Fábio Instaura Processo Em Face De Carlos

Direito das Coisas, 2008, p. 26. 14 MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito das Coisas. 2008, p. 22. 15 Idem, ibidem. 16 FREITAS, Rodrigo Cardoso. Breves anotações sobre o conceito de posse. In: DIDIER JR. Fredie (Org.); MAZZEI, Rodrigo Reis (Org.). Processo e Direito Material. 2009, p. 207-213. 17 Redação proposta originalmente no Projeto de Lei nº 6.960/2002, e posteriormente retomada no Projeto de Lei º 276/2007, verbis: “Considera-se possuidor todo aquele que tem poder fático de…

ser co-partícipe em crime contra ordem tributária,desde que seu concurso tenha sido efetivo e se enquadre nas regras das disposições legais de regência, não se podendo, a priori, excluir o terceiro”.No Recurso de Habeas Corpus nº 305,Rel.Ministro Carlos Thibau,o Superior Tribunal de Justiça decidiu “ que responde pelo crime de sonegação fiscal o contador e o procurador da empresa que, inobstante ter conhecimento da existência de simulação, fez a escrituração e o controle 2 contábil…

determinam a vida social, econômica e política do Brasil. A segunda seção apresenta os dois fatos históricos mais relevantes do Brasil do século 19, a Independência e a República, considerando a quase nulidade da participação de grande parte do povo nesse processo. A terceira seção discute os vícios institucionais e culturais da política brasileira. Males como o patrimonialismo, o coronelismo e o populismo serão discutidos a partir de alguns clássicos das Ciências Sociais do Brasil. Por…

expandiu-se rapidamente, estabelecendo entre culturas distintas, o desenvolvimento da tecnologia e meios de transportes entre os estados, em função disto surgiram às guerras, onde os recursos naturais se esgotavam e os povos eram escravizados. Com o processo econômico de globalização desencadeado após o fim da Segunda Guerra Mundial, derrubaram-se as fronteiras nacionais que atrapalhavam a sua expansão, e foi com a troca de mercadorias que intensificou os bens para serem vendidos e…

deixado pelo de cujus. Com certa freqüência, batem à porta do Judiciário pessoas que, em face da morte de seu companheiro do mesmo sexo, vêem-se desprotegidas pela lei e ameaçadas de perder para a 2 família do de cujus, todo um patrimônio cuja construção tenha contribuído direta ou indiretamente. A morte leva forçosamente à abertura da sucessão e à deflagração do processo de inventário, no qual, face à lacuna legislativa e à costumeira ausência de disposições testamentárias,…

Lygia em São Paulo, Rua da Consolação? Na fazenda da Palmeira ou em Campos de Jordão? Procuro Lygia no mapa do mundo aberto em clarão? Em Paris, Tegucigalpa Moscou, Irã, Hindustão? Não procuro Lygia: encontro-a dentro do meu coração. (Carlos Drummond de Andrade) RESUMO Este trabalho realiza a análise simbólica do tema do duplo nos contos fantásticos de Lygia Fagundes Telles, sob a perspectiva teórica dos regimes do imaginário de Gilbert Durand. Como questão central,…

saco. Assim, não há uma ordem prescrita a ser seguida, tudo se encontra no mesmo patamar, a poeta pode então retirar as coisas de seus lugares para recolocá-las e redispô-las. Com isso, antigos valores se perdem, ganhando novos sentidos. Esse processo acaba por desfazer hierarquias e refazer ordens usuais7. No entanto, há uma busca constante por certa ordem. O desejo disciplinador do eu-lírico reorganiza a diversidade a partir de seus pressupostos e de sua visão de mundo. Dentro…

Apuradíssima no texto e no visual a série, que termina na próxima sexta-feira, deixou no entanto de cativar a massa (...) a contrapartida vem da constatação de que a série atingiu momentos de beleza e sofisticação nunca vistos na TV brasileira. (Carlos Graieb. Frustrada e feliz. Veja,  mar. 00, p. )  | Uma leitura do trágico na minissérie Os Maias 6 | Suely F. V. Flory e Lúcia C. M. de Miranda Moreira Sumário ApreSentAção ....................................................

quais as possíveis conseqüências destas na mudança das relações hierárquicas na família e nas condições de sua sobrevivência. Nesse processo destacam-se as respostas do mercado de trabalho aos momentos de recessão e expansão, bem como ao ajuste das empresas aos requisitos das novas formas de gestão e produção, efetuado como condição para garantir a competitividade em face da abertura da economia a partir de 1990. Algumas tendências do mercado de trabalho nos anos 90 já se faziam…

estrito do que a participação do exercício dos poderes de juiz e magistrado” (ARISTÓTELES, A Política, III, 1,6, Apud. TOURAINE, 1994, p.40) . O fim último do homem é viver na polis, onde o homem se realiza como cidadão (politai), manifestando o processo de constituição de sua essência, a sua natureza. Ou seja, não apenas viver em sociedade, mas viver na “politicidade”. A verdadeira vida humana deve almejar a organização política, que é uma forma superior e até oposta à simples vida do…