Gabarito Organização Do Estado Federação

Teoria Geral do Estado e da Sociedade humana: estado e direito; elementos constitutivos e características  6 Tema 02: Soberania, conceitos de Nação e Estado: suas origens desde o nascimento até a extinção 22 Tema 03: Formas de Governo, formas de Estado e Sistema de Governo  38 Tema 04: O Sistema eleitoral, sua representação política (partidos), a Teoria da Constituição e sua primazia  54 Tema 05: O preâmbulo das Constituições, o poder constituinte e o Estado na ordem interna

AULA 1 II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Agentes públicos. 4.1 Espécies e classificação. 4.2 Cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Licitação. 6.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade.…

de Contas da União (TCU para os mais íntimos). Voilà! , tendo exercido por mais de 11 anos a digna função de Auditor. Porém, decidi voltar ao Rio de Janeiro, e, atualmente, sou Auditor Fiscal do Rio de Janeiro. Nada mudou! Continuo Auditor do Estado, trabalhando na tentativa de melhorar, a cada novo dia, o andamento da coisa pública. Atuo como Professor de Direito Administrativo e de Direito Constitucional em cursos preparatórios em São Paulo. Sou autor dos livros Resposta…

citada na aula Regimes tributários, 95 crimes tributários e tributação internacional 95 | Regimes de tributação nas empresas 98 | Crimes contra a ordem tributária 102 | Direito Tributário Internacional 106 | Legislação citada na aula Gabarito 115 Referências 119 Esse material é parte integrante do Aulas Particulares do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br Esse material é parte integrante do Aulas Particulares do IESDE BRASIL S/A, mais

INSTITUTO CIENTÍFICO EDUCACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS – ICEAM PARA ATENDIMENTO A ESTRUTURAÇÃO DAS REGIONAIS DO ICEAM NOS 27 ESTADOS. Nível Fundamental Cargo Carga Horária Semanal Cidade de Lotação Vagas Efetivas Vagas Reservas Remuneração Inicial Taxa de Inscrição Auxiliar Administrativo I – AA - I – Código – AA-I 10101 40h Nos 27 Estados da Federação 54 54 1.017,00 60,00 1…

conceito, classificações, princípios fundamentais. AULA 2: Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. AULA 3 Organização político-administrativa: União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. AULA 4: Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. AULA 5: Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do poder judiciário:…

sindicância de vida pregressa, de caráter eliminatório. 1.2.1 A prova objetiva, as provas discursivas, bem como a entrega de títulos, documentos relacionados à inscrição e relativos à sindicância de vida pregressa, serão realizadas nas 26 capitais dos estados e no Distrito Federal, enquanto que a prova oral realizar-se-á exclusivamente em Brasília, com todas as despesas a expensas do candidato. 2 DO CARGO 2.1 ADVOGADO DA UNIÃO 2.1.1 VAGAS: serão oferecidos 86 cargos vagos, acrescidos dos…

Superior Eleitoral (CESPE/UnB), na quarta colocação. 00000000000 A partir daí, meu estudo foi focado para as provas de advogado público (AGU, procuradorias estaduais, defensorias públicas etc.), pois sempre tive como objetivo a carreira de Procurador de Estado ou do Distrito Federal. Nem tudo na vida são louros. Nessa fase obtive muitas derrotas e reprovações nos concursos. Desanimei por algumas vezes, mas continuei firme em meu objetivo, pois só não passa em concurso quem pára de…

expedida no máximo há trinta dias. 3.9 Apresentar declaração firmada pelo candidato de não ter sido, nos últimos cinco anos: a) responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou ainda, por conselho de contas de Município; b) punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera…

dever social b) obrigacao social c) direito social d) garantia individual 30 A pessoa ate doze anos de idade incompletos e considerada: a) adolescente b) adulto c) crianca d) pre-adolescente 26 A educacao, direito de todos e dever do Estado e da familia, sera promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando: a) ao pleno desenvolvimento da pessoa b) o preparo da pessoa para o exercicio da cidadania c) a qualificacao da pessoa para o trabalho d) todas as…