Fábio Konder Civilização E Poder

elite agrária, bem como destacamos o modo como ocorreu o início do processo de usurpação, apropriação e concentração de terras por parte das oligarquias rurais, cujos membros gozam não apenas de poder econômico e prestígio político, mas também de liberdade para desrespeitar a lei, influenciar nas decisões do Poder Judiciário e paralisar as ações dos órgãos públicos que deveriam defender os direitos dos agricultores sem terra. Além das condições desumanas de vida, essas pessoas são ainda…

restituuntur’. IDADE MÉDIA O concursum creditorum, consubstanciado na missio in possessionem e na bono rum cessio, como assinala Alfredo Rocco, sustentava-se, antes de tudo, na iniciativa dos próprios credores, com escassa ingerência do Poder Público. Na Idade Média, contudo, a tutela estatal assume especial relevo, condicionando a atuação dos credores à disciplina judiciária. O concurso creditório é rigidamente disciplinado, com a obrigatoriedade de os…

Torres. São Paulo: Atlas. SOCIOLOGIA JURÍDICA Ementa Estudos da sociologia e dogmática jurídica, sociologia Jurídica e Ciências Sociais, do fenômeno social como objeto de estudo de diversas disciplinas; a função social da ciência, sociedade, Direito e Poder. Estado e Direito, Direito e Ideologia. Os clássicos da sociologia jurídica. A teoria sistêmica no direito. O papel do Direito na sociedade capitalista. Direito moderno e mudança social; atividades interdisciplinares entre as…

mas só com o leite que se formou a partir do próprio sangue. Schopenhauer – A arte de escrever. 17 RESUMO Este trabalho apresenta a evolução histórica do Estado da Antigüidade até a Contemporaneidade, com o objetivo de verificar a separação de poderes do Estado Constitucional. Analisa o problema da participação popular nas iniciativas dos órgãos públicos com enfoque na democracia participativa e os instrumentos internacionais de tutela dos mesmos. O paradigma pedagógico da cidadania…

empresário, 81 1 Dos auxiliares do empresário, 81 2 Dos prepostos em geral, 82 2.1 O contrato de preposição, 82 2.2 O personalismo da relação, 83 2.3 Da vinculação do preponente, 84 2.4 Do dever de lealdade, 85 3 Dos gerentes, 86 3.1 Conceito, 86 3.2 Dos poderes, 86 3.3 Da vinculação do preponente, 88 ÍX X Curso de Direito Empresarial • Tomazette 4 Do contabilista, 89 5 Dos contratos de colaboração, 90 5.1 Contratos de colaboração por intermediação, 90 5.2 Contratos de colaboração…

supremacia masculina. As mulheres não eram sequer registradas nas listas oficiais do demos ou do fratria. Enquanto a mulher era educada para servir; o homem era educado para assumir a posição do senhor todo poderoso. O único direito da mulher, era o de poder contrair casamento legal e de gerar descendentes-herdeiros legítimos. Quando solteira vivia sob a dominação do pai, ao casar-se, o pai transmitia todos os seus direitos ao marido, submetendo a mulher à autoridade deste. A…

preservar mesmo com o advento da função social do direito. Interpreta, ainda, a figura da função social da propriedade, como uma cláusula vetora da destinação econômica da propriedade, ordenadora da política urbana, rural e ambiental, que impõe um poder dever ao proprietário de atender a esta cláusula. Com isso, se pretende contribuir com a ciência do direito, naquilo que é objeto desse trabalho. 5 ABSTRACT The property, in ours to understand, one of the emblematics subjects most…

articulados com o relevante papel das organizações internacionais, fornecem um enquadramento razoável para o constitucionalismo global. O Poder Constituinte dos Estados está cada vez mais vinculado a princípios e regras de direito internacional. É como se o Direito Internacional tivesse se tornado um parâmetro de validade das próprias Constituições nacionais. O Poder Constituinte soberano criador de Constituições, está hoje longe de ser um sistema autônomo, que gravita em torno da…

preservar mesmo com o advento da função social do direito. Interpreta, ainda, a figura da função social da propriedade, como uma cláusula vetora da destinação econômica da propriedade, ordenadora da política urbana, rural e ambiental, que impõe um poder dever ao proprietário de atender a esta cláusula. Com isso, se pretende contribuir com a ciência do direito, naquilo que é objeto desse trabalho. 5 ABSTRACT The property, in ours to understand, one of the emblematics subjects most…

GRAMSCI. A VITALIDADE DE UM PENSAMENTO ALBERTO AGGIO (Org.) Carlos Nelson Coutinho Ivete Simionatto José Antonio Segatto José Luís B. Beired Luiz Werneck Vianna Marco Aurélio Nogueira Marcos Del Roio Milton Lahuerta Apresentação Leandro Konder 4 GRAMSCI: A VITALIDADE DE UM PENSAMENTO Copyright © 1998 by Editora UNESP Direitos de publicação reservados à: Fundação Editora da UNESP (FEU) Av. Rio Branco, 1210 01206-904 – São Paulo – SP Tel.: (011) 223-7088…