Flávio Tartuce Direito Civil Vol

Dos títulos de crédito como fonte das obrigações civis. Pequena abordagem 1.6 Resumo esquemático 1.7 Questões correlatas Gabarito 2. PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES 2.1 Introdução 2.2 Classificação quanto ao conteúdo do objeto obrigacional 2.2.1 Obrigação positiva de dar 2.2.1.1 Obrigação de dar coisa certa (arts. 233 a 242 do CC) 2.2.1.2 Obrigação de dar coisa incerta (arts. 243 a 246 do CC) 2.2.2 Obrigação positiva de fazer 2.2.3 Obrigação negativa de não fazer 2.3 Classificação quanto à presença de elementos obrigacionais 2.3.1 Considerações iniciais 2.3.2 Das obrigações compostas objetivas 2.3.3 Das obrigações compostas subjetivas. As obrigações solidárias 2.3.3.1 Regras gerais 2.3.3.2 Da obrigação solidária ativa (arts. 267 a 274 do CC) 2.3.3.3 Da obrigação solidária passiva (arts. 275 a 285 do CC) 2.3.3.4 Da obrigação solidária mista ou recíproca 2.4 Classificação quanto à divisibilidade (ou indivisibilidade) do objeto obrigacional 2.5 Classificação quanto ao conteúdo 2.6 Classificação quanto à liquidez 2.7 Classificação quanto à presença ou não de elemento acidental 2.8 Classificação quanto à dependência 2.9 Classificação quanto ao local para cumprimento 2.10 Classificação quanto ao momento para cumprimento 2.11 Outros conceitos importantes. Obrigação propter rem e obrigação natural 2.12 Resumo esquemático 2.13 Questões correlatas Gabarito 3. DO ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL – TEORIA DO PAGAMENTO (PRIMEIRA PARTE) – DO PAGAMENTO DIRETO 3.1 Introdução 3.2…

original Princess (2006) da Vera Wang. Propaganda da água de colônia Regina. Pesquisa “O que as pessoas buscam em uma fragrância” realizada pela Natura. Da esquerda para direita: Echo Woman, de 2004, da Davidoff; Femme Individuelle, de 2004, da Montblanc; Elle, de 2007, de Yves Saint Laurent. 41 42 Da esquerda para direita: Marc Jacobs Men, de 2002, de Marc Jacobs; U-Man, de 2003, da L’acqua di Fiori; Black for him, de 2003, da Kenneth Cole. Da esquerda para direita: Daisy (Marc…

Problems in Public Utility Economics and Management, 1958. Pág. 48 Na Espanha merecem recordados os antigos autores: Manuel Colmeiro, Derecho Administrativo Español, 1858, e Adolfo Posada, Tratado de Derecho Administrativo, 1885; os modernos Carlos García Oviedo, Derecho Administrativo, 1927; Antonio Royo Villanova, Elementos de Derecho Administrativo, 1934; e os contemporâneos Gascon e Marin, Tratado de Derecho Administrativo, 1950; Álvarez-Gendin, Manual de Derecho…

Tais fenômenos vêm intrigando historiadores e cientistas sociais e têm se tornado objeto de investigação de programas de pós- graduação, de laboratórios de pesquisa e de financiamento por agências de fomento também no Brasil. Este parece ser o momento em que se encontra em franca expansão o diálogo entre a produção acadêmica e a produção reflexiva advinda das instituições executivas de preservação cultural, em especial o Iphan, cuja prática é ainda referencial nesse assunto. E dele…

29/12/2010 16:15:33 38 Direito Civil Esquematizado Carlos Roberto Gonçalves sob esse aspecto, denomina-se direito subjetivo, que nada mais é do que a faculdade individual de agir de acordo com o direito objetivo, de invocar a sua proteção. Direito subjetivo é, pois, “o poder que a ordem jurídica confere a alguém de agir e de exigir de outrem determinado comportamento”11. É, portanto, o meio de satisfazer interesses humanos, derivado do direito objetivo, nascendo com ele. Se o direito…

38 Direito Civil Esquematizado Carlos Roberto Gonçalves sob esse aspecto, denomina-se direito subjetivo, que nada mais é do que a faculdade individual de agir de acordo com o direito objetivo, de invocar a sua proteção. Direito subjetivo é, pois, “o poder que a ordem jurídica confere a alguém de agir e de exigir de outrem determinado comportamento”11. É, portanto, o meio de satisfazer interesses humanos, derivado do direito objetivo, nascendo com ele. Se o direito objetivo…

método científico, como coisas distintas e não sin equa non. Em nenhum momento foi feita qualquer defesa de crença ou credo pelo autor. Depois, cometi um erro parcial que se mostrou mínimo no transcorrer da discussão. Afirmei que a opinião de dois físicos, Harold Puthoff e Russel Targ, em questão era em prol da existência dos fenômenos paranormais, respaldando-os por serem dois dos inventores do Laser. O debatedor me acusou de ter usado o argumento da autoridade. E ainda…

a aplicação de uma lei penal benéfica, já revogada, a um fato (sentença) ocorrido depois do período da sua vigência. O Código Penal brasileiro, no art. 2.º, faz referência somente à retroatividade, porque está analisando a aplicação da lei penal sob o ponto de vista da data do fato criminoso. Assim, ou se aplica o princípio-regra (tempus regit actum), se for o mais benéfico, ou se aplica a lei penal posterior, se for a mais benigna. Não se pode olvidar, no entanto, que, quando um juiz…