Gabarito Caso Concreto 2 O Prefeito Do Município Do Rio D

............................................................................. 3 AULA 1: NOÇÕES INICIAIS ...................................................................................................................................... 4 AULAS 2 E 3: O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA .............................................................................. 15 AULAS 4 E 5 — OS PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL..................................................

2011-2020. Cadê o plano brasileiro? O gato comeu!....................................... 84 Mas, afinal, qual pedágio urbano?................................................................................ 24 Novos elementos no transporte no Rio de Janeiro....................................................... 86 Sobre a “cidade” e “sustentabilidade” ........................................................................ 26 Análise dos Acidentes de Bicicletas........................

adentrando o lar dos acadêmicos. Este é, pois, o livro aberto da Academia Ubaense de Letras escrito no seu dia-a-dia. Nossos agradecimentos aos legisladores municipais, na pessoa do então M. D. presidente da Câmara Municipal de Ubá, pela aprovação da subvenção que custeia esta edição. Também ao senhor Prefeito na mesma Administração Municipal finda em 2008, pela sanção da lei correspondente. Idem ao Chefe do Poder Executivo na Administração empossada em 2009, pela liberação do…

Marcelo Paiva ________________________________________________________ Português Jurídico Sumário Apresentação 1 A importância da linguagem na atividade jurídica 2 Linguagem jurídica: normalizações e padronizações 3. Linguagem jurídica: expressões e vocabulário 4. Novo Acordo Ortográfico 5. Texto jurídico 6. Aspectos gramaticais Apresentação Caro(a) participante, espero que esteja tudo bem com você! Bem-vindo ao curso! Meu nome é Marcelo Paiva, coordenador e professor, e desejo…

artigos. (B) Na (l.9) o vocábulo ‘um’ generaliza o sentido do substantivo comércio racional. (C) Em ‘entrega-se, pela primeira vez na história, a esse esforço descomunal’ (l.6) o ‘a’ que antecede o pronome demonstrativo é um artigo facultativo. (D) Na (l.11) as duas ocorrências do ‘a’ em: ‘subordinada a natureza aos seus desígnios pessoais’, pode-se afirmar que desempenham a mesma função morfossintática. Resoluções Comentadas Questão 1. (A) Falso. O primeiro ‘a’ é artigo e…

ACHEI CONCURSOS APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS DIREITO PROCESSUAL PENAL [pic] Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Inquérito policial; notitia criminis; 2. Ação penal: espécies; 3. Jurisdição; competência; 4. Prova (artigos 158 a 184 do Código de Processo Penal); 5. Prisão em flagrante; 6. Prisão preventiva; 7. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). INQUÉRITO…

desumano ou degradante (art. 5.º, III) protege o direito à vida (art. 5.º, caput); o habeas corpus (art. 5.º, LXVIII) protege o direito de liberdade de locomoção. 1.3. Concepção formal e material dos direitos fundamentais A CF/88 adotou, no seu art.5.°, §2.°, uma concepção materialde direitos fundamentais: os direitos expressos no Título II não excluem outros decorrentes do regime adotado pela Constituição e os contidos em tratados internacionais assinados pelo Brasil (demonstrando o…

____________________________________________________________________________________ PARTE A – 1º GABARITO – 40 QUESTÕES (01 a 40) LÍNGUA PORTUGUESA TEXTO I SUSTENTABILIDADE Seu grande desafio é: produzir e ao mesmo tempo poupar e preservar 01. 05. 10. 15. 20. 25. 30. 35. 40. 45. Por Ana Luiza Silveira Os dados são alarmantes. A humanidade já consome 25% a mais de recursos naturais do que a capacidade de renovação do nosso planeta. Segundo a…

ISBN 978-85-02-21434-7 Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU 35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação

Santa Catarina, sob a Coordenação-Geral do Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, com supervisão da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e apoio da Procuradoria-Geral de Justiça. Contato Rua Bocaiúva, 1.750, 2° andar - Centro Florianópolis - SC - 88015-904 Tel.: (48) 3229.9216 | Fax: (48) 3229-9218 cme@mp.sc.gov.br | www.mp.sc.gov.br Impressão nov. 2010 Gráfica Clicheria Cromos Tiragem 700 exemplares Projeto gráfico e editoração…