Gabarito Um Representante Legal De Cooperativa De Crédito

sob o ângulo material, o conjunto de normas jurídicas componentes de um documento produzido e aceito como Constituição pelo povo de um país, ainda que algumas das normas inseridas nesse documento não disciplinem temas propriamente constitucionais. Gabarito: 1E 2C 3E 4E 5E 3 NORMAS CONSTITUCIONAIS 1 (CESPE/Auditor do TCDF/2002) As normas constitucionais programáticas, enquanto não-realizadas mediante atividade estatal administrativa ou legislativa, não podem revogar atos normativos…

Fontes do Direito A Constituição Federal de 1988 As Normas Infraconstitucionais O Seguro no Brasil Generalidades sobre o Seguro A Legislação de Seguros Privados Fixando Conceitos 1 11 11 11 12 13 13 13 14 15 2 O CONTRATO DE SEGURO 17 Conceito Legal do Contrato de Seguro Elementos do Contrato de Seguro Risco Interesse Segurável Garantia Prêmio Empresarialidade Partes do Contrato de Seguro Proponente Segurado Seguradora Beneficiário Estipulante Obrigações das Partes Pagamento do…

um tratamento igualitário e coerente com os princípios básicos de qualquer profissional que prima pela melhor forma de desenvolver o seu trabalho. 1.2 – Definição de Corretor É o profissional que, havendo satisfeito todas as exigências legais, se encontra apto a agenciar negócios para terceiros, intervindo na aproximação de partes interessadas em transações imobiliárias, procurando eliminar os pontos divergentes e diminuindo as distâncias até a otimização do negócio, que…

DE CADASTRO DE RESERVA EM EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO EDITAL Nº 04 – EBSERH – ÁREA ADMINISTRATIVA, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público para a contratação do quadro de pessoal, visando ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em empregos da Área Administrativa para nível Superior e Médio, com lotação…

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO VI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 006/PGE/AC O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER: E torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Concurso Público para provimento de 06 (seis) cargos da Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado. DAS NORMAS QUE REGEM O CONCURSO…

DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 REGIMENTO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO(A)(E) GAMA, TAGUATINGA, BRAZLÂNDIA, SOBRADINHO, PLANALTINA, NÚCLEO BANDEIRANTE, CEILÂNDIA, GUARÁ, CRUZEIRO E SAMAMBAIA. TÍTULO I DAS COMPETÊNCIAS LEGAIS DA ESTRUTURA ORGÂNICA CAPÍTULO I DAS COMPETÊNCIAS LEGAIS Art. 1º - As Administrações Regionais do(a), (e) Gama, Taguatinga, Brazlândia, Sobradinho, Planaltina, Núcleo Bandeirante, Ceilândia, Guará, Cruzeiro e Samambaia, órgãos da Administração Direta…

Produtores rurais que exerçam atividades em áreas superiores a quatro módulos fiscais que contratem empregados permanentes e os árbitros remunerados de partidas desportivas. c) Os dirigentes sindicais e os diretores remunerados de associações e de cooperativas. d) Os síndicos de condomínio e os sócios cotistas de sociedades por cotas de responsabilidade limitada. e) Pescadores que exerçam atividades em barcos com mais de 6 toneladas, em regime de parcerial. 6 – Não podem ser…

já vem de algum tempo, quando iniciei essa atividade em 1995, no Rio de Janeiro. Além de Direito Comercial, também leciono alguns pontos de Direito Civil e de Direito do Consumidor e publiquei, entre outros, o livro Direito Civil Questões com Gabarito Anotado, da editora Impetus/Campos Elsevier, e Código de Defesa do Consumidor Anotado, da editora Forense Universitária, ambos atualmente na 3ª edição. Também tenho experiência no árduo desafio dos concursos: 1º lugar para advogado…

decisões em ação direta de inconstitucionalidade proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios até 1º de agosto de 2008.) PREÂMBULO Sob a proteção de Deus, nós, Deputados Distritais, legítimos representantes do povo do Distrito Federal, investidos de Poder Constituinte, respeitando os preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgamos a presente Lei Orgânica, que constitui a Lei Fundamental do Distrito…

__________________________________________ 94 CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ____________________________________________________ 95 DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ______________________________________________________ 96 TESTES DE FIXAÇÃO ___________________________________________________ 96 CRÉDITO TRIBUTÁRIO ______________________________________________ 99 CONCEITO _____________________________________________________________ 99 LANÇAMENTO…