Classes Subalternas E Assist Ncia Social 1
Autora: YASBEK, Maria Carmelita
CAPÍTULO I: Políticas Sociais e Assistenciais – estratégias contraditórias de gestão estatal da pobreza das classes subalternas.
Considerando a lógica capitalista, as políticas sociais têm o objetivo determinar com a pobreza? Não! O papel das políticas sociais tem sido o de precariamente reproduzir a força de trabalho dos trabalhadores. A questão social e suas expressões:
Fome, doença, analfabetismo, desemprego – é reveladora das desigualdades próprias do capitalismo.
A autora sublinha o fato de que as políticas públicas têm se subordinado nos últimos 20 anos aos interesses econômicos. É a economia que dita as regras da política; os interesses das grandes corporações (saúde e previdência) é que estão sendo privilegiados, em detrimento da ampliação da proteção social estatal (seguridade social).
No texto é sublinhado que a assistência, no corpo da seguridade social é definida assim seu público alvo: “para quem dela necessita”. Vale a pena ressaltar que não são somente aqueles que encontram-se fora do mercado formal de trabalho, os que precisam acessar programas de assistência social.
Também aqueles que trabalham com carteira assinada – por conta dos salários reduzidíssimos – dependem das medidas de proteção social.
É na relação historicamente construída entre o Estado e a sociedade civil que os direitos sociais alcançam o estatuto da legislação social. A depender da correlação de forças conjunturais que esse conjunto de direitos pode ser ampliado e/ou retraído.
A autora chama a nossa atenção para o fato de que as necessidades dos trabalhadores são fragmentadas pela ideologia dominante, que as pulverizam através das políticas sociais – educação, saúde, assistência, habitação, etc – o Estado ao fragmentar essas necessidades em políticas setorizadas, não possibilita que os sujeitos construam a noção de totalidade dos problemas que o afetam.
As políticas além de serem fragmentadas,