Operações societárias

mostrar as chamadas operações societárias sendo elas Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão, como elas acontecem, quais são os casos em que são permitidas, qual é a regulamentação legal destas e os efeitos que causam na economia. Para tanto, foram analisados os conceitos, doutrinas, o Código Civil Brasileiro e também a Lei 6.404/1976 (LSA) que é onde esta matéria está disciplinada, e ainda quais são as regulamentações que o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) criado pela Lei 4.137/1962 impõe. Verificou-se que são diversos os objetivos que motivam as associações de empresas tais como, sinergia nos objetivos, atuação em mercados não explorados, economia nos custos de produção. Dessa forma é necessária uma análise das operações para que não coloque em risco a liberdade de iniciativa, a livre concorrência, e o uso devido do poder econômico. PALAVRAS-CHAVE: transformação, incorporação, fusão, cisão, CADE. 1- INTRODUÇÃO No direito societário, são muito comuns as operações societárias, nas quais as sociedades relacionam-se, transformando-se, fundindo-se, incorporando outras ou transferindo parcela de seu patrimônio a outras. Em todos os casos de operações, a estrutura das sociedades terá mudanças importantes e acarretarão consequências jurídicas relevantes. Essas operações desempenham o papel como técnico de reorganização empresarial, servindo a incorporação e a fusão à concentração, a transformação à mudança do tipo societário e a…

__________________________________________________________ 04 Exemplo de Cisão de Empresas no Brasil. _________________________ 06 FUSÃO __________________________________________________________ 08 Importância da Comunicação. ______________________________________ 10 O lado do colaborador. ___________________________________________ 11 1. Quais são as etapas de uma fusão? ________________________________ 12 2. Quais cuidados uma empresa deve tomar (antes e depois) de uma fusão?…

NÉLIO HERZMANN TRANSFORMAÇÃO SOCIETÁRIA, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO. DE EMPRESAS COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 6.404/76, CÓDIGO CIVIL E DOUTRINA Florianópolis (SC) 2006 NÉLIO HERZMANN TRANSFORMAÇÃO SOCIETÁRIA, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO. DE EMPRESAS COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 6.404/76, CÓDIGO CIVIL E DOUTRINA Monografia apresentada ao curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina –…

Transformação é a operação pela qual a legislação societária permite que a sociedade mude, altere ou modifique o seu tipo societário. Pode-se citar, como exemplo, que quando uma sociedade empresária (LTDA) transforma-se em sociedade anônima, os bens serão absorvidos pela nova empresa, que assumirá também os direitos e as obrigações da extinta. A sociedade obedecerá a preceitos quanto à nova constituição, exige consentimento unânime dos sócios ou acionistas não podendo prejudicar em…

incorporação, fusão e cisão das sociedades que são formas de reorganização societária que tem por finalidade principal a concentração de capitais e poder, sendo que esta se dá na unidade (incorporação e fusão) ou na pluralidade (cisão), que em algumas situações levam empresas ao gigantismo. Palavras Chave: Reorganização societária, concentração de capitais, poder e empresas. Este trabalho é dedicado aos nossos amigos,…

MANAUS - AM 2009 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÀO 04 2. FUSÃO 05 2.1 FATORES DETERMINANTES DA FUSÃO DE EMPRESAS 05 2.2 CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS DE FUSÃO 06 2.3 PROC. JURÍDICO PARA A REALIZAÇÃO DA FUSÃO 07 2.4 ETAPAS DO PROCESSO DE FUSÃO 08 3. CISÃO 09 4. INCORPORAÇÃO 12 5. TRANSFORMAÇÃO 15 CONCLUSÃO 17 BIBLIOGRAFIA 18 LISTA DE FIGURAS…

Societária A transformação, concentração e a desconcentração das empresas. Sumário : 1- Introdução; 2 – Transformação; 3 – Fusão, Cisão e Incorporação. 1 – Introdução. Operações societárias são alterações no tipo ou na estrutura da sociedade empresária. Compreendem a transformação, incorporação, fusão e cisão. Quando envolvem uma sociedade anônima, essas operações seguem a disciplina da LSA (arts. 220 a 234); caso a operação envolva os outros tipos de sociedades, aplicam-se…

DIREITO EMPRESARIAL ADM: 05 FORTALEZA, OUTUBRO/2012 Sumário Introdução 4 Transformação 5 Incorporação 6 Fusão 7 Cisão 8 Legislação 9 Razões para realização de Fusão, Cisão e Incorporação 11 Conclusão 13 Bibliografia 14 Introdução Desde que o mundo no século XX começou a dar passos firmes para uma economia globalizada, surgiram então formas ou recursos para que fortalecessem empresas e até mesmo evitassem a falência das mesmas. Existem algumas formas de…

TRANSFORMAÇÃO – INCORPORAÇÃO – FUSÃO - CISÃO SERRA 2014 TRANSFORMAÇÃO – INCORPORAÇÃO – FUSÃO - CISÃO SERRA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 04 1.1 PROBLEMÁTICA .................................................................................... 05 1.2 OBJETIVOS…

INTRODUÇÃO Os temas relativos à transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades anônimas, antes do novo código eram regulados pela Lei das sociedades anônimas (Lei 6.404/76) nos seus artigos 220 a 234. Do mesmo modo esta também era utilizada nas reorganizações societárias dos demais tipos societários, que agora neste particular passaram a seguir as determinações do código civil. DA TRANSFORMAÇÃO Entende-se como transformação a operação pela qual a legislação societária…