Gabarito De Direito Financeiro E Tributário Ii

PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS Item Descrição Página 1. CRONOGRAMA 02 2. EDITAL 03-14 3. ANEXOS: 15-52 3.1 Anexo I – Demonstrativo de cargos, carga horária, vagas, vencimentos e qualificação 15-21 3.2 Anexo II – Conteúdo Programático das Provas Objetivas 22-49 3.3 Anexo III – Formulário para entrega de Prova de Títulos 50 3.4 Anexo IV – Formulários de Recursos 51 3.5 Anexo V – Formulários de Recursos 52…

EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO PROF. PABLO DUTRA MARTUSCELLI PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA 1 - (TTN/97 – ESAF) Assinale a afirmação correta. a) Tributo é gênero de que são espécies o imposto, a taxa, a contribuição de melhoria e o preço de serviços públicos. b) Preços de serviços públicos e taxas às vezes se confundem porque ambos são compulsórios. c) O empréstimo compulsório é considerado tributo, pelo regime jurídico a que está submetido.…

tempo não coincide com a unidade de tempo dos períodos de capitalização. II - A taxa nominal é uma taxa sempre informada em termos anuais, porém, os períodos de capitalização podem ser semestrais, quadrimestrais, trimestrais, bimestrais, mensais ou diários. III - Embora seja frequentemente utilizada no mercado, a taxa nominal de juros não representa uma taxa efetiva e, por isso, não deve ser usada nos cálculos financeiros, no regime de juros compostos. IV - A taxa nominal…

presente Edital foi devidamente analisado e aprovado pela Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH da Secretaria de Gestão Pública, conforme disposto no inciso VII do artigo 43 do Decreto nº 51.463, de 1º de Janeiro de 2007, com redação dada pelo inciso II do artigo 42 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008. Ficam reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas para candidatos com deficiência nos termos da Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei…

concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa conhecer os dispositivos da CLT que tratam das férias. A Súmula nº 261, TST,…

prazo de validade do concurso que habilitou o candidato. 8. As atribuições e vencimentos básicos dos cargos estão estabelecidos em legislação específica, definidos conforme Anexo II. 9. As vagas que surgirem durante a vigência deste concurso serão preenchidas pelos aprovados observada, rigorosamente, a ordem de classificação. II. DAS INSCRIÇÕES 10. As inscrições estarão abertas no período de 31 de outubro a 10 de novembro de 2011 na modalidade presencial, exceto no feriado de 02 de…

12 15 REQUISITO / ESCOLARIDADE ● Curso superior em Ciências Contábeis ou Economia ou Administração ou Direito ● Registro regular no Conselho competente ● Curso superior em qualquer área de formação ● Registro regular no Conselho competente (quando houver) ● Curso superior em Agrimensura ● Registro regular no Conselho competente ● Curso superior em Ciências Contábeis ou Administração ou Direito ou Economia ● Registro regular no Conselho competente ● Curso superior em Ciência da…

Teórico-Objetivas - Bloco 2 (manhã) 10/08/2014 18. Aplicação das Provas Teórico-Objetivas - Bloco 3 (tarde) 10/08/2014 19. Divulgação dos gabaritos preliminares – Blocos 1, 2 e 3 11/08/2014 20. Recebimento de recursos administrativos dos gabaritos 12, 13 e 14/08/2014 21. Divulgação dos gabaritos oficiais 22. Divulgação gabaritos das justificativas 03/09/2014 para manutenção/alteração de 03/09/2014 23. Divulgação das notas preliminares da…

DIREITO CONSTITUCIONAL -DPDF Aula 8- Poder Legislativo Prof. Vítor Cruz e Rodrigo Duarte Aula 8 Fala Pessoal, tudo certo? Hoje adentraremos na estrutura dos Poderes do Estado. Para começar, veremos o nosso Poder Legislativo, LEMBRANDO QUE O ASSUNTO Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e contrapeso já estudamos na aula sobre Princípios Fundamentais. Vamos nessa... ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO: A Constituição diz (art. 44) que o Poder Legislativo, em âmbito federal,…

deste Edital. 2. Para informações complementares ou adicionais concursos@unijui.edu.br ou fone/fax: (55) 3332 0345. os interessados deverão enviar e-mail para DAS NORMAS ESPECIAIS QUE REGEM O PROCESSAMENTO DESTE CONCURSO II. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O concurso destina-se ao provimento dos cargos, atualmente vagos e dos que vagarem ou forem criados dentro do prazo de validade do concurso, bem como para formação de cadastro de reserva. 2. A divulgação…