Gestão De Projetos Atividades Da Pág 74 Número 692

segunda se dá em razão do casamento, c) a terceira pelo exercício de emprego ou função pública, excetuadas as funções exercidas em órgãos autárquicos ou entidades paraestatais, d) depois, pela colação de grau no ensino superior, e e) pelo exercício de atividade comercial. OBS.: O art. 73 da Lei 4375/64 (Dec. n. 57.654/66 art. 239) diz: "Para efeito de serviço militar cessará a incapacidade civil do menor na data em que completar 17 anos", porque o ano em que completa 18 deve se alistar,…

JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 ANEXO HABILITADOS EM ORDEM ALFABÉTICA (RESULTADO FINAL DOS TÍTULOS E RESULTADO FINAL DO CONCURSO) Cargo: A - ANALISTA JUD - ÁREA/ESP DIREITO Pólo de Classificação: 01 - BELÉM NÚMERO NOME DOCUMENTO TÍTULOS PONTOS CLASS 021528e ABRAAO FERNANDO FIGUEIRA DE MELO 0000000001961016 N/A 53.72 879 019709j ABRAO JORGE DAMOUS FILHO 0000000004099220 N/A 53.72 947 021535b ADALCINDA DA SILVA ELERES 0000000001315303 2.00…

......................................... 49 SECRETARIA JUDICIÁRIA .................................................................................................................................................................. 50 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ........................................................................................................................................ 52 DIRETORIA FINANCEIRA ..........................................................................

todas as empresas (indústrias, comércios e serviços) instaladas no município cujas atividades fossem potencialmente contaminadoras/poluidoras nos termos da Lei 10.165/00. Neste sentido, as gestões realizadas por esta CPI concluíram que o Município de São Paulo possui 47.180 empresas comerciais/industriais que operam atividades potencialmente contaminadoras, de acordo com o estabelecido na Lei 10.165/00 e lista de atividades industriais/comerciais IBGE potencialmente contaminadoras do…

Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais Associação Brasileira dos Bancos Estaduais Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Benefícios Fiscais a Programas Especiais de Exportação Código de Atividade Econômica Companhia Estadual de Energia Elétrica Código de Endereçamento Postal Código Fiscal de Operações e Prestações Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais Cadastro de Identificação do Contribuinte do…

03 APR 2014 3 -S-71 03 APR 2014 3 -U-8 03 APR 2014 4-SD-7 03 APR 2014 3 -S-72 03 APR 2014 3 -U-9 03 APR 2014 4-SD-8 03 APR 2014 3 -S-73 03 APR 2014 3 -U-10 03 APR 2014 4-SD-9 03 APR 2014 3 -S-74 03 APR 2014 V 4-SD-10 03 APR 2014 3 -S-75 03 APR 2014 3 -V-1 09 JAN 2014 4-SD-11 03 APR 2014 3 -S-76 03 APR 2014 3 -V-2 09 JAN 2014 4-SD-12 03 APR 2014 3 -S-77 03 APR 2014 3 -V-3…

série de alunos que vinham de inúmeras partes do mundo aprender. Com o Curso, Sevilha havia se tornado referência na Teoria Crítica dos Direitos Humanos. A partir dessa primeira experiência conquistei novos amigos, novos irmãos de caminhada. E projetos foram imaginados e colocados em marcha. Juntos – eu, Joaquín e David – organizamos a série Anuários Iberoamericanos de Direitos Humanos, publicação coletiva fruto das pesquisas realizadas no Doutorado em Direitos Humanos e…

3-G-6 30 JUN 11 3-I-20 02 JUN 11 3-C-71 30 JUN 11 3-G-7 30 JUN 11 3-I-21 16 DEC 10 3-C-72 30 JUN 11 3-G-8 30 JUN 11 3-I-22 16 DEC 10 3-C-73 11 FEB 10 3-G-9 30 JUN 11 3-I-23 02 JUN 11 3-C-74 11 FEB 10 3-G-10 30 JUN 11 3-I-24 02 JUN 11 3-D-1 13 JAN 11 3-G-11 30 JUN 11 3-I-25 26 AUG 10 3-D-2 13 JAN 11 3-G-12 30 JUN 11 3-I-26 26 AUG 10 3-D-3 21 OCT 10 3-G-13 30 JUN…

cooperativas 8.3.6. A probidade administrativa e os concursos públicos 12/2961 8.3.7. Defesa trabalho do meio ambiente de 8.3.8. Ações declaratórias de nulidade de cláusulas ilegais previstas em Acordos e Convenções Coletivas 8.3.9. Greves em atividades essenciais Capítulo V - Competência da Justiça do Trabalho 1. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC N. 45/2004 2.1. Competência em razão da matéria 2.1.1. Competência material original 2.1.1.1.…

01 MAY 2014 3 -S-71 01 MAY 2014 3 -U-8 03 APR 2014 4-SD-7 01 MAY 2014 3 -S-72 01 MAY 2014 3 -U-9 01 MAY 2014 4-SD-8 01 MAY 2014 3 -S-73 01 MAY 2014 3 -U-10 01 MAY 2014 4-SD-9 01 MAY 2014 3 -S-74 01 MAY 2014 V 4-SD-10 01 MAY 2014 3 -S-75 01 MAY 2014 3 -V-1 09 JAN 2014 4-SD-11 01 MAY 2014 3 -S-76 01 MAY 2014 3 -V-2 09 JAN 2014 4-SD-12 01 MAY 2014 3 -S-77 01 MAY 2014 3 -V-3…