Função Atipica Judiciario Alagoas

PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE…

DIREITOS POLÍTICOS 11 12 12.1Direitos políticos: esfera pública e discursividade. 13.FEDERAÇÃO BRASILEIRA 12 13 13.1Federação brasileira: histórico, características, discriminação de competência na Constituição de 1988. 13.2Federalismo fiscal. Judiciário e Federação. 13.3União. Competência. Bens da União. 13.4Estado-membro. Competência. Autonomia. Bens. 13.5Município: criação, competência, autonomia. 13.6Municípios. Regiões metropolitanas. 13.7Distrito Federal. 13.8Territórios…

categoria de crimes hediondos, tal qual ocorre com a discriminação racial. Eis alguns exemplos: no início do terceiro milênio, o arcebispo de Fortaleza, Dom José Antônio Aparecido Tosi, ao ser indagado sobre a campanha deflagrada pelo Grupo Gay de Alagoas, que sugeria à Igreja Católica a inclusão dos homossexuais na lista do pedido de perdão do Vaticano pela opressão contra as minorias sociais, declarou: ―O homossexualismo é um defeito da natureza humana, como é o orgulho, a…

forma grave no plano neurológico, dado que lhe faltariam não somente os fenômenos da vida psíquica, mas também a sensibilidade, a mobilidade, a integração de quase todas as funções corpóreas. Portanto, o feto anencefálico não desfrutaria de nenhuma função superior do sistema nervoso central “responsável pela consciência, cognição, vida relacional, comunicação, afetividade e emotividade”. Ressaiu, pois, que essa má-formação seria doença congênita letal, pois não haveria possibilidade de…

reconhecer que as fontes e as normas se distribuem por níveis bastante diversos”. Aliás, prossegue o constitucionalista português, “apesar de só no século XX disso se ter tomado perfeita consciência, a supremacia da Constituição decorre de sua função no ordenamento”.9 J. J. Gomes Canotilho considera que a Supremacia Constitucional decorre do caráter fundamental da própria Constituição, e não das normas individualmente consideradas. O constitucionalista português assevera que o…

adianta tergiversar: Contrariamente ao que se tem difundido, os dados mais recentes sobre a experiência da reforma no Chile, relativos ao ano de 2001, evidenciam fortemente a sua inadequação como modelo a ser seguido: o gasto público elevou-se em função do chamado ‘custo de transição’, a cobertura previdenciária reduziu-se, o custo administrativo previdenciário aumentou e o valor dos benefícios oscila de acordo com a flutuação do mercado financeiro, gerando incertezas. Além disso, no…

PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO…

adianta tergiversar: Contrariamente ao que se tem difundido, os dados mais recentes sobre a experiência da reforma no Chile, relativos ao ano de 2001, evidenciam fortemente a sua inadequação como modelo a ser seguido: o gasto público elevou-se em função do chamado 'custo de transição', a cobertura previdenciária reduziu-se, o custo administrativo previdenciário aumentou e o valor dos benefícios oscila de acordo com a flutuação do mercado financeiro, gerando incertezas. Além disso, no…

Brasileira, de acordo com os arts. 37 e 175, todos da nossa atual Constituição: Gráfico nº 1 Interessante! Art. 37 Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes. – art. 61, II, “e”, da CF (EMERJ – Fundação criada pelo Poder Judiciário). Falar em Administração Direta é falar em entes da Federação. Na desconcentração, faz nascer os órgãos públicos, mas não geram uma nova pessoa jurídica. Órgão público não é uma nova pessoa jurídica. Órgão é uma subdivisão de…

entregues à Polícia Civil, onde nova ocorrência é registrada. Também deve ser observado que é através das ocorrências registradas pela Polícia Civil, que o Delegado de Polícia, instaura o inquérito policial que posteriormente é encaminhado ao Poder Judiciário. Por fim será feito uma análise quanto a eficiência e eficácia da Campanha do Desarmamento elaborada pelo Governo Federal, levando em conta os dados da criminalidade envolvendo armas de fogo no período pesquisado no Estado de Mato…