Fundamentos De Ciencias Sociais Caso Concreto 02

macaco (p.206). É necessário conhecer o resultado a que se dirige esse desenvolvimento/ sua forma final. Parte 2 Defende a necessidade da Psicologia Geral para superar o âmbito da teoria (que caracteriza o momento atual do desenvolvimento da ciência psicológica) . Discute a relação entre princípio generalizador/princípio explicativo e generalização do conceito, defendendo que quando o princípio generalizador coincide com a generalização do conceito, temos a integração e não a…

sistemático de normas (constitucionais, civis, penais, administrativas etc.) destinado a organizar a sociedade e disciplinar a conduta humana na convivência social. Mas também encontramos a palavra direito ligada ao direito de cada pessoa, por exemplo, quando alguém diz que tem o direito a isso ou àquilo, de fazer ou não fazer alguma coisa. No primeiro caso temos o Direito Objetivo, também chamado de Direito Positivo, ou seja, o conjunto de regras (leis, regulamentos, costumes) que…

modalidade de guarda no direito brasileiro, a Constituição Federal, já constavam indícios para sua aplicação. No título VIII, da Ordem social, em seu capítulo VII, encontramos as normas reguladoras da família, da criança e do adolescente e do idoso. Se fizermos uma análise sistemática da Constituição Federal, a ordem social, como dispõe o artigo 3°, I, é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Encontra-se consagrado no artigo 5º, inciso I, a igualdade entre homens e…

contextualização do tema no ordenamento jurídico pátrio. 1 Artigo conclusivo do Curso de Especialização em Direito Constitucional da ESMEC, elaborado e desenvolvido sob a orientação do Prof. MS Edmilson Barbosa. Data da Entrega: 02/02/2011. Aprovado para publicação em 11/02/2011 REVISTA ELETRÔNICA DÍKE Δίκη vol. 1, nº 1 (jan/jul 2011) 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A pedofilia, também conhecida como paedophilia erótica, pedossexualidade ou pederastia, é definida pelo…

contextualização do tema no ordenamento jurídico pátrio. 1 Artigo conclusivo do Curso de Especialização em Direito Constitucional da ESMEC, elaborado e desenvolvido sob a orientação do Prof. MS Edmilson Barbosa. Data da Entrega: 02/02/2011. Aprovado para publicação em 11/02/2011 REVISTA ELETRÔNICA DÍKE Δίκη vol. 1, nº 1 (jan/jul 2011) 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A pedofilia, também conhecida como paedophilia erótica, pedossexualidade ou pederastia, é definida pelo…

INTENSIVO REGULAR BÁSICO Disciplina: Direito Penal Tema: Princípios do Direito Penal Prof.: Luiz Flávio Gomes Data: 30/01 e 06/02/2007 Resumo Princípios do Direito Penal Princípio do Ius puniendi 1) poder dos Estado de ameaçar com pena; 2) direito de aplicar a pena; 3) direito de executar a pena. Ius puniendi – refere-se ao poder e ao direito. Todo poder tem que ter limites, ainda mais, em relação ao direito penal que é mais repressor, portanto se admite limites: Tipos de limites: 1)…

18/02/2015 Agosto/2014 – Versão 2 – Revisão 3 1 Coordenadores PROF. SERGIO BOTASSI DOS SANTOS, M.Sc., Dr. • Engenheiro civil formado pela UFES em 2000; • Doutor em Construção Civil pela UFRGS e Mestre em Estruturas pela UFES desde 2004; • Consultor e diretor da SBS Consultoria em Engenharia; • Possui mais de 30 artigos nacionais e internacionais publicados na área de construção civil; • Autor de Capítulos de Livro sobre Tecnologia do Concreto - IBRACON; • Professor da PUC…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA METODOLOGIA DA PESQUISA - PUC-RIO O POSITIVISMO JURÍDICO E A CIÊNCIA DO DIREITO LEILA MENEZES DUARTE Desde a Grécia antiga, a ideia de direito se divide entre dois paradigmas filosóficos: o o direito natural e o direito positivo. A concepção de um direito natural se pautava na crença em valores superiores, universais e atemporais, que legitimavam determinados direitos cujo objetivo era a justiça perfeita, e, conforme Miguel Reale, “diz-se Direito…

principal fonte do Direito, deixando às demais o papel de fontes secundárias, na ausência de norma decorrente da lei. Já os países que adotam o sistema da Common Law atribuem maior importância à jurisprudência com o estudo e aplicação por analogia de casos passados. Enquanto no Brasil, excluindo-se a situação da Súmula Vinculante, a pesquisa jurisprudencial deveria servir apenas para persuadir o juiz, nos EUA à jurisprudência é vital para o sucesso de uma ação judicial. No Brasil,…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA PROFESSORA: PROFA. MSc NEUSA MAIOCHI ALUNOS: ERLISSON CABRAL DE BRITO Matrícula: 2014.01.18199-6 Brasília, 02 de dezembro de 2014. Caso Concreto 1 - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê…