Gabarito Caso Concreto 2 O Prefeito Do Município Do Rio D

de Rondonópolis, que se constitui no instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana aplicável '' à totalidade do território Municipal. Integrando o conjunto normativo que compõe o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município estão as seguintes leis: Lei 2.118 – Lei do Perímetro Urbano; Lei 2.119 – Lei do Zoneamento Urbano; Lei 2.120 – Lei do Parcelamento Urbano; Lei 2.121 – Lei do Código de Edificações; Lei 2.122 – Lei do Código de Postura. Todo…

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2014 O Prefeito do Município de Bebedouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização de Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente de servidores. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá à PERSONA…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2012 O Município de Goianinha, Estado do Rio Grande do Norte, torna pública a abertura das inscrições e realização do Concurso Público destinado ao provimento de cargos vagos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Goianinha e estabelece normas relativas à sua realização, de acordo com o presente Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público…

objetos. Diante desse quadro fático, assinale a opção que apresenta a correta responsabilidade penal de Maria Joaquina.  c) Não deverá responder por qualquer infração penal, sendo a sua participação irrelevante para o sucesso da empreitada criminosa. 2 - Q490869 ( Prova: FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVI Primeira Fase / Direito Penal ) Patrício e Luiz estavam em um bar, quando o primeiro, mediante ameaça de arma de fogo, obriga o último a beber dois copos de tequila.…

usuários assinantes do ACHEI CONCURSOS APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Orçamento público. 2. Orçamento público no Brasil. 3. O ciclo orçamentário. 4. Orçamento-programa. 5. Planejamento no orçamento-programa. 6. Orçamento na Constituição da República. 7. Conceituação e classificação de receita pública. 8.…

reparar o dano possa ser estendida aos sucessores, nos termos da lei. b) Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos. c) Não haverá penas de caráter perpétuo, de banimento, de trabalhos forçados e cruéis. d) É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. e) N. R. A. 02. (Técnico Penitenciário-2008) Analise as afirmativas de acordo com o Tratado de Direitos Humanos e assinale a alternativa correta. I — Todo ser…

todos os aspectos teóricos do Direito Administrativo, relações de questões comentadas, Resumo de Véspera de Prova (contendo os pontos cruciais que devem ser recordados pelo candidato) e diversos exercícios de fixação do conteúdo (apenas com o gabarito). Prof. Fabiano Pereira www.pontodosconcursos.com.br CURSO PREPARATÓRIO PARA O TSE - PROF. FABIANO PEREIRA DIREITO ADMINISTRATIVO – ANALISTA JUDICIÁRIO (ADM)…

ALEXANDRE MEDEIROS!!!  Legislação Aplicada ao MPU - Esquematizada, em coautoria com o Prof. Orman Ribeiro e Janaina Carvalho, Editora Método:  Lei 8.666/1993 - Esquematizada, em coautoria com Janaina Carvalho, Ed. Método: www.cers.com.br 2 DIREITO ADMINISTRATIVO & LEI 8.112/90 Prof. Alexandre Medeiros www.facebook.com/professoralexandremedeiros  Lei de Improbidade Administrativa - Esquematizada, em coautoria com Janaina Carvalho, Editora Método: www.cers.com.br…

e9 Aula 00 (Demo) - Agora: Disposições Preliminares da Lei 8.112/90; 99 Aula 1: Decreto n.º 1.171/1994 (Código de Ética Profissional dos 99 99 99 Servidores Civis do Poder Executivo Federal) – Parte I – Teórica; 99 Aula 2: Decreto n.º 1.171/1994 – Parte II – Exercícios (“Simulado do om e9 Código de Ética”); 99 99 N Aula 3: Ética e moral: princípios e valores, com exercícios; 99 9 Aula 4: Lei n.º 8.429/1992: Capítulo I: Disposições Gerais e

k i s s i a s a b r i n a d e a a v i l a , C P F : 6 8 1 2 5 5 2 6 2 3 4 Ponto dos Concursos www.pontodosconcursos.com.br Atenção. O conteúdo deste curso é de uso exclusivo do aluno matriculado, cujo nome e CPF constam do texto apresentado, sendo vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição. É vedado, também, o fornecimento de informações cadastrais 23 4 inexatas ou incompletas – nome, endereço,…