Fundamentação Juridica Sobre Caso Exploradores De Caverna

sociais da história. Podemos dizer que praticamente todas as grandes revoluções e transformações foram feitas valendo-se de idéias jusfilosóficas. Foi assim com a Revolução Francesa, com seus pleitos de liberdade, igualdade e fraternidade. 2 No caso do presente trabalho, que tem por objeto a “revolução” chamada governo eletrônico, não podia ser diferente. Esta dissertação parte da idéia de que, desde seus primeiros tempos, a sociedade passa por transformações, assumindo…

Martha Cecília Lovizio, pelo estimulo imprescindível para que eu chegasse ao fim, e Ana Claudia Vergamini Luna, pelo suporte emocional durante o exame de qualificação, assim como a amiga Doutora Maria José Constantino Petri, por seu apoio e explicações sobre as normas técnicas e gramaticais. Por fim, não posso deixar de mencionar que esse trabalho foi uma espécie de caçada pessoal. Como bem traduz a música de Milton Nascimento: “Por tanto amor, por tanta emoção a vida me fez assim, doce…

referencial teórico e metodológico fornecido pela antropologia. No entanto, e apesar de algumas relevantes contribuições direcionadas a uma aproximação entre a antropologia e o direito, o fato é que a antropologia jurídica, ao menos no cenário acadêmico nacional, ainda ressente de uma maior reflexão sobre o seu espaço epistemológico e possibilidades práticas. Nesse âmbito de análise, e partindo do pressuposto de que o conhecimento reivindicado de forma autônoma pelo direito e pela…

sendo que as duas últimas só serão computadas quando não excederem 50% (cinqüenta por cento) do salário percebido. § 3º O trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito será acrescido de 20% (vinte por cento) pelo menos, sobre a hora diurna. § 4º A hora de trabalho noturno será computada com 52 (cinqüenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos. § 5º Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 (vinte e duas) horas de um…

em que vivemos. E para isso, é necessário que tenhamos uma noção de seu desenvolvimento no transcurso do tempo, pois é bem verdade que só iremos entender o desenvolvimento de uma ciência ao longo dos anos, estudando o seu passado. A questão sobre a etimologia da palavra trabalho gera ainda controvérsias, é assunto que causa discussões. Mas hoje predomina o entendimento de que provém do neutro latino palum, através do adjetivo tripalis (composto de três paus) de que se deduziu…

DIREITOS HUMANOS: Construção da Liberdade e da Igualdade GRUPO DE TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS SUMÁRIO PREFÁCIO - Marcio Sotelo Felippe TRATADOS: 1. ANOTAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS -José Damião de Lima Trindade 2. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA ONU E DA OEA - Berenice Maria Giannella e Beatriz Rizzo Castanheira 3. INTEGRAÇÃO, EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS

ter tratado sobre diversos assuntos pertinentes ao meio ambiente. O Código de Águas (Decreto 24.643) é de 1934; o Código de Minas (Decreto-lei 227), de 1967; o Código de Caça (Lei 5.197) e o Código de Pesca (Decreto-lei 221), ambos de 1967; a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938) foi instalada em 1981 e a efetiva defesa do meio ambiente a partir de 1985 com a Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347). 24/366 Portanto, o Direito Ambiental não é novo. Novo é o grande interesse…

representantes da filosofia ocidental: síntese de autores e de idéias para a compreensão da história da filosofia, 30 Método, ciência, filosofia e senso comum, 35 5.1 Filosofia, ciência e senso comum, 38 5.2 Os “ismos” e a filosofia, 41 5.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 44 6 Filosofia do direito como parte da filosofia?, 46 7 Filosofia do Direito: conceito, atribuições, funções, 48 CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Parte I - P an oram a H istó rico , 53 1 SOFISTAS:…

Tel.: (011) 3357-9144 www.EditoraAtlas.com.br “Aquele que pensa, opõe resistência; é mais cômodo seguir a correnteza, ainda que declarando estar contra a correnteza.” (Adorno, Notas marginais sobre teoria e práxis, 1995, p. 208) “Com seu dizer, o pensar abre sulcos invisíveis na linguagem.” (Heidegger, Sobre o humanismo, 1973, p. 373) “Passemos revista aos instintos e virtudes do filósofo, instinto de dúvida, de negação, de expectativa, analítico, aventureiro, investigador,…

expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a Organização. As indicações de nomes e apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, tampouco da delimitação de suas fronteiras ou limites. Comitê Científico Internacional da UNESCO para Redação da História Geral da África HISTÓRIA GERAL DA…