Fundamentos De História Do Direito Capítulo 16

Entre os gregos e romanos, também entre os hindus as leis surgiram como parte da religião e eram fundamentadas e originadas dela. A princípio as normas do Direito eram dispostas dentre as regras religiosas. As leis mais antigas regiam sobre tudo. Podem-se citar as Leis das 12 Tábuas, nela se encontram descrições sobre os ritos religiosos, bem como Sólon, que apesar de ser denominado legislador, sua obra contempla também sobre os rituais e cultos sagrados. Além do mais, acreditavam não ser os

Professor e pesquisador nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e Professor Titular de História das Instituições Jurídicas. 3a EDIÇÃO – 2ª TIRAGEM Belo Horizonte – 2006 Copyright © 2006 by Editora Del Rey Ltda. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzido, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil / Printed in Brazil w.delreyonline.com.br Editor: Arnaldo Oliveira Tel.: (31)…

II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Capítulo I: Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Capítulo II: Dos Direitos Sociais. TITULO III - Da Organização do Estado. Capítulo I Da Organização Político-Administrativa - Art. 18 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. e 19. Capitulo IV­ Dos Munícipios – Art 30. Capítulo VII - Da Administração Pública - Art. 37 ao 40. Da Tributação e Orçamento/Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183. BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.…

através de um complexo de instituições que regula o poder, a ordem e a integridade do grupo. Nas sociedades simples, a organização política varia muito, relacionando-se quase sempre com o ritual, o sagrado e os laços de parentesco. Pag.9 11. Na história da humanidade, o homem sempre teve curiosidade a respeito de si mesmo, independentemente do seu nível de desenvolvimento cultural. Observou e especulou, registrando a ocorrência de costumes diferentes, de similitudes e desigualdades…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO O autor Professor de História graduado pela Universidade de São Paulo e advogado (OAB-SP). É mestre em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Mackenzie. Cursou filosofia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Gilberto Cotrim é historiador e educador com vivência no campo editorial. Foi presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livro Educativo, além de publicar diversos livros pela Editora Saraiva, como…

CONTRATUALISTAS E OS DIREITOS DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS 1. INTRODUÇÃO Esse trabalho discorrer, sobre a história dos direitos humanos, revelando a sua importância e demonstrando como a evolução dos direitos humanos tem acompanhado as transformações que a sociedade tem sofrido. No entanto, em nosso país tornou-se corriqueiro ver os direitos humanos serem violados, especialmente no que toca a situação

DO DIREITO À EDUCAÇÃO AO DIREITO EDUCACIONAL1 João Virgílio Tagliavini2 Palavras chave: educação, direito à educação, direito educacional, legislação educacional, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Resumo: Este artigo sobre direito à educação e direito educacional tem por objetivo promover um diálogo entre estudantes, pesquisadores e profissionais, especialmente das áreas de educação e direito, sem desprezar outras áreas de conhecimento que contribuam para melhor…

disciplina de Filosofia Jurídica, do 2º semestre da faculdade de Direito. CORUMBÁ – MS OUTUBRO DE 2011 SUMÁRIO Pág. INTRODUÇÃO 4 Capítulo I – DA DEFINIÇÃO 5 Capítulo II – FILOSOFIA POLÍTICA NA GRÉCIA ANTIGA 7 Capítulo III – A FILOSOFIA POLÍTICA NA IDADE MÉDIA 13 Capítulo IV - A FILOSOFIA POLÍTICA RENASCENTISTA 15 Capítulo V – MAQUIAVEL 16 Capítulo VI - A FILOSOFIA POLÍTICA CONTRATUALISTA 18 Capítulo VII – O NASCIMENTO DA CIÊNCIA MODERNA 21…

O que é Direito. (pág. 3-7) Primeiro capítulo. LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 1982. "A maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não será mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel. [...]” (pág. 3). “[...] Se procurarmos a palavra que mais frequentemente é associada a Direito, veremos aparecer a lei, começando pelo inglês, em que law designa as duas coisas. Mas já deviam servir-nos…

as sociedades primitivo O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES Fernando Horta Tavares[1] 1. Introdução histórica Segundo Cristiano da Paixão Araújo Pinto[2], pode-se ilustrar a transição das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações da Antiguidade mediante três fatores históricos: a) o surgimento das cidades cuja origem pode-se situar no Paleolítico, na Mesopotâmia. Pode-se dizer que o processo de destribalização teve início no…