Fundamentação Teorica Do Projovem

dos interessados a Revogação, em parte da Homologação do Pregão Eletrônico nº030/2013, no que tange ao lote nº003 (03 unidades de Anfotemicina B, pó liofitilizado, frasco/ ampola c/250 mg), Por razões de interesse público, conforme consta da fundamentação exarada nos autos, onde fora assegurados o contraditório e ampla defesa quanto a revogação. Data da Revogação: 02/04/2013. MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO Diretora Presidente COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO…

observado o disposto no art. 7.º, XXXIII" e "III - garantia de acesso do trabalhador adolescente à escola". Vide arts. 60 e s. do ECA (Lei n. 8.069, de 13-71990). •• A Lei n. 11.692, de 10-6-2008, dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens Projovem. • Vide arts. 14 a 16 da Lei n. 12.852, de 5-8-2013 (Estatuto da Juventude). Seção I Disposições Gerais Art. 402. Considera-se menor para os efeitos desta Consolidação o trabalhador de 14 (quatorze) até 18 (dezoito) anos. …

reconhecimento, valorização e respeisileiros, ao lado de pesquisasEM mesma natureza M E de M M E PE E da diversidade. P EM EE to EM N N PEjunto aos povos indígenas, com o objetivo de am- PE EM PE SI SI PE NP IN pliação e Sfortalecimento de bases teóricas para a SIN PE único - OsIN I Parágrafo N S S casos que caracterizem N SI SI racismo serão tratados como crimes EM imprescritíveis educação brasileira. EM M E M PE EM M EM EE e inafiançáveis, conforme prevê o PArt. 5º, XLII Eda Art. 4º -…

e adultos; • Buscar parcerias com o governo estadual e federal para a implantação de turmas de EJA integrada a educação profissional; • Realizar adesão de programas de profissionalização quando houver; • Instituir parcerias para programas como o Projovem Trabalhador ou outros cursos técnicos; Meta 11: Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.…