Gabarito Peça Penal Oab 2009 2

Brasília/DF. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A – NUCLEP EDITAL – CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014 de 04 de Abril de 2014 CONCURSO PÚBLICO NUCLEP/FBR – 002/2014 2. DOS EMPREGOS 2.1. Os empregos que compõe o quadro de Vagas do Anexo I deste edital serão preenchidos de acordo com a necessidade da NUCLEP, a saber: 2.1.1. Administrador: Desenvolver atividades de natureza administrativa envolvendo planejamento,

a Semad e a Cetro Concursos da responsabilidade por essas despesas e outras decorrentes. 1.9. As inscrições serão realizadas somente via Internet, no endereço eletrônico da Cetro Concursos (www. cetroconcursos.org.br ), conforme item 8 deste Edital. 2. DOS CARGOS 2.1 O nível de escolaridade, o valor da taxa de inscrição, o código do cargo, o cargo, os requisitos mínimos exigidos, o total de vagas, as vagas reservadas as Pessoas com Deficiência - PCD, a carga horária e o subsídio mensal…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. M541c Meirelles, Alexandre Concursos fiscais / Alexandre Meirelles. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5866-4 1. Serviço público - Brasil - História. 2. Servidores públicos - Brasil. 3. Direito constitucional - Brasil. 4. Administração pública - Brasil I. Título. 14-14063 CDU: 348.4(81) Dedico este livro aos milhares de concurseiros que me enviaram suas dúvidas, críticas, sugestões e…

do século XIX) e não acolhido. O espírito do anteprojeto foi acolhido na Argentina e foi adotada teoria concepcionista7 naquele país. A teoria concepcionista é revelada, por exemplo, pela criminalização do aborto, pois somente há tutela jurídico-penal do feto pelo fato de ele ser considerado pessoa. Ganhou recentemente força pelo advento da Lei dos Alimentos Gravídicos (Lei nº 11.804/2008), pois a referida lei conferiu a possibilidade de o nascituro pleitear alimentos enquanto estiver…

_____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ e) drogas _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ Anotações: CAPÍTULO 2 LINGUAGEM JURÍDICA Linguagem jurídica é, segundo Cornu1, um ramo de estudo da linguagem que vem se desenvolvendo, dedicado ao estudo da linguagem do direito. A linguagem que é observada é aquela do direito (da norma, da decisão, da…

prorrogável por uma vez, por igual período, a critério da Administração Municipal. 1.9 O concurso público será acompanhado pela Comissão Organizadora designada pela Prefeita Municipal de Ortigueira, por meio dos Decretos Municipais nº 479/2014 e 483/2014. 2. CARGOS, REQUISITOS, REFERÊNCIA SALARIAL/NÍVEL, NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO, VENCIMENTO BÁSICO, TIPOS DE PROVAS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS 2.1 O concurso público destina-se ao provimento dos cargos públicos e vagas a seguir…

anexo único do Decreto nº 2.169 de 01 de outubro de 2009, que dispõe sobre o gerenciamento unificado da contratação de serviços do CEPROMAT – Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica alterado, em parte, o anexo único do Decreto nº 2.169, de 01 de outubro de 2009, conforme segue: Onde se lê: ÓRGÃO…

contratação, dos cargos constantes do item 2. do Capítulo I – DOS CARGOS, sob organização e aplicação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP. I. DOS CARGOS 1. O Concurso Público destina-se à contratação dos cargos constantes no item 2. deste Capítulo, com vagas existentes e das que vierem a existir dentro do prazo de sua validade,observada a disponibilidade financeira e conveniência da Administração. 2. Os…

Unidade 1 Filosofia: origem, conceito e objeto 1.1. O que é Filosofia? 1 .2. Objetos de estudo da Filosofia. O saber filosófico é à base de todo o conhecimento, bem como estimula o desenvolvimento de um pensamento reflexivo significativo para o desenvolvimento pleno do Ser (homem). A Filosofia é o alvorecer do florescimento do pensamento racional e as reconhecer as contribuições para

efetivouse por meio de recursos provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - FMDCA, como instância pública de financiamento (Convênio 113/2012), no contexto do Programa Destinação Criança da Receita Federal (2) . O Projeto ECA – Conhecer para Reconhecer, em termos legais, inspirou-se na Lei Federal 11.525 /2007, que em seu Artigo 32 – Parágrafo 5º, assim determina: “O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo…