Gabarito Caso Concreto 2 O Prefeito Do Município Do Rio D

mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que uma homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficada tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO(6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem poderia dar aos homens o DIREITO(7) sobre as coisas. a) Direito natural b) Direito positivo c) Direito subjetivo d) Direito objetivo…

brasileiro 2 REDAÇÃO - RASCUNHO TÍTULO 3 NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO 01. A respeito do desenvolvimento histórico dos direitos humanos e dos seus marcos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA. A) A proteção dos direitos fundamentais é objeto, também, do direito internacional. B) Os direitos fundamentais surgem todos de uma vez; não se originam de processo histórico paulatino. C) Não há correlação entre o surgimento do cristianismo e o respeito à dignidade da pessoa…

gestores dois grandes desafios: 1. demonstrar à sociedade a importância de serem alocados recursos estratégicos para esta luta, antes que as conseqüências de uma virtual omissão se apresentem de forma explícita e na maioria das vezes, irreversível, e; 2. desenvolver novos arranjos organizacionais e institucionais voltados a este empreendimento. A categoria de Unidade de Conservação de uso sustentável é definida pelo Sistema de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), Lei…

como a doutrina classificaria a CRFB/88? A constituição é classificada da seguinte forma: Formal, escrita, dogmática, promulgada, super-rígida ou rígida (alguns doutrinadores adotam a terminologia de super-rígida), analítica e dirigente. Aula 2 Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa…

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Concurso Público 2014 Prova escrita objetiva e discursiva – Nível Superior Analista Judiciário Especialidade Execução de Mandados TIPO 1 – BRANCA Informações Gerais 1. Você receberá do fiscal de sala: a) este caderno de provas, contendo 70 questões objetivas e 2 questões discursivas; b) uma folha destinada às respostas das questões objetivas; c) uma folha de textos definitivos destinada às questões discursivas. 2. Verifique se seu caderno…

sociedade, da cultura, da economia e da clientela. Assinale a opção que indica o componente curricular que pertence a parte diversificada do currículo, de acordo com a escolha da escola. a) História do Brasil b) Educação física c) Artes d) Informática e) Matemática 2. Sobre uma avaliação, que contribui para o desenvolvimento dos alunos e ajuda o Professor num acompanhamento da aprendizagem de todos, analise: I. A função informativa é instrumento de classificação de aprendizagem dos…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE ARTES E ARQUITETURA ESCOLA EDGAR ALBUQUERQUE GRAEFF PROJETO 5 ACADÊMICOS: Ana Angélica , Gustavo Matos , Samara Prudente GRUPO:3 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. Introdução................................................................................................................................................03 Água/Esgoto....................................................................................

será excluída da apreciação do Poder Judiciário. Prazo: 5 anos (art. 45, Lei 9.784/99) Efeitos ex tunc. ANALISTA E TÉCNICOS DO TRT E TST - INTENSIVO – Direito Administrativo – Licínia Rossi Material de Apoio elaborado pelo monitor Leonardo d) Impessoalidade: ausência de subjetividade. Inexistência de benefício ou prejuízo em razão da pessoa. Súmula vinculante 13 proíbe o nepotismo: a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau em cargo em comissão…

Constitucionalismo da Idade Média - Marcado pela Magna Carta de 1215; • Constitucionalismo Moderno - Marcado pela Revolução Francesa e pela Independência dos Estados Unidos; • Conceito ocidental ou conceito ideal de Constituição: 1. Forma escrita; 2. Deve organizar o Estado politicamente e prever a separação de funções do Poder Político (tripartição dos Poderes); 3. Deve garantir as liberdades individuais, limitando o poder do Estado; 4. Deve prever a participação do povo nas…

RELATIVAS AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOAÇABA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Joaçaba - SC Faço saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte LEI COMPLEMENTAR: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1°. Esta Lei, parte integrante do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal do Município de Joaçaba, disciplina os projetos e…