Fábio Funcionario De Uma Empresa Pública Recebe De Seu Superior Alexandre A Atribuição De Realizar O Pagamento Dos Empregados Da Referida Empresa

Freitas Campos (UFMG) e Érika Lourenço (UFMG) Rio Grande do Sul / Santa Catarina: William Gomes (UFRGS) Norte-Nordeste: Nádia Maria Dourado Rocha (FRB) Centro-Oeste: Mariza Monteiro Borges (UnB) Espírito Santo: Edinete Maria Rosa (UFES) Colaboradores Alexandre de Carvalho Castro (CEFET-RJ) Carmem Silvia Rotondano Taverna (PUC-SP) Cristina Lhullier (UCS-RS) Daniela Ribeiro S neider (UFSC) Heliana de Barros Conde Rodrigues (UERJ) Julia Maria Casulari Mo a (PUC-SP) Marisa Todescan Dias da…

O domínio público no direito autoral brasileiro – Uma Obra em Domínio Público – www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Conselho Editorial Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson…

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2 Assuntos de Segurança Pública PRELEÇÃO PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REVISTA Assuntos de Segurança Pública Vitória ano I, n. 2, ago. 2007 REVISTA PRELEÇÃO – Publicação Institucional da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo – Assuntos de Segurança Pública. Ano I, n. 2, ago. 2007. Vitória: PMES/DEI, 2007. ISSN 1981 - 3813 Semestral 1. Segurança Pública. 2. Generalidades/Periódicos. I. Polícia…

COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CIDADE www.lumenjuris.com.br EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Amilton Bueno de Carvalho Artur de Brito Gueiros Souza Cezar Roberto Bitencourt Cesar Flores Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Elpídio Donizetti Emerson Garcia Fauzi Hassan Choukr Firly Nascimento Filho Francisco de Assis M. Tavares Geraldo L. M. Prado Gustavo Sénéchal de Goffredo João Carlos Souto

Zimmermann, ativista da ONG La Quadrature du Net – os perigos de um mundo onde os dados privados dos cidadãos são sistematicamente coletados e requisitados para vigilância governamental, colocando em grave risco as liberdades civis e políticas. Empresas como Google e Facebook monitoram todas as atividades dos seus usuários – páginas visitadas, padrões de relacionamentos sociais, palavras-chaves de buscas e muito mais – para melhorar a eficácia da publicidade dirigida. O crescimento…

árvores. Mas, para ser sincero, o que penso mesmo é ter mais um filho. E aconselho: não deixem que os projetos (muitos profissionais) sejam a única prioridade da vida. Ao lado de pessoas queridas, continuemos a sonhar os sonhos sonhados e, assim, a realizar os projetos idealizados. Sejamos felizes! A vida é curta... Obrigado, Manu, por dar sentido a isso tudo. Obrigado, Má, por ter me “dado” a Manu e por estar ao meu lado, sempre acreditando nesse nosso sonho. À minha mãe, exemplo…

Confissão, 614 32.2.3 Atos Processados em Juízo, 616 32.2.4 Documentos Públicos ou Particulares, 617 32.2.5 A Prova Testemunhal, 620 32.2.6 Presunções e Indícios, 624 32.2.7 A Perícia. A Inspeção Judicial, 626 Bibliografia, 631 , Escritura Pública e Instrumento Particular, 610 Indice remissivo, 637 Apresentação A civilística brasileira, com o lan çamento desta obra, encontra-se enriquecida de maneira toda especial. 1 Sílvio Venosa, magistrado e professor de Direito em…

FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO/RS CURSO DE DIREITO SHAYANE ALTMAYER DOS SANTOS A PROBLEMÁTICA DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ CRIMINAL GERADA PELA COMOÇÃO PÚBLICA ORIGINADA E INFLUENCIADA PELA MÍDIA PASSO FUNDO 2013 SHAYANE ALTMAYER DOS SANTOS A PROBLEMÁTICA DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ CRIMINAL GERADA PELA COMOÇÃO PÚBLICA ORIGINADA E INFLUENCIADA PELA MÍDIA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional de…

DOS DIREITOS HUMANOS FÁBIo KONDER COMPARATO Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra Doutor em Direito da Universidade de Paris Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-04077-4 Dados InternaCiOnaiS de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Comparato, Fábio Konder, 1936A…

– O sistema regional americano (OEA) 1. A Carta da OEA e a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem: aspectos gerais do sistema 2. Atuação específica da Organização dos Estados Americanos (OEA) 2.1. A OEA e a valorização da Defensoria Pública 2.2. Os relatórios anuais e relatoria para a liberdade de expressão 3. Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto de San José da Costa Rica”) 4. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (“Protocolo de San…