Gabarito Tributário Iii

será considerada a data da postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – ou a data do protocolo firmado pela Fundação VUNESP. 20. O candidato com deficiência deverá observar ainda o Capítulo III – DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA. III – DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA 1. A participação de candidatos com deficiência, no presente Concurso Público, será assegurada nos termos do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal e da Lei…

sobre o valor da hora normal do vencimento básico. Entidade Executora: FIDENE – Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroestedo Estado do RS Site: www.unijui.edu.br ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Município de Santa Rosa. III. DAS INSCRIÇÕES: 1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes disposições e a tácita aceitação das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste edital e nas normas legais pertinentes, bem como em…

Faculdades Pitágoras Campus Divinópolis 8º Período Profª.Denise M. Soares 8º Período ........................................................................ D I R E I T O T R I B U T Á R I O - I CAPÍTULO I INTRODUÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO: CONCEITO: É o ramo do direito público que regula a relação entre o fisco e o contribuinte, na busca de receitas derivadas, para a satisfação de suas necessidades governamentais, obedecendo às limitações constitucionais ao poder de…

atletas; B) O fornecimento de energia elétrica só foi normalizado à 1 hora da madrugada; C) Não posso deixar de assistir à esta parte da novela; D) Os formandos ficarão sentados à nossa direita; E) Os rebeldes foram levados à presença do rei. GABARITO 01-B 02-B 03-E 04-D 05-A 06-A 07-D 08-C 09-B 10-C Interpretação de Texto 02: Desaparecimento dos Animais DESAPARECIMENTO DOS ANIMAIS Tente imaginar esta cena: homens, animais e florestas convivendo em harmonia. Os homens…

................................................................................................. 29 QUESTÕES FCC E SEUS RESPECTIVOS COMENTÁRIOS. ......................................................................... 36 LISTA DAS QUESTÕES E GABARITO. ...................................................................................................... 64 Profs. Aline Santiago e Jacson Panichi www.estrategiaconcursos.com.br Página 2 de 79 Direito Civil para o TRF 4ª…

QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA PROVA OBJETIVA DA OAB/RJ ORGANIZADO POR LEONARDO RIBEIRO PESSOA1 ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 08.02.2012 1 Leonardo Ribeiro Pessoa – Advogado e Professor de Direito Empresarial e Tributário da FGV-RJ e IBMEC-RJ organizado pelo professor Leonardo Ribeiro Pessoa www.leonardopessoa.adv.br QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO – OAB/RJ (PROVA OBJETIVA) ASSINALE A ÚNICA RESPOSTA CORRETA E INDIQUE OS DISPOSITIVOS LEGAIS: 1) Empréstimo compulsório pode ser…

etc. O Direito Público, por outro lado, estaria encarregado de reger as relações envolvendo especialmente o Estado, quando agindo em superioridade, a fim de preservar e realizar o interesse público, tendo como exemplo o Direito Administrativo, Tributário, Econômico etc. Por isso, o Direito Administrativo seria um dos ramos do direito público que tem por objeto a função administrativa e os entes ou entidades que exercem tal função. Todavia, para melhor compreensão do conceito…

no âmbito do Poder Executivo; II - verificar, acompanhar e supervisionar os processos inerentes ao Sistema Único de Saúde, ao Sistema Único de Assistência Social e aos demais programas sociais do governo federal objeto de execução descentralizada; III - identificar situações em desacordo com os padrões estabelecidos em normas e legislação específica de atenção à saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social,…

420). ................................................................................................ 62 QUESTÕES FCC E SEUS RESPECTIVOS COMENTÁRIOS .......................................................................... 64 LISTA DAS QUESTÕES E GABARITO. .................................................................................................... 101 Profs. Aline Santiago e Jacson Panichi www.estrategiaconcursos.com.br Página 2 de 118 Direito Civil para TRT/MG Analista…

relacionadas à defesa dos direitos fundamentais, com destaque para as atribuições de promover o inquérito civil e a ação civil pública, para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (CF, art. 129, III). Ombudsman: órgão de controle e fiscalização estatal, atribuído a um ou mais indivíduos, com amplos poderes de investigação e de recomendação (FERREIRA FILHO, 2012, p. 107). Poder de polícia: poder-dever da Administração…