Fundamentos Da Economia 3º Edição

reconhecido por ter o melhor e mais amplo atendimento naquelaregião. Procurando sempre colocar em primeiro lugar a Ética profissional e nãodesamparar ninguém que precise de atendimento, independentemente de posiçãosócio-econômica SUMÁRIO 1.1- Fundamentos de Administração ± Descrição da Organização 1.1.1- Denominação e forma de constituição..........................................................061.1.2- Dados e fatos relevantes da origem da…

Aracaju/ SE 2011/ verão Imunidade Tributária 1- Introdução: 2 – Conceito A Constituição Federal em seu texto confere as entidades políticas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) competência tributária para a edição de leis que instituam e disciplinem tributos, que se tornam exigíveis com a ocorrência concreta tipificada anteriormente em leis. Acontece que, a própria Constituição não quer que sejam cobrados tributos em determinadas situações materiais

SUMÁRIA E DA FALÊNCIA FRUSTRADA NA LEI 11.101/05 A lei antiga trazia – além da “falência com ativo”, denominada de “falência ordinária” – a “falência de passivo ínfimo”, chamada também de falência sumária. Sob a luz dos princípios da celeridade e economia, os artigos 75 e 200 da antiga lei de falências previam a abreviação do processo, reduzindo o número de falências. Nesse contexto, foi levado em consideração que o devedor comerciante, muitas vezes, não possuía bens ou estes eram…

seja, aquelas que, em regra, tenham valor inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, deverão ser propostas nos juizados especiais. Os juizados especiais cíveis surgiram com o propósito de acelerar o andamento dos processos, tendo como fundamento critérios da economia processual, simplicidade e celeridade, dentre outros que se encontram, atualmente, mitigados num processo com rito normal ordinário, já que estes, por muitas vezes, se tornam demasiadamente morosos. Os Juizados Especiais…

feudal e a consolidação do capitalismo, considerando o século XVIII como sendo o marco da história sociológica, pois foi nessa época que ocorreram as duas principais revoluções do ocidente: a Revolução Industrial e a Francesa, que alteraram a economia, a politica e a cultura da época, alterando a organização social de época. A sociologia buscava ligar-se aos movimentos de reforma conservadora, os quais tentavam instaurar um equilíbrio na sociedade. Os trabalhadores iriam se basear…

reconhecido por ter o melhor e mais amplo atendimento naquelaregião. Procurando sempre colocar em primeiro lugar a Ética profissional e nãodesamparar ninguém que precise de atendimento, independentemente de posiçãosócio-econômica 4 SUMÁRIO1.1- Fundamentos de Administração ± Descrição da Organização 1.1.1- Denominação e forma de constituição..........................................................061.1.2- Dados e fatos relevantes da origem da…

princípios devem ser características universais, precisam ser válidos para todas as pessoas e para sempre.” Estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana, do ponto de vista do bem e do mal. (pag. 235 MINIDICIONÁRIO DA LÍNGUA PROTUGUESA 3º EDIÇÃO REVISTA E AMPLIADA) 3 CONCEITO DE CODIGO DE ÉTICA Conjunto de normas às quais se sujeitam as pessoas nomeadas pelo Presidente da República para ocupar qualquer dos cargos nele previstos, sendo certo que a transgressão…

à época de surgimento do Estado que, para o DALLARI, são redutíveis a três: 4 1º - o Estado e a própria Sociedade teriam existido sempre; 1 A partir do meu Livro intitulado Função Social do Estado Contemporâneo, cuja terceira edição se encontra no prelo para co-edição da OAB/SC Editora com a Editora Diploma Legal, busco avançar numa síntese proposicional em construção. 2 Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo-USP. Mestre em…

aneel na análise de atos de concentração Leonor Cordovil * _______________________________________Sumário______________________________________ I. Considerações preliminares II. Atos de concentração: análise do art. 54, caput e § 3º da Lei Antitruste III. Direito Comparado 3.1. Estados Unidos 3.2. União Européia IV. Análise da jurisprudência do CADE 4.1. Contratos de distribuição e de fornecimento com cláusula de exclusividade 4.2. Contratos de distribuição…

SEGREDO BANCÁRIO VERBOJURIDICO Título: O BRANQUAMENTO DE CAPITAIS E A DERROGAÇÃO DO SEGREDO BANCÁRIO - Implicações da má fé nas várias responsabilidades Autor: Dr. Ricardo José de Almeida Amaral Data de Publicação: Classificação Edição: Nota Legal: Fevereiro 2007 Direito Penal / Banca / Seguros Verbo Jurídico ® - www.verbojuridico.pt | .eu | .net | .org | .com. Respeite os direitos de autor. É permitida a reprodução exclusivamente para fins pessoais ou académicos. É proibida