Gabarito Peça Oab 2009 2

conforme dispõe o Código de Processo Penal, A prisão temporária não é (B) no em flagrante delito enquanto não cessar a permanência. (B) não será concedida fiança nos crimes punidos com reclusão em que a pena aplicada for igual ou inferior a 2 (dois) anos. (C) em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva, decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou do querelante, ou mediante representação da…

FOCO e Diretor Geral Acadêmico do IEDI - Cursos On-line. DIREITO CIVIL – Autor consagrado e best seller com mais de 600.000 livros vendidos. VOLUME ÚNICO GABRIELA R. PINHEIRO COMPLETO PORQUE TEM: – Advogada. 1 TEORIA ALTAMENTE SISTEMATIZADA 2 JURISPRUDÊNCIA STF/STJ - Classificada WANDER GARCIA + de 800 3 QUESTÕES COMENTADAS - Objetivas e Subjetivas + de 1.000 4 ENUNCIADOS DAS JORNADAS DE DIREITO CIVIL/CJF 5 QUADROS SINÓTICOS para Leitura Rápida Capítulo especial sobre a Lei…

não haverá sucessão da sociedade formada pelos empregados nas obrigações do devedor. D)A constituição de sociedade dos empregados do próprio devedor pode contar com a participação, se necessária, dos atuais sócios da falida ou de terceiros. 2 Laranja da Terra Comércio de Frutas Ltda. requereu sua recuperação judicial e o pedido foi distribuído para a 2ª Vara Cível. A distribuição do pedido de recuperação produziu co mo efeito A)a nomeação pelo juiz do administrador judicial…

recebidas pelo empregado diretamente do empregador, enquanto remuneração compreende também as vantagens provenientes de terceiros. (D) que designam objetos diferentes, sendo a expressão salário mais abrangente do que a expressão remuneração. Questão 2. Edno, vendedor, empregado da concessionária de veículos Dipam, que comercializa automóveis das marcas Ferrari, Volvo e Mercedes, recebe, mensalmente, as seguintes parcelas: I – R$510,00, pagos pela concessionária, a título de salário fixo…

OAB SEGUNDA FASE Direito Constitucional. Flavia Bahia APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL SEGUNDA FASE – OAB - Orientações gerais, casos concretos e modelos de peças - PROFª. FLAVIA BAHIA E-MAIL para dúvidas : faubahiam@hotmail.com Queridos alunos, Com base no Edital do Exame de Ordem, selecionamos abaixo algumas informações importantes para vocês. Muita determinação, disciplina e boa sorte! Flavia Bahia Orientações sobre a prova prático profissional 1. A segunda parte da prova será

PORTUGUÊS P/ ATA (ESAF) - TEORIA E QUESTÕES COMENTADAS PROFESSOR: DÉCIO TERROR Português p/ Assistente Técnico-Administrativo (ESAF) (teoria e questões comentadas) Aula 2 (Sintaxe da oração, do período composto por subordinação substantiva, adjetiva e pontuação) Olá, como estamos? Não deixe a matéria acumular, ok!! Isso é muito importante para se manter motivado e organizado. Estou sempre à disposição no fórum para procurar ajudá-lo(a)!!! Na aula passada, você viu em muitas questões a…

apresentada, redija, na qualidade de advogado (a) procurado (a) pela família de Mauro, a petição inicial da ação judicial adequada ao caso, abordando todos os aspectos de direito material e processual pertinentes. GABARITO: COMPETÊNCIA No presente caso, a princípio, teríamos 2 opções, em que de nada adiantariam para as vítimas. Opções: 1ª) Art. 94, do CPC – Trata-se da regra estabelecida em nosso Código de Processo Civil, em que se leva em consideração o domicílio do…

Disciplina: Direito Penal IV Questões selecionadas por: Wagner de Carvalho Possas Filho E-mail: wpossas@gmail.com Data: 15/06/2013 1) (ESAF - 2010 - MTE – Auditor - Fiscal do Trabalho 2) Carlos e Mário, isoladamente, abandonam o seu trabalho ( greve ) destruindo a porta do escritório e batendo no chefe Beltrão. À luz do previsto dos Crimes contra a Organização do Trabalho na parte especial do Código Penal, julgue os itens abaixo, assinalando o correto. a) Carlos e Mário devem responder…

constante da Portaria nº 81, de 22 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de março de 2013, Seção 1, e considerando o disposto nos arts. 30 e 31 da Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010, no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, e na Portaria nº 93, de 4 de abril de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no DOU de 5 abril de 2013, Seção 1, tornam pública a realização do 13º Concurso Público destinado ao provimento de cargos vagos de Procurador do…

............................................................................................................... 1 O CURSO, EDITAL E PROVA ............................................................................................................. 2 TÓPICOS DA AULA DE HOJE............................................................................................................. 5 FUNDAMENTOS DO DIREITO EMPRESARIAL. ............................................................................