Fundamentos De Economia Marcelo Leite

Revista dos Tribunais, 1975. CARRAZZA, Roque Antônio.Curso de Direito Constitucional Tributário, 8. ed. São Paulo: Malheiros, 1996. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário – São Paulo: Saraiva, 1999. ______. Direito Tributário – Fundamentos Jurídicos da Incidência. São Paulo: Saraiva, 1998. ______. Teoria da Norma Tributária. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981. CASSONE, Vittorio. Direito Tributário. 2. ed./2. t., São Paulo: Editora Atlas, 1990. COÊLHO,…

Acordo celebrado entra a União e o Laboratório Abbott, que resultou na redução significativa de preços do medicamento Kaletra, sem que fosse realizado o licenciamento compulsório do produto. Neste capítulo, será realizada uma análise crítica dos fundamentos utilizados pela União para justificar a concessão da licença compulsória do Kaletra. A limitação das hipóteses em que o licenciamento compulsório pode ser concedido visa evitar sua utilização de forma indiscriminada, em violação…

............... Referências bibliográficas............................................................................. Capítulo 6 – Cuidados ao Ouvir os Clientes ........................................................... Fábio Gomes da Silva e Marcelo Socorro Zambon 6.1 Introdução ...................................................................................................... 6.2 Os clientes sabem o que querem................................................................. 6.3…

1 FUNDAMENTOS ECONÔMICOS 1.1 CONCEITO DE CUSTO DE OPORTUNIDADE Custo de oportunidade é a alternativa mais bem avaliada que as empresas têm de sacrificar por causa de suas decisões. O conceito de custo de oportunidade implica em fazer trocas compensatórias. Ter mais de uma coisa significa ter menos de outra. Exemplo 1: Segundo Marcelo Broedel gerente de uma unidade da Ricardo Eletro, no inicio do ano de 2010 devido a Copa do Mundo, a empresa optou por reforçar seus estoques de…

ideia moral de responsabilidade, esta também contribui para obscurecer o raciocínio técnico-jurídico. Não raro o jurista se encontra com uma ideia pré-concebida no que tange a responsabilidade civil e, por fim, apenas busca defendê-la mediante fundamentos jurídicos idôneos. Há um inexorável embate velado entre emoção e razão no trato da responsabilidade civil dificultando sobremaneira a sua análise. Isso, todavia, não é exclusividade da ciência jurídica. Sobre o tema o filósofo Sócrates1-2 assim

responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. No que se refere à tutela ambiental, sendo esta uma garantia constitucional, está vinculada aos fundamentos e princípios básicos da República Federativa do Brasil. Palavras Chave: Ação Civil Pública Ambiental; Instrumento Judicial; Bem Ambiental; Dano Ambiental; Reparação do Dano. ABSTRACT By means of theoretical research and…

NANCY ANDRIGHI Publicação: DJE - Diário da Justiça Eletrônico, Data 26/08/2011, Página 99 Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME ELEITORAL. ART. 290 DO CÓDIGO ELEITORAL. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO NA ORIGEM AO FUNDAMENTO DE INTEMPESTIVIDADE. ILEGALIDADE. RECURSO TEMPESTIVO. ORDEM CONCEDIDA. 1. O habeas corpus contra decisão com trânsito em julgado é cabível apenas em hipóteses excepcionais, desde que haja flagrante ilegalidade. Precedentes. 2. A…

de Souza Castro Crédito Agrícola e Desenvolvimento Social Projeto da Monografia apresentado na Disciplina Monografia I do Curso de Ciências Contábeis contendo a parte introdutória, metodologia, ... Professor: Carlos Eduardo Leite Rio de Janeiro/RJ 2014/1 À minha amada esposa Kathia, pelo incentivo e confiança; a minha querida mãe pela eterna dedicação.…

Companhia Paranaense de Energia - COPEL. Gest. Prod., São Carlos, v. 17, n. 3, p. 639-651, 2010. Disponível em: . Acesso em: ago. 2013. BENTES, Luísa; CORREIA, Anabela; GOMES, Jorge F. S. À conquista de um sistema forte de gestão de recursos humanos. Economia Global e Gestão, Lisboa, v. 14, n. 3, dez. 2009. Disponível em: . Acesso em: ago. 2013. BORSATO, Regiane; KAUCHAKJE, Samira; ROCHADELLI, Roberto. Rede de responsabilidade socioambiental: uma metodologia para análise no setor…

EMBARGOS DE TERCEIRO com Pedido Liminar em face do DESENBAHIA AGNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A, (ANTIGO DESEMBANCO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A), pessoa jurdica de direito privado, instituda na forma de Sociedade de Economia Mista, integrante da Administrao Pblica do Estado da Bahia, CNPJ n 15.163.587/0001-27, localizada na Av. Tancredo Neves, n776, Pituba, Salvador/Ba, com fulcro no artigo 1.046, e pargrafos e, 1.048, todos do Cdigo de Processo Civil,…