Fronteiras Nacionais

sujeito na fronteira do pós-colonialismo em Angola Prisca Augustoni * Anderson Luiz Viana * RESUMO: O presente artigo pretende analisar a problemática questão da construção da identidade do sujeito pós-colonial no continente africano. Elegeu-se Angola como cenário no qual a literatura registrou a conflituosa transição do sujeito do período colonial para o pós-colonial. Tenta discutir a falência da utopia colonial e a dificuldade em se definir a identidade de um povo na fronteira…

Fronteira, Território e Territorialidade As fronteiras dividem povos, separam nações e distanciam culturas. Essas barreiras imaginárias já foram cenário de batalhas sangrentas, em que pessoas se digladiavam com um único objetivo de ampliar o domínio geográfico de seus países. Daí a idéia de as fronteiras serem conhecidas como linhas vermelhas, E entrar no ter¬ritório alheio pode ser uma afronta. Os conceitos de território e territorialidade, no sentido de espaço ou área definida e…

desenvolvimento não acarreta somente, como globalização econômica, problemas às economias nacionais, mas também leva ao desenvolvimento de uma nova criminalidade global, a modificações do direito penal e a uma crescente política criminal global. No centro dessas modificações e da análise a seguir está a progressiva criminalidade transnacional, que tem causas específicas (N. 1), conduz o direito penal clássico nacional aos seus limites territoriais (N. 2) e gera novas questões…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO AED – Terrenos de Marinha, Terras Indígenas e Terras na Faixa de Fronteira GOIÂNIA 2012 SUMÁRIO 1) TERRENOS DE MARINHA 3 2) TERRAS INDÍGENAS 5 3) TERRAS NA FAIXA DE FRONTEIRA 8 4) BIBLIOGRAFIA 10 1) TERRENOS DA MARINHA I) Conceito: Os terrenos da marinha, de acordo com o Código de Águas, de 1934,…

Amazônia como fronteira econômica Fronteira possui basicamente dois sentindos. O primeiro passa a designar os limitantes da ação de um Estado em relação ao outro, linha demarcatória entre países, até onde se estende os domínios políticos de um país. O segundo sentindo, se refere a um espaço que passa por um avaço das atiidades econômicas, uma nova realidade em formção com grande capacidade de fornecer recursos naturais. Sob o regime militar a Amazônia passa a ser concebida como…

AS FRONTEIRAS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS RESUMO: As fronteiras são regiões geográficas que se distinguem das demais especialmente devido ao fato de que nelas, as interações internacionais são uma realidade cotidiana. Apesar dessa importância, o tema foi até hoje pouco explorado sob o enfoque das relações internacionais. O tratamento dado na academia foi eminentemente de caráter geográfico ou geopolítico, abordando a questão das fronteiras eminentemente do ponto de vista…

Territórios e fronteiras A complexidade do conceito de fronteira “Cada pais possui um conjunto de elementos que o caracteriza e pontos que o singularizam. As linhas que o separam são as fronteiras. Elas dão aos países a forma representada nos mapas. “As fronteiras podem ser naturais (uma cordilheira ou um rio, por exemplo) ou artificiais (uma construção humana).” “Os marcos constituintes da linha de fronteira são definidos pela demarcação. Um rio é o exemplo de elementos natural que…

Sousa Ferreira Marcia Geane TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS Trabalho para obtenção de nota da disciplina de Finanças Públicas sob a orientação do Prof. Valmir. Picos, 30 de abril de 2009. SumárioSumário INTRODUÇÃO4 ORÇAMENTO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 20125 REPARTIÇÕES TRIBUTÁRIAS QUE O MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS TEM DIREITO6 ESPÉCIES DE REPARTIÇÃO DE TRIBUTOS6 CASOS DE REPARTIÇÃO DIRETA PREVISTOS NA…

MIDIÁTICA DA TV MORENA - CORUMBÁ E A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE BOLIVIANA PELOS CORUMBAENSES Cláudia Gabriela Camargo Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS RESUMO No que se refere à identidade, existe na fronteira, um discurso de alteridade nacional que é reforçado pelo Estado e reproduzido pela mídia. A ideia que o povo brasileiro, representado nesse trabalho, pela população corumbaense, tem da sociedade boliviana é muito próxima do discurso sustentado…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autarquia especial vinculada ao Ministério da Saúde, foi criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999. As atribuições da vigilância sanitária estão descritas dentre as competências do Sistema Único de Saúde (SUS) - art. 200 da Constituição Federal : "Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador". • Regimento Interno…