Gallo Silvio ética E Cidadania

trabalho é precisamente a demonstração dessa importância. O Destino Manifesto Português revela as matrizes estruturantes da nacionalidade portuguesa, ou seja, as estruturas que contribuíram para a formação de um colectivo com uma vivência espiritual, ética e material comuns. Assim sendo, analisam-se a história e a cultura portuguesas marcadas pelas estruturas míticas fundamentais do Destino Manifesto onde se inclui: o mito cruzadístico e o mito do Quinto Império; o mito Ultramarino (ou…

Garci~J; c) causa de exclusão da crimmalidade (Vicente Sabmo Jr.); d) causa de exclusão da tipicidade (Cerrucchiaro, José Afonso da Silva); e) causa de exclusão da antijurídicidade por exercício regular de direito (Pedro Aleixo, Jimenez ele Asúa, Sílvio Rameri); grupo 2: excludellle de pena: a) causa pessoal de exclusão de pena ou condição negativa de punibilidade do fato, havendo ilicitude do fato, mas sem aplicação da sanção (Heleno Fragoso); b) causa funcional de isenção ou exclusão…

lógica, temporal e jurídica à construção do Sistema Universal de proteção que começou a ser erguido com a Declaração da ONU de 1948. Tanto em escala mundial quanto continental esse novo sistema representou uma reação normativa, jurídica, política, ética e moral aos conflitos e extermínios produzidos na Segunda Guerra. O SIDH constituiu-se como sistema regional de proteção e defesa dos direitos humanos, contribuindo para a difusão regional da ideia de que o Estado não é o único…