Gabarito Organização Do Estado Federação

seguintes itens 4. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: Organização PolíticoAdministrativa Art. 18 Art. 19 Art. 20 Art. 21 a 35 4.1 Organização do Estado 4.2 Formas De Estado 4.3 Formas de Governo 4.4 Regime de Governo 4.5 Características da nossa federação na CF/88 4.6 Reorganização dos limites territoriais 4.7 Dos Territórios 4.8 Dos Estados-Membros 4.9 Dos Municípios 4.10 Posição do Distrito Federal 4.11 Autonomia (X) Soberania 4.12 Normas de organização dos entes 4.13 Eleições 4.14 Garantias da…

1 (0,3p). Sob a égide da Constituição de 1988: a. a atual Federação, como forma de Estado, pode ser suprimida por emenda constitucional b. o atual Presidencialismo, como sistema de Governo, pode ser suprimido por lei complementar nacional c. o atual Parlamentarismo, como forma de Governo, pode ser suprimido por emenda constitucional d. a atual Monarquia, como forma de Estado, pode ser suprimida por lei complementar e. a atual República, como forma de Governo, pode ser suprimida…

atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 8.12 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. 8.13 Prescrição administrativa. 8.14 Representação e reclamação administrativas. AULA 11: 11 Responsabilidade civil do Estado. 11.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. 11.2 responsabilidade Teorias subjetivas patrimonial e do objetivas Estado. da…

Gabarito: Errado. 70. (CESPE/TRE-MA/2009) Compete à União e aos estados legislar concorrentemente sobre trânsito e transporte. Comentários: Trata-se de matéria cuja legislação deve estar unificada em território nacional, isso para que não ocorram problemas devido a mudanças de legislações de um Estado para o outro. Assim, estamos diante de matéria cuja competência é privativa da União, atribuída pelo art. 2, XI. Gabarito: Errado. CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL CNJ PROFESSORES: VÍTOR CRUZ

atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 8.12 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. 8.13 Prescrição administrativa. 8.14 Representação e reclamação administrativas. AULA 11: 11 Responsabilidade civil do Estado. 11.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. 11.2 responsabilidade Teorias subjetivas patrimonial e do objetivas Estado. da…

o conceito de Constituição, assinale a alternativa CORRETA. a) É o estatuto que regula as relações entre Estados soberanos. b) É o conjunto de normas que regula os direitos e deveres de um povo. c) É a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação, à formação dos poderes públicos, direitos, garantias e deveres dos cidadãos. d) É a norma maior de um Estado, que regula os direitos e deveres de um povo nas suas relações. 3 - (2014 – FUNDEP - TJ-MG –…

de Educação de determinado Estado, ao completar sessenta e dois anos de idade e vinte e cinco anos de tempo de contribuição, formulou requerimento de aposentadoria especial. O pleito foi deferido, tendo sido o ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial em abril de 2008. Em agosto de 2010, Ana Amélia recebeu notificação do órgão de recursos humanos da Secretaria de Estado de Educação, dando-lhe ciência de questionamento formulado pelo Tribunal de Contas do Estado em relação à sua…

corretas: I O Direito Eleitoral é um ramo do Direito Privado Interno. II A alteração da legislação e do processo eleitoral será feita por lei ordinária, podendo ser aplicada nas eleições que ocorrerem após dois anos contados da alteração. III A organização e o funcionamento de partidos políticos são disciplinados por lei complementar e não representam um direito político especificamente. IV A ação popular é uma espécie de direito político, como, por exemplo, o sufrágio. A(s)s…

.......................................... 17 Questões Extras Comentadas .................................................................. 26 Lista de Questões Trabalhadas na Aula........................................................ 36 Gabarito ........................................................................................ 46 Bibliografia ..................................................................................... 46 Prof. Rodrigo Rennó…

isso, a modernidade, ao romper com a concepção teocêntrica de mundo, funda uma nova ordem. (E) as relações de dominação são anteriores ao capitalismo, mas o capitalismo fundou a idéia de dominação contratual. Gabarito: E Autora: Lígia Mori Madeira Comentário: a) Na Teoria Marxista, Estado, Direito, Religião e Política compõem a superestrutura da sociedade, atuando como mecanismos ideológicos de controle e dominação, que mantêm a reprodução da estrutura social desigual; característica…