Gerador Cc Monografias

DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Professor-Orientador: BELO HORIZONTE 2011 DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada a Universidade Anhanguera-Uniderp como…

com força obrigatória geral (?)). A doutrina (estudos, pareceres, monografias, anotações dos jurisconsultos, resultados de fundamentações científicas das suas investigações e conclusões sobre as questões jurídicas. Têm grande influência no espírito dos juízes nas suas decisões, embora sem que estes estejam obrigados a segui-la). Equidade (adequação a cada caso concreto; não à rigidez e inflexibilidade da lei (artº 8º do CC).Não é uma verdadeira ou imediata fonte de direito, pois…

INFORMADO: A PEDRA ANGULAR PARA A CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA (BRASIL: 2002 – 2012) Monografia apresentada como exigência final do Curso de Bacharelado em Direito, sob orientação do Dr. ... CAMPOS DOS GOYTACAZES 2012 Dedico esta monografia ao meu namorado, melhor amigo e companheiro de todas as horas, Henrique, que sempre me incentivou e…

trifásico franco – Todos os geradores ligados .............................................................................................................65 Anexo 3 - Resultados do Caso 2: Simulação de curto-circuito trifásico franco - Gerador 2.4 desligado .........................................................................................................................71 Anexo 4 - Resultados do Caso 3: Simulação de curto-circuito trifásico franco - Geradores 2.3 e 2.4…

injunção. Vejamos alguns exemplos: O art. 66.º/1 CC estabelece que a personalidade se adquire no momento do nascimento completo e com vida. O art. 130.º CC estabelece que a maioridade se atinge aos 18 anos. O art. 1317.º CC admite a transmissão da propriedade por negócio jurídico, entre outros modos. 44 Em rigor também não são injuntivas as normas que definem pressupostos e requisitos de validade de negócios jurídicos. Por exemplo, o art. 875.º CC quando determina que o contrato de…

Revista de Direito Público, São Paulo, ed. Revista dos Tribunais, v. 84, 1987, p. 46. 11 se e cumpre-se dentro do feito executivo, de modo que, com este, e, mormente com a execução fiscal, constrói intima relação. Eis o objeto da presente monografia: o problema da intercorrência da prescrição. Dizse problema aceitando-se o fato de que sua abordagem esbarra nos limites impostos pela escassez do respectivo desenvolvimento doutrinário, pela inexistência de consenso na pouca…

TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada a Universidade…

Lafaiete 2012 DECLARAÇÃO À Subcoordenação de Monografia. O Professor FABIANO CÉSAR REBUZZI GUZZO vem informar a esta Subcoordenação, que assume o encargo de Orientador da estudante Nayara Henriques Rodrigues de Castro, na elaboração de monografia intitulada “O direito à indenização por dano moral ao cônjuge traído”, a ser apresentada no 1º semestre de 2012, declara, igualmente, que conhece o teor do regulamento que dispõe sobre a monografia. E eu, NAYARA HENRIQUES…

Ingrid Bruna. Responsabilidade Civil: Perda de uma chance. 2011. 38 p. Monografia (Graduação em Direito). Universidade Vale do Paraíba, São José dos Campos – SP. Banca Examinadora: Prof. Universidade Vale do Paraíba, Orientador _______ Prof. _______________________________________________________________ Autorizo exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou parcial desta monografia, por processo foto copiador ou transmissão eletrônica. Aluno: …

crimes ambientais (Lei n° 9.605/98) na realização de Termos de Ajustamento de Conduta envolvendo Danos Ambientais Max Zuffo* Prof. Dr. José Rubens Morato Leite Orientador FLORIANÓPOLIS, NOVEMBRO DE 2.000. TERMO DE APROVAÇÃO A presente Monografia intitulada "REFLEXOS DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS (LEI 9.605/98) NA REALIZAÇÃO DE TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ENVOLVENDO DANOS AMBIENTAIS", foi aprovada pela Banca Examinadora composta pelos Professores abaixo subscritos,…