Georreferenciamento Em Imóveis Rurais

Floresta, relativo à intocabilidade de uma área de floresta de 5,7 ha., superior, portanto, aos 20 % da área total da propriedade (200 ha.), conforme Processo no. SAA 59.602/82, averbado em 13 de dezembro de 1.983, no 11º Cartório de Registro de Imóveis. Em 12 de janeiro de 1.984, obteve o Alvará de Licença de Construção do edifício central, com área de 3.202,74 m2, diminuída voluntariamente pela YPÊ em 2.104,86, totalizando 1.097,88 m2. Em 20 de junho de 1.984, foi elaborado o…

introdução ao Código Civil). Das Pessoas. Das Pessoas Naturais: Da responsabilidade e da capacidade, Dos Direitos da Personalidade. Das Pessoas Jurídicas: Disposições Gerais. Do domicílio. Dos Bens. Dos bens considerados em si mesmos: Dos Bens Móveis e Imóveis. Dos bens públicos. Fatos e Atos Jurídicos (modalidades, validade e defeitos). Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição e Decadência. Direitos Reais. DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Da Jurisdição: conceito; modalidades; poderes; princípios…

Posicionamento Global (GPS), aplicações, receptores GPS, levantamentos GPS, transformação de coordenadas entre sistemas, georreferenciamento de imóveis rurais.4 - Urbanização: posicionamento de vias, redes de água e esgoto, pluvial, energia elétrica e telefone, cruzamento em nível, projeto de locação de loteamentos, levantamento cadastral, desmembramento e remembramento, loteamento rural. CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE Estatuto Social da SANEAGO; NOÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO:…

atividades potencialmente poluidoras licenciadas pelo IBAMA;” Insta ressaltar que a autorização para supressão de florestas e formações sucessoras em imóveis rurais, numa faixa de 10 (dez) quilômetros no entorno de terra indígena demarcada, deverá ser precedida de informação georreferenciada à FUNAI, exceto no caso da pequena propriedade rural ou posse rural familiar106, definidas no artigo 1º, § 2º, inciso I do Código Florestal (artigo 4º, caput, da Resolução CONAMA nº 378/06). A…

Montes e Poço da Cruz, pelos leitos de rios perenizados, em associação com uma rede de adutoras que poderá ser conectada aos canais do Projeto de Integração. O Projeto de Integração, também, terá um grande alcance no abastecimento da população rural, quer seja através de centenas de quilômetros de canais e de leitos de rios perenizados, quer seja por intermédio de adutoras para o atendimento de um conjunto de localidades. Infográfico Eixos do Projeto de Integração da bacia…

efeitos, de acordo com a lei vigente quando de sua conclusão. O ato jurídico pode ser: 1) instantâneo: aquele que, no momento de seu nascimento, já produz efeitos e, neste caso, não existe conflito de leis (exemplo: compra e venda à vista de um imóvel); Dessa forma, a regra geral é que as leis não retroagem, ou seja, não atingem fatos que ocorreram antes de sua vigência. Urge então compreender o alcance das exceções, uma vez que não existe Didatismo e Conhecimento 6…

provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º Se o crime é culposo: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa. § 2º Se o crime: I - tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana; II - causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população; III - causar poluição hídrica…

prioritariamente as beneficiadas pelo Programa Bolsa Família – PBF, se constitui como um dos objetivos do projeto. Este projeto prevê investimentos na implantação e no fortalecimento de empreendimentos sócios produtivos coletivos, nas áreas urbanas e rurais, envolvendo um universo de famílias, com atuação nas Regiões de Integração do Marajó, Metropolitana, Rio Caetés, Baixo Amazonas, Baixo Tocantins, Guamá, Xingu e Carajás. TERRITORIOS POPULAÇÃO MARAJÓ CADEIAS PRODUTIVAS…

atendimento................... 3.1.1. Universalidade da cobertura .................................... 3.1.2. Universalidade do atendimento ............................... 3.2. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.................................................... 3.3. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços ............................................................................. 3.4.…

LOIOLA FRANCO REZENDE, mat. 11967-9, como substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal do Contrato nº 073/2010, que tem como objeto a locação de imóvel residencial destinado à instalação da sede do Destacamento da 3ª CIPM na cidade de Bernardo Sayão, referente ao processo n° 2010 0903 000333, firmado entre a Polícia Militar do Estado do Tocantins e a senhora ROSÉLIA REZENDE LEÃO…