Fundamentos De Direito Público Resumo Capítulo 6

ESTUDO DO DIREITO Aula 1: APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA Prof. Edna Raquel Hogemann INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO • 1. A Disciplina Introdução ao Direito 1.1. Plano de ensino; 1.2. Natureza, temática, importância e caracterização da disciplina Introdução ao Direito 1.3. Bibliografia recomendada. 1.4 Metodologia do caso concreto, formas de avaliação, prova integrada. 2. Noção elementar do Direito 2.1. Os diversos sentidos da palavra direito. 3. O Direito e as Ciências afins Filosofia do…

do opinamento do Ministério Público, o promotor pode recorrer, caso a matéria lhe seja de grande interesse, cabendo a decisão final ao Tribunal Superior. O parecer, na verdade, é um documento produzido sob embasamento técnico ou jurídico, para que produza efeito esclarecedor e orientador. No plano jurídico, pode ser redigido em razão de três situações: Parecer em procedimento processual (ou de ofício), Parecer em consulta, Parecer em procedimento administrativo público (DE PLÁCIDO E…

esses trabalhadores por nos mostrarem que o bom profissional está dentro de cada um, pela paixão em transmitir informação à sociedade por meio da verdade dos fatos e da liberdade de expressão que a Constituição Brasileira nos oferece. Sumário Resumo.................................................................................................................................05…

RESUMO Elaborado por Rodrigo Cunha Ribas DIREITO CONSTITUCIONAL III Este singelo resumo foi elaborado com o intuito de ajudar os alunos do professor Luiz Gustavo de Andrade a se prepararem para a prova deste 2º bimestre. Frise-se que esse trabalho é baseado somente nas anotações feitas pelo referido aluno em sala de aula, bem como na Constituição; de modo que o mesmo não é garantia de bom resultado na prova. CURITIBA 2013 1 PARTE I – ORDEM SOCIAL Disciplina os…

SÃO PAULO EDITAL DE 1º DE OUTUBRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO Notícia: TRT15 abre vagas e cadastros de reserva para Técnicos e Analistas Judiciários EDITAL DE ABERTURA COMPLETO O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, faz saber que fará realizar em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de vagas e formação…

refere o n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento) 1. Conteúdos comuns às áreas funcionais de controlo e auditoria aos serviços e organismos dependentes ou sob a tutela do membro do governo responsável pela área da cultura e da proteção do direito de autor, dos direitos conexos e dos recintos e espetáculos de natureza artística: 1.1 A Administração Pública e a atividade administrativa 1.1.1 Princípios constitucionais e gerais que regem a atividade administrativa; 1.1.2 O Código do…

A RAZOABILIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO Sumário: 1. Introdução. 2. Princípio da Razoabilidade. 3. Princípio da Razoabilidade e a Constituição de 1988. 4. O direito administrativo e a interpretação do principio da razoabilidade. 5. Considerações Finais. 6. Bibliografia. RESUMO O exposto artigo cientifico tem como objetivo conceituar o princípio da razoabilidade da administração buscando analisar os atos da administração pública frente ao princípio da razoabilidade. Para a…

1 MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA MULTICIPLINAR DE AUTO APRENDIZAGEM 2 Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos ESTRUTURA DO PROGRAMA MULTICIPLINAR DE AUTO APRENDIZAGEM Ano - 2011 3 CAPÍTULO 1 – ESTRUTURA DO TRABALHO 1.1. Introdução O objetivo deste Manual é padronizar a formatação dos trabalhos acadêmicos desenvolvidos pelos diversos cursos desta Instituição, quais sejam Atividade Prática Supervisionada - ATPS e Programa…

A ARTE DO KARATE COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA Ana Paula S. Giroto ALVES 1 Elton da Silva SHIRATOMI 2 Resumo: O presente artigo buscará demonstrar a proteção dedicada às crianças e adolescente, segundo a carta Constitucional e o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990, textos de supra importância, bem como a explanação sobre o principio da “Proteção integral”. Terá por objetivo, ainda, demonstrar a importância da implantação de projetos sociais…

..............................................................................4 1ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS ................................................................................6 1.1 Capa.................................................................................................................... 6 1.1.1 Capa do projeto de monografia...................................................................... 7 1.1.2 Capa da monografia...................................................