Funcao Preventiva E Funcao Compositiva Do Direito

desenvolvimento sustentável, a ação sobre o setor da construção civil é primordial, visto que esta representa a atividade humana com maior impacto sobre o meio ambiente. Como bem descreve Silva (2003), edificações e outras obras civis alteram a natureza, a função e a aparência das áreas urbanas e rurais. Atividades de construção, uso, reparo, manutenção e demolição consomem recursos e geram resíduos em proporções que em muito superam a maioria das outras atividades econômicas. Por outro…

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direito Tributário, sob a orientação da…

simbólicas ⎯ que em certa medida, determinam o caráter da experiência da criança e o que ela pode apreender a partir da compreensão desse ambiente. Além disso, o ambiente físico da escola normalmente é confundido com o próprio serviço escolar e com o direito à educação, “sendo um objeto concreto que a população identifica e dá significado” (LIMA, 1995: 75). Assim, sua arquitetura pode ser admitida como elemento de manifestação simbólica e visual da instituição, adotando o espaço…

Orçamento na construção civil consultoria, projeto e execução ºCOPYRIGHT EDITORA PINI LTDA. Todos os direitos de reprodução reservados pela Editora Pini Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Tisaka, Maçahiko Orçamento na construção civil : consultoria, projeto e execução / Maçahiko Tisaka. — São Paulo : Editora Pini, 2006. ISBN 85-7266-173-5 1. Construção - Custos 2. Engenharia civil 3. Orçamento 1. Título. 06-4030…

realizarão as provas. 4.5. O candidato com deficiência que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência melhor do que a que lhe seria destinada em função da sua concorrência especial será convocado para assumir essa vaga e não será considerado no cômputo das vagas reservadas. 4.6. Não serão consideradas como deficiência as disfunções visual e auditiva passíveis de correção simples…

â m a r a Brasileiro do Livro, SP, Brasil) Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho, Paulo Gustavo Gonet Branco. - 4. ed. rev. e atual. - São Patdo : Saraiva, 2009. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional I. Coelho, Inocêncio Mártires. II. Branco. Paulo Gustavo Gonet. III. Título. 08-11262 índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional i42 CDU-342 Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto

profundo; seu solo permanece seco a maior parte do ano. QUESTÃO 04: No pensamento ético-político de Platão, a organização no Estado Ideal reflete a justiça concebida como a disposição das faculdades da alma que faz com que cada uma delas cumpra a função que lhe é própria. No Livro V de A República, Platão apresentou o Estado Ideal como governo dos melhores selecionados. Para garantir que a raça dos guardiões se mantivesse pura, o filósofo escreveu: É preciso que os homens superiores…

Luiz Alberto de Farias Diretor Acadêmico da Escola de Comunicação e Educação Prof. Dr. Fabiano do Prado Marques Diretor Acadêmico da Escola de Engenharia e Tecnologia Prof. Dr. Paolo R. Tommasini Diretor Acadêmico da Escola de Negócios, Turismo e Direito Universidade Anhembi Morumbi X Encontro Científico e de Iniciação Científica Anhembi Morumbi 1º Seminário Virtual de Pesquisa Anhembi Morumbi – EAD COMITÊ ORGANIZADOR Profa. Dra. Josiane Maria de Freitas Tonelotto Prof. Dr. Carlos…

leitura, contínua e permanente. A construção de uma consciência de cidadania passa necessariamente por acessar aos alunos da escola pública os principais textos produzidos pelos homens, ao longo da história, nas mais diversas linguagens, como direito seu, inalienável, visto que essa produção, afastada paulatinamente das escolas por via do livro didático, é patrimônio da humanidade. É preciso, pois, que o professor possibilite ao aluno a leitura de, pelo menos, excertos de grandes…

INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À VIDA, ANISTIAS E DIREITO À VERDADE • Velásquez Rodríguez Vs. Honduras • Barrios Altos Vs. Peru • Almonacid Arellano e Outros Vs. Chile • La Cantuta Vs. Peru • Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) Vs. Brasil • Gelmán Vs. Uruguay • Contreras e Outros Vs. El Salvador • Massacres de El Mozote e Lugares Vizinhos Vs. El Salvador • Gudiel Álvarez e Outros (“Diário Militar”) Vs. Guatemala JURISPRUDÊNCIA DA CORTE…