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Conclusão. São Paulo 2009 iii FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO (FIA) RICARDO CANTARANI ALBERTO BIANCHI JR. MARCELA COTRIM SÉRGIO RUGAI OS RISCOS FINANCEIROS DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS DEVIDOS À MUDANÇA CLIMÁTICA Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do Título do Curso “MBA em Gestão Socioambiental Aplicada à Energia Hidrelétrica”, aprovada em sua forma final pela Coordenação de MBA Gestão Socioambiental Aplicada a Energia Hidrelétrica em 03…

Conclusão. São Paulo 2009 iii FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO (FIA) RICARDO CANTARANI ALBERTO BIANCHI JR. MARCELA COTRIM SÉRGIO RUGAI OS RISCOS FINANCEIROS DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS DEVIDOS À MUDANÇA CLIMÁTICA Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do Título do Curso “MBA em Gestão Socioambiental Aplicada à Energia Hidrelétrica”, aprovada em sua forma final pela Coordenação de MBA Gestão Socioambiental Aplicada a Energia Hidrelétrica em 03…

Introdução O tema da intervenção de terceiros tem sido palco de inteligentes criações jurisprudenciais e tem encontrado na doutrina esforços de evolução dignos de nota, sendo de destacar a douta contribuição de ATHOS GUSMÃO CARNEIRO, cuja consagrada monografia já anda pela casa da 17ª edição1. De lege ferenda, há interessante proposta do eminente professor, atualmente em debate no Instituto Brasileiro Processual, na qual são sugeridas inovações dispositivos do Código de Processo Civil…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ROBERTA SOUZA CORRÊA DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM Palhoça 2012 ROBERTA SOUZA CORRÊA DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Gisele R. Martins Goedert, Msc. Palhoça 2012 ROBERTA…

MARTA HELENA DOS S. FERNANDES VERA LÚCIA ANDION CORTIZO Monografia apresentada à UNIFACS, como requisito para obtenção do Título de Especialização em Gestão Tributária. ORIENTADOR: Cavalcante. Profª Sylvia Maria Amoêdo SALVADOR NOVEMBRO – 2002 3 FRAUDE FISCAL NA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS LICIA MARIA MATUTINO SILVA LIGIA MARIA MATUTINO BASTOS MARTA HELENA DOS S. FERNANDES VERA LÚCIA ANDION CORTIZO Monografia apresentada à UNIFACS, como requisito para…

conduta, uma prática geral aceita como sendo o Direito, e na falta da lei o juiz pode decidir de acordo com o costume). INDIRETAS: Doutrina (é a interpretação da lei, feita pelos estudiosos da matéria, em comentários, aulas, tratados, pareceres, monografias, etc). Jurisprudência (é a interpretação da lei, feita pelos juízes e tribunais, nas suas decisões). DIREITO CONSTITUCIONAL A CONSTITUIÇÃO E AS LEIS 1. CONSTITUIÇÃO A Constituição é norma de ordem superior que dispõe…

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIRETO PROJETO MONOGRAFIA I DE BACHARELADO RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES DE TRANSITO E SEGURO DPVAT WILLIAM AMOEDO ARAUJO Matrícula nº: 70910144. ORIENTADORA: Profª. Rosemary Caetano OUTUBRO 2011 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DIRETO PROJETO MONOGRAFIA I DE BACHARELADO RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES…

trabalho atraiu a competência para o julgamento de todas as ações envolvendo relação de trabalho, estando inserido neste contexto o representante comercial autônomo, que tem a sua atividade regulamentada pelas leis 4.886/65 e 8.420/92. Esta monografia baseou-se em casos práticos, pelo exame da jurisprudência pátria, expressão do entendimento de nossos tribunais acerca da questão, bem como em doutrina de renomados juristas. Faz uma análise histórica sobre a atividade de mercancia e…

E TERRITORIAL URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Celso Wiggers São José 2012 2 BIANCA MADALONI A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada

eletricidade está diminuindo e se tornando escassa e com custo cada vez mais alto. O consumo em residências representa hoje 24% de toda a energia gerada no Brasil. (EPE, 2010) Embora o Brasil tenha um imenso potencial de água, a distância dos centros geradores aos distribuidores e os impactos ambientais (alagamentos, destruição de ecossistemas mudança no habitat da fauna e dano permanente a flora) e sociais (destruição de vilas ribeirinhas, mudanças na densidade demográfica de áreas …