Gabarito Tributário Iii

1a Questão (Ref.: 201101333042) 1a sem.: Fator de Produção As máquinas e equipamentos fazem parte do fator de produção: Tecnologia Capital Trabalho Infra estrutura Recursos naturais Gabarito Comentado. 2a Questão (Ref.: 201101332967) 1a sem.: Problemas Econômicos Os problemas econômicos fundamentais , o que , como , onde e para quem produzir existem em: somente em economias capitalistas, onde o problema de escolha é mais…

Aula - Princípios Tributários quarta-feira, 12 de novembro de 2014 08:31 1- Dois verbos: instituir e majorar(lei) Importante: a lei também será indispensável aos atos opostos, a saber, o extinguir e o diminuir. Isso porque a lei imprime o ideal de segurança jurídica na tributação, obstando a atuação do executivo. Se não prevalecesse esse entendimento, o executivo poderia extinguir tributos , reduzir tributos, violando a segurança jurídico e criando um cenário de favoritismo fiscal.

| |da pessoa humana. | |III - A operabilidade impõe soluções viáveis, operáveis e sem grandes dificuldades na aplicação do direito. | |IV - A função social do contrato e da propriedade

18 18 A aferição de inconstitucionalidade de lei distrital em face da CF, em controle concentrado, compete ao STF. QUESTAO 20 = O PGDF tem competência para propor ação direta de inconstitucionalidade, em face da LODF, contra lei distrital. O gabarito está equivocado, tanto pelo principio da simetria ao artigo 103 da cf, quanto pelos seguintes excertos de lei abaixo colacionados: LEI COMPLEMENTAR Nº 395, DE 31 DE JULHO DE 2001 Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do…

INFORMÁTICA PARA ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL (TEORIA E EXERCÍCIOS) PROFa. PATRÍCIA LIMA QUINTÃO Aula 0 – Apresentação do Curso Olá futuros Analistas da Receita Federal!! Como é bom estar aqui! "Há muitas coisas que só parecem impossíveis enquanto não tentamos fazê-las." André Gide. Nós somos capazes de fazer com que todos os nossos sonhos e desejos se tornem realidade. Basta trabalhar MUITO para isso, confiar em DEUS e paciência, que chegaremos lá ☺!! É com grande satisfação…

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA Escola de Administração Fazendária 4 Nome: 1. 2. 3. 4. Gabarito Concurso Público - 2009 (Edital ESAF n. 15, de 26/2/09) Cargo: Assistente Técnico-Administrativo Provas 1 e 2 N. de Inscrição: Instruções Escreva seu nome e número de inscrição, de forma legível, nos locais indicados. Verifique se o Número do Gabarito, colocado na quadrícula acima, é o mesmo constante do seu CARTÃO DE RESPOSTAS e da etiqueta…

Curso Online - CONTABILIDADE GERAL – Teoria e Exercícios AUDITOR TRIBUTÁRIO - DF Prof. Moraes Junior Aula 02 3. Componentes do patrimônio: ativo, passivo e patrimônio líquido - conceitos, forma de avaliação e evidenciação. Conteúdo 3. Patrimônio ................................................................................................................................... 2 3.1. Introdução ..............................................................................................

rurais, sempre estudou em escolas públicas. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; pósgraduado em Direito Tributário pela Universidade Sul de Santa Catarina – Unisul; professor de Direito Previdenciário em cursos jurídicos e preparatórios para concursos públicos; autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário…

01 - Gabarito letra B. A apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do CP) é crime omissivo material (e não formal), de modo que, por força do princípio da isonomia, aplica-se a ele também a SV 24 (STJ. 6ª Turma. HC 270.027/RS, julgado em 05/08/2014). Assim, para a sua consumação, é indispensável o prévio exaurimento da via administrativa em que se discute a exigibilidade do tributo. Em outras palavras, é necessário que, no âmbito administrativo-fiscal, a questão já tenha sido…

reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma. Índic e Tema 01: A Linguagem no Campo do Direito  6 Tema 02: Preceitos Jurídicos Tributários  22 Tema 03: Caracterização dos Tributos e suas Formas  38 Tema 04: A Contribuição em uma Perspectiva  54 Tema 05: Seguridade Social: uma Contribuição com  68 Tema 06: As Novas Fontes de Financiamento  …