G1 Estrutura E Análise Das Demonstrações Contabeis Avalia

814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências .................................................................................................. 328 dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal brasileiro (SFb); cria o Fundo Nacional de desenvolvimento Florestal (FNdF); altera as leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de…

VI - PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO E ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS 1. Há norma constitucional no Preâmbulo da Constituição? 2. O ADCT VII - INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO – NOÇÕES ELEMENTARES 1. Levando em conta a estrutura das normas constitucionais 2. Análise do programa normativo: inquietações técnicas para o intérprete 3. Ambiguidades 4. Incoerência normativa 5. Lacunas 6. Métodos de interpretação da Constituição 7. Princípios da interpretação constitucional VIII -…