Fundamentos De Economia Capítulo Setor Público

Classes Subalternas e Assistência Social, 1995 Autora: YASBEK, Maria Carmelita CAPÍTULO I: Políticas Sociais e Assistenciais – estratégias contraditórias de gestão estatal da pobreza das classes subalternas. Considerando a lógica capitalista, as políticas sociais têm o objetivo determinar com a pobreza? Não! O papel das políticas sociais tem sido o de precariamente reproduzir a força de trabalho dos trabalhadores. A questão social e suas expressões:  Fome, doença, analfabetismo, desemprego

adotadas com vistas à promoção, limitação e direção das atividades lucrativas" (PETTER, 2011, p. 25). O Direito Econômico materializa-se em normas jurídicas e tem por finalidade a regulamentação da atividade econômica do mercado, conduzindo a economia à realização de objetivos constitucionalmente previstos e disciplinando a interferência do Estado no processo de geração de rendas e riquezas da Nação. Como ramo autônomo do Direito, o Direito Econômico possui, além de objeto e normas…

CAPÍTULO 1 1-Porque os problemas econômicos fundamentais (o que, quanto, como e para quem produzir) originam-se da escassez de recursos de produção? R: Porque os recursos ou fatores de produção são limitados, enquanto as necessidades humanas são ilimitadas e sempre se renovam, pelo crescimento populacional e pela contínua elevação do padrão de vida. Dada a escassez, nem todos os bens poderão ser fabricados e mesmo a quantidade dos bens a serem fabricados será limitada pela disponibilidade

Há, pelo menos, cinco funções clássicas exercidas pelos tributos em áreas de fundamental e recorrente atuação do Estado. Primeiramente, podemos citar a função alocativa, que se opera através da disponibilização dos recursos transferidos do setor privado ao público; a segunda, a função de estabilizador econômico, provém da capacidade dos impostos de contribuir ao controle do nível de demanda agregada. A terceira, que vincula a tributação à noção de justiça social, é a função…

Sumário: Capítulo 1. Colocação do Problema — a evolução do Estado e seus caracteres, Capítulo 2. Conceito e origem; Capítulo 3. Teorias acerca da origem estatal, 3.1. Doutrina teológica, 3.2. Doutrina do jusnaturalismo, 3.3. Doutrina contratualista, 3.3.1. Doutrina contratualista de Thomas Hobbes, 3.3.2. Doutrina contratualista de John Locke, 3.3.3. Doutrina contratualista de Jean-Jacques Rousseau; Capítulo 4. A formação do Estado Moderno; Capítulo 5. O Estado Absolutista; Capítulo 6. O…

Lei n° 10.994, de 14/12/2004. Sumário Prefácio, 7 Introdução, 11 Importância e oportunidade do tema, 16 Objetivo e metodologia, 18 Capítulo I - A Integração Sul-Americana, 19 1.1. Introdução, 19 1.2. A herança colonial latino-americana, 21 1.3. Inserção internacional em busca do pragmatismo: da América Latina à América do Sul, 27 1.4. Resumo, 47 Capítulo II - Teorias do Desenvolvimento, 49 2.1. Introdução, 49 2.2. Origens de um conceito periférico, 50 2.3. O debate sobre o…

PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Fundamentos Históricos Teóricos e Metodológicos do Serviço Social IV, Direito e Legislação Social, Politicas Sociais I. Prof°: Paulo Sergio Aragão, Jossan Batistute, Maria Lucimar Pereira. Sete Lagoas - MG 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....

ECONOMIA E DIREITO Introdução Vamos mostrar como importantes conceitos de teoria econômica estão relacionados ou dependem do quadro de normas jurídicas do país. No mundo real, por um lado, as normas jurídicas molduram o campo de análise da teoria econômica e, por outro, o surgimento de novas questões econômicas atuam de modo a modificar esse arcabouço jurídico. Particularmente, nas últimas décadas, em função do expressivo avanço da liberalização dos mercados, tanto do comércio como…

jurídicos tributários) do Capítulo 1 da segunda parte do livro Direito tributário, linguagem e método, de Paulo de Barros Carvalho. Capítulos V e VIII do livro Curso de direito tributário, de Paulo de Barros Carvalho. Leitura complementar Capítulo I, Título II, do livro Curso de direito constitucional tributário, de Roque Antonio Carrazza. Capítulo II do livro A prova no direito tributário, de Fabiana Del Padre Tomé. Capítulos 3 e 8 do livro Competência tributária, fundamentos para uma…

CAPÍTULO I – REFORMAS NO SETOR PÚBLICO O objetivo deste capítulo é apresentar os principais aspectos teóricos e conceituais relacionados às reformas do setor público, em especial aquelas que tratam da gestão das finanças públicas. Para a elaboração desse referencial teórico adotou-se a abordagem sistêmica. Segundo Deming (2000), um sistema é uma rede de componentes interdependentes que funcionam juntos para tentar alcançar o objetivo do sistema. O sistema de gestão das finanças públicas…