Gerador Cc Monografias

DA CRIANÇA FRUTO DA REPRODUÇÃO HETERÓLOGA - Suzano / 2012 – FACULDADE UNIDA DE SUZANO - UNISUZ Curso de Direito RENATA CAROLINE DA SILVA PERES DEFINIÇÃO DE FILIAÇÃO DA CRIANÇA FRUTO DA REPRODUÇÃO HETERÓLOGA Monografia Jurídica apresentada à Banca Examinadora, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Unida de Suzano – UNISUZ sob a orientação da Professora Dra. Renata Plaza Teixeira. - Suzano / 2012 –…

no que se refere à arrecadação dos tributos. Cuida dos princípios e normas relativas à imposição e a arrecadação dos tributos, analisando a relação jurídica (tributária), em que são partes os entes públicos e os contribuintes, e o fato jurídico (gerador) dos tributos. O objeto é a obrigação tributária, que pode consistir numa obrigação de dar (levar o dinheiro aos cofres públicos) ou uma obrigação de fazer ou não fazer (emitir notas fiscais, etc.) O Direito Tributário é uma barreira…

Responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente de trabalho Neudimair Vilela Miranda Carvalho Resumo: A presente monografia examinará a responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos materiais e morais, causados ao trabalhador em decorrência de acidente de trabalho, nas atividades de risco, ausência de cautela e duscumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador pelo empregador. Mostrará também a tendência nos dias atuais de…

FORMAÇÃO POLÍTICA DE EDUCADORES POPULARES NO AJA-EXPANSÂO Monografia apresentada a título de conclusão de disciplina Monografia de Graduação em Pedagogia do Departamento de Educação da Universidade Federal de Goiás, sob a orientação do professor Doutor Márcio Corte Real GOIÂNIA-GO 2010 SERGIO ERNANI GORSKI FERRO CURIOSIDADE EPISTEMOLÓGICA COMO CATEGORIA DE REFLEXÃO DA FORMAÇÃO POLÍTICA DE EDUCADORES POPULARES NO AJA-EXPANSÂO Monografia apresentada à Faculdade de Educação da…

duas concepções: . a pessoa natural ou física . a pessoa jurídica (ficção jurídica) => agrupamentos (sociedades, fundações etc) para fins econômicos Pessoa é a personagem na qual cada homem tem a sua representação na sociedade. (filosófico) Art. 1 CC – intuitivamente, todos que integram a espécie humana. Por força deste artigo, surge a noção da capacidade que se realiza na pessoa. A capacidade é tão somente a aptidão para adquirir direitos para exercer, por si ou por outros, os…

Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Kleber Araújo Valença . Aracaju 2010 RENATA BARRETO VASCONCELOS ANÁLISE JURÍDICA DOS INSTITUTOS ENFITEUSE (TERRENOS DE MARINHA E ACRESCIDOS) E USUCAPIÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito

CURITIBA 2013 RENATA KARLA MANTOVANI ACOSTA A USUCAPIÃO FAMILIAR Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Maria Cândida Pires Vieira do Amaral Kroetz. CURITIBA 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO A USUCAPIÃO FAMILIAR Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção de…

extinguir o direito para fazer cessar a intranquilidade - basta extinguir a ação. (AMORIM FILHO, 1997, p. 9) A transformação do conceito arcaico de prescrição, ao tempo dos césares, para um mais moderno, começou no Direito Alemão, com a publicação da monografia sobre a actio romana, de Windscheid, a qual dispunha que o exercício do direito é que seria prescrito, em contraposição ao pensamento da época. Entretanto, quem aperfeiçoou tal concepção foi Oskar Bülow, no sentido de que a ação…

digital, com o intuito de documenta operações e prestações, cuja validade é jurídica e garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pela administração tributária da unidade federada do contribuinte, antes da ocorrência do fato gerador. Clausula Segunda: Para emissão da NF-e, o contribuinte deverá solicitar, previamente, seu credenciamento na unidade federada em cujo cadastro de contribuinte do ICMS estiver inscrito. [...]

CRÉDITO RURAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL Ji-Paraná 2009 ALBERTO DE OLIVEIRA QUINTANS A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE CRÉDITO RURAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Monografia Jurídica do CEULJI/ULBRA, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, realizado sob a orientação do professor Esp. Elói Lopes da Silva. Ji-Paraná 2009 Q78f Quintans, Alberto de Oliveira A função…