Gabarito Solver

4% 35% 46,67% 60,00% 35% 46,67% 60,00% 35% 46,67% 60,00% 35% 46,67% 60,00% 35% 46,67% 60,00% 35% 46,67% 60,00% 2707, 2710 (exceto posição 16.2 Preparações concebidas para 2710.11.30), solver, diluir ou remover tintas, 2901, 2902, vernizes e outros 3805, 3807, 3810 e 3814 2710, 3404, 3405.20, 16.3 3405.30, 3405.90, 3905, 3907, 3910 2821, 16.4 3204.17, 3206 16.5 2706.00.00, 2715.00.00…

ÍNDICE QUESTÕES DE CONCURSOS Catalogadas por Assunto ......................................................................... 01 Catalogadas por Concurso ...................................................................… 56 GABARITO .................................................................................................. 113 Questões de Concursos ( Catalogadas por Assunto ) 1- (TTN/97 – ESAF) Assinale a afirmação correta. a) b) c) d) e) 2-…

Grupo econômico 9.3 Sucessão trabalhista 9.3.1 Situações novas de sucessão 9.3.2 Sucessão na nova Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei n. 11.101/2005) PRÁTICA – RELAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO[†] 10. Questões de 1ª Fase – Múltipla Escolha 11. Gabarito comentado 12. Questões de 2ª fase 13. Resolução das Questões de 2ª fase 2. FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO TEORIA 1. Introdução 2. Tratamento legal e jurisprudencial 3. Conceito legal e doutrinário 4. Natureza jurídica do contrato de…

proponha cumpri-los em melhores condies para a Administrao ou para a comunidade. Em toda doao com encargo necessria a clusula de reverso para a eventualidade do seu descumprimento. Dao em pagamento a entrega de um bem que no seja dinheiro para solver dvida anterior. A coisa dada em pagamento pode ser de qualquer espcie e natureza, desde que o credor consinta no recebimento em substituio da prestao que lhe era devida (CC, art. 995). A Administrao pode utilizar-se da dao em…

alcançada pela prescrição, a ordem jurídica não impede que isso aconteça. Seria até absurdo se o ordenamento jurídico impedisse o devedor de cumprir a obrigação. Segundo dispõe o art. 882 do Código Civil, “não se pode repetir o que se pagou para solver dívida prescrita...”. Na IV Jornada de Direito Civil realizada em Brasília, em outubro de 2006, foi aprovado o Enunciado 295, com o seguinte teor: “A revogação do art. 194 do Código Civil pela Lei n. 11.280/2006, que determinou ao…

já alcançada pela prescrição, a ordem jurídica não impede que isso aconteça. Seria até absurdo se o ordenamento jurídico impedisse o devedor de cumprir a obrigação. Segundo dispõe o art. 882 do Código Civil, “não se pode repetir o que se pagou para solver dívida prescrita...”. Na IV Jornada de Direito Civil realizada em Brasília, em outubro de 2006, foi aprovado o Enunciado 295, com o seguinte teor: “A revogação do art. 194 do Código Civil pela Lei n. 11.280/2006, que determinou ao juiz…

julgado. Importante: Conquanto exista Súmula 255 STJ afirmando ser cabível Embargos Infringentes contra acórdão proferido por maioria em agravo retido, quando se tratar de matéria de mérito, a OAB, por diversas vezes, tem lançado respostas em seu gabarito em sentido contrário, afirmando não haver como se admitir a interposição de tal recurso em face de acórdão proferido em julgamento de agravo, justificando essa posição diante da existência de um vácuo legislativo (ausência de previsão…

Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins (Convênio ICMS 74/94). Subitem Código NBM/SH 11.1 32.08 32.09 32.10 Tintas, vernizes e outros 35 11.2 27.07 27.10 29.01 29.02 38.05 38.07 38.10 38.14 Preparações concebidas para solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outros (exceto posição 2710.11.30 ) 35 11.3 34.04 3405.20 3405.30 3405.90 39.05 39.07 39.10 Massas, pastas, ceras, encáusticas, líquidos, preparações e outros para dar brilho,…

produzem caixa. Os aumentos do Passivo Circulante têm o efeito oposto sobre o caixa. Quando os fornecedores concedem créditos, o caixa é liberado para outras atividades. Quando a sociedade diminui a conta de fornecedores, é que ela está usando caixa para solver compromissos. Nota: Os aumentos do Passivo Circulante produzem caixa, as diminuições usam caixa. Todos estes ajustes fazem parte das atividades operacionais. As demais atividades de investimento e de financiamento serão elaboradas…

justiça 3.12.5. Do regime tributário e fiscal: o SIMPLES NACIONAL 3.12.6. A Emenda Constitucional 42/2003 (Reforma Tributária) 3.13. A Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas) e as MEs e EPPs 4. Questões REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS GABARITOS I EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL Sumário: 1. Origens do direito comercial – 2. Da definição do regime jurídico dos atos de comércio: 2.1. Definição e descrição dos atos de comércio e sua justificação histórica; 2.2. Os…