Gabarito De Direito Empresarial E Tributario 2 Semestre

dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos…

composição Miguel Fernandes – PG/CA Foto da capa Fabiani Li Rizzato de Almeida Rio de Janeiro (RJ) [Lei Orgânica (1990)] Rio Lei Orgânica do Município. - 2. ed. rev. e ampl. - Rio de Janeiro: Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Município, 2010. 224 p. Texto atualizado até a Emenda 20/2009. 1. Lei orgânica municipal, 1990. 2. Rio de Janeiro (RJ). I. Título CDU 342.4 (8153) Ficha catalográfica – Biblioteca PGM Edição comemorativa dos 25 anos da criação da…

Direito do Trabalho II – Aula 1 - Dia 18.10.2012 # Salário e remuneratório: art. 457 da CLT 1) Introdução 2) Complexo do salário - Salário básico * Salário em espécie * Salário In Natura (art. 458 CLT) - Sobresalário (art. 457, parágrafos 1º e 2º a contrário sensu) * Percentagens * Gratificações ajustadas * Comissões *Abonos * Diárias superiores à 50% e o salário e faltas 3) Parcelas sem natureza salarial - Ajuda de custo, diárias verdadeiras Anotações: Direito coletivo do trabalho é…

Ctrl+E n d ) PREÂMBULO Nós, representantes do povo carioca, constituídos em Poder Legislativo Orgânico, reunidos no Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, dispostos a assegurar à população do Município a fruição dos direitos fundamentais da pessoa humana e o acesso à igualdade, à justiça social, ao desenvolvimento e ao bem-estar, numa sociedade solidária, democrática, policultural, pluriétnica, sem preconceitos nem discriminação, no exercício das…

respectivo órgão responsável pela apuração deste índice é: a) IPCA, Calculado pela FGV b) IGP-M, Calculado pelo IBGE c) IPCA, Calculado pelo IBGE d) IGP-M, Calculado pela FGV 2. O Índice de Preço que mais afeta o IGP-M é a) IPCA b) IPA c) IPC d) INCC 3. Para executar uma política monetária expansionista, uma medida que pode ser adotada pelo banco central é: a) Elevar a taxa de redesconto

referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by…

Cruz do Xingu Primeiro Tesoureiro: Pedro Tercy Barbosa - Prefeito de Denise Segundo Tesoureiro: João Braga Neto - Prefeito de Nova Maringá CONSELHO FISCAL 1. 2. 3. Jamar da Silva Lima - Prefeito de Nova Brasilândia Francisco Endler (Chico) - Prefeito de Nova Guarita Cristovão Masson - Prefeito de Nova Olímpia SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL 1. 2. 3. Odoni Coelho Mesquita - Prefeito de Torixoréu José Mauro Figueiredo - Prefeito de Arenápolis Dirceu Martins Comiran - Prefeito de Campos de…

preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgamos a presente Lei Orgânica, que constitui a Lei Fundamental do Distrito Federal, com o objetivo de organizar o exercício do poder, fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana. Brasília-DF, 8 de junho de 1993. Comentário: No dicionário jurídico de Plácido e Silva encontra-se a seguinte definição de preâmbulo: “do latim praembulus, entende-se o exórdio ou a parte preliminar de uma lei em…

ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright ©…

sobre as quais se desenvolverão as atividades econômicas. Nesse sentido, a atividade econômica subordina-se à estrutura e ao regime político do país. Entretanto, muitas vezes, a estrutura política encontra-se subordinada ao poder econômico. O Direito é intercorrente com a Economia, pois as normas jurídicas estão subjacentes à teoria econômica, assim como os problemas econômicos podem influenciar e modificar o quadro existente de normas jurídicas. A Matemática e a Estatística estão…