Gabarito De Direito Tributario 4 Semestre

112906 Rafael Tiago Mazzanatti - RA 112942 Silvana de Oliveira Silva - RA 112923 Prof. Orientador Cláudio F. Rossoni Trabalho apresentado à Faculdade de Tecnologia de Jundiaí, como parte dos requisitos para a primeira avaliação da disciplina do 2° semestre do curso de Tecnólogo em Logística. JUNDIAI 2012 SUMÁRIO Descrição........................................................................................................................Página INTRODUÇÃO A PRIMEIRA…

escolha adequada. Muitas vezes, em interpretação, trabalha-se com o conceito do "mais adequado", isto é, o que responde melhor ao questionamento proposto. Por isso, uma resposta pode estar certa para responder à pergunta, mas não ser a adotada como gabarito pela banca examinadora por haver uma outra alternativa mais completa. Ainda cabe ressaltar que algumas questões apresentam um fragmento do texto transcrito para ser a base de análise. Nunca deixe de retornar ao texto, mesmo…

Direito do Trabalho II – Aula 1 - Dia 18.10.2012 # Salário e remuneratório: art. 457 da CLT 1) Introdução 2) Complexo do salário - Salário básico * Salário em espécie * Salário In Natura (art. 458 CLT) - Sobresalário (art. 457, parágrafos 1º e 2º a contrário sensu) * Percentagens * Gratificações ajustadas * Comissões *Abonos * Diárias superiores à 50% e o salário e faltas 3) Parcelas sem natureza salarial - Ajuda de custo, diárias verdadeiras Anotações: Direito coletivo do trabalho é…

fato gerador do imposto no momento: I - da saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular; II - do fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento; 4 III - da transmissão a terceiros de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado, no Estado do transmitente; IV - da transmissão de propriedade de mercadoria, ou de título que a represente, quando a mercadoria não…

com. Certamente você fará uma ótima contribuição para os futuros estudantes em deixar-nos saber a sua opinião. Será um prazer respondê-lo. Cristiane Alkmin J. Schmidt Organizadora © 2014, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autoriz ação prévia por escrito da editora, poderá ser reproduz ida ou transmitida sejam quais f orem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos,…

monetária expansionista, uma medida que pode ser adotada pelo banco central é: a) Elevar a taxa de redesconto b) Elevar a taxa Selic c) Comprar Títulos Públicos Federais d) Vender Títulos Públicos Federais 4. Para executar uma política monetária contracionista, uma medida que pode ser adotada pelo banco central é: a) Reduzir a taxa de redesconto b) Reduzir a taxa Selic c) Comprar Títulos Públicos Federais d)…

DIREITO EMPRESARIAL 1 ª Aula - 05/04/2003 Vamos começar pelo início, lá pela idade média. Pode parecer baboseira o conceito de direito comercial, só que mudou o conceito e por isso que é importante, eu sempre falo isso, e Domingo caiu na prova da magistratura federal, isso é besteira, mas vai cair, e vai cair novamente ou na magistratura estadual ou MP, sem sombra de dúvidas uma questão dessa, então vamos lá: Conceito de direito empresarial: Nós podemos conceituar direito…

prazo (benefício fiscal não renovado pelo CONFAZ). 1 V - saída interna de pescado, exceto crustáceo, molusco, adoque, bacalhau, merluza, pirarucu, salmão e rã, não se aplicando o benefício: (Convênios ICMS 60/91. 148/92 e 121/95 - válida até 30/4/99); NOTA: O art. 1º, inciso I do Decreto nº 25.332, de 28 de dezembro de 1998, prorrogou este benefício até 30 de abril de 1999. a) às operações para industrialização; b) ao pescado enlatado ou cozido; VI - saída de produtos…

Constituinte era a de que todos os servidores da Administração Direta do Estado, das autarquias e das fundações públicas estivessem sujeitos a critérios semelhantes, no tocante ao recrutamento, à seleção, ao provimento, à progressão funcional, aos direitos, aos deveres. Todavia, a redação do seu art. 39 foi alterada pela Emenda Constitucional 19/98 (a da "reforma administrativa") e facultou o estabelecimento de um duplo regime jurídico-institucional e celetista, à exceção das carreiras…

3 Leitura Obrigatória Agora é a sua vez Vídeos Links Importantes Ver Resposta Finalizando i g k lf h a t sv ud r i e o b mq l nc p x w x y i z j Glossário Referências Início 4 Nossa Missão, Nossos Valores Desde sua fundação, em 1994, os fundamentos da “Anhanguera Educacional” têm sido o principal motivo do seu crescimento. Buscando permanentemente a inovação e o aprimoramento acadêmico em todas as ações e programas, ela é uma Instituição de…