Formação Dos Reinos Portugal Rei E Espanha Rei

para sua produção. O Plano de Ensino.   Objetivos Específicos: Analisar instituições jurídicas e estruturas judiciais aplicadas no Brasil a partir do período colonial até sua independência, de forma a apontar suas influências na formação de uma tradição do pensamento jurídico brasileiro. O Plano de Ensino.  Pesquisar, a partir da visão de mundo da sociedade da época, as instituições jurídicas e sociais do Brasil Imperial que, assumidas da tradição…

Durante o predomínio do feudalismo, a Europa dividia­se em diversos reinos. Em cada reino, o poder político era partilhado entre os grandes senhores feudais e o governo das cidades medievais autônomas, conhecidas então como comunas. Não havia, portanto, um poder ou autoridade central. Isso começou a mudar nos séculos finais da Idade Média, quando teve início um processo de fortalecimento da autoridade do rei que resulto na formação das primeiras monarquias nacionais, ou Estados…

Tratado de Madrid (1750) Capitanias do Brasil - 1534. O Tratado de Madrid foi firmado na capital espanhola entre D. João V de Portugal e D. Fernando VI de Espanha, a 13 de Janeiro de 1750, para definir os limites entre as respectivas colônias sul-americanas, pondo fim assim às disputas. O objetivo do tratado era substituir o de Tordesilhas, o qual já não era mais respeitado na prática. Pelo tratado, ambas as partes reconheciam ter violado o Tratado de Tordesilhas na Ásia e na América…

As Ordenações do Reino Português Página original do preambulo das ordenações afonsinas Capa Original das Ordenações Manuelinas Historia do Direito – Universidade Lusófona de Cabo Verde – Época das Ordenações – Carlos Ferreira Santos – Patrícia Estêvão Capa das Ordenações Filipinas  Epigrafe "No tempo que o mui alto e mui excelente Principe…

Ponto 1. Hibridismos na formação da cultura portuguesa A partir do século XI, deu-se o desenvolvimento de uma civilização particular, no noroeste da península, na qual assenta a criação da cultura portuguesa. Essa civilização deteve o galaico-português como língua e o seu espaço natural era dentro do reino de Leão (especialmente após a integração de Coimbra, em 1060, neste reino). A primitiva estrutura administrativa que deu origem a Portugal coincidiu apenas com parte do reino de Leão:…

................109 O anticlericalismo na Literatura Portuguesa.................119 O anticlericalismo.....................................................................................................................119 O anticlericalismo em Portugal...........................................................................................122 O anticlericalismo na Literatura Portuguesa: os primórdios....................................124 O anticlericalismo de Gil Vicente....................

Absolutismo em Portugal: Portugal foi o primeiro Estado Absolutismo a se consolidar na Europa. Este regime político teve um percurso firme e pacífico em Portugal, e não deve ser de nenhum modo confundido com despotismo ou tirania. No Absolutismo português o rei era aclamado e não escolhido ou sagrado, obrigado a prestar um juramento pelo qual se comprometia a respeitar o povo, as leis da Igreja e os privilégios e costumes do reino, isto é, o monarca comprometia-se a aceitar a lei moral…

meio a um complicado jogo de interesses diplomáticos envolvendo Espanha, França e Grã-Bretanha, a transferência da para a América da administração central do governo português, sob proteção inglesa, garantia a segurança da Família Real e afastava a possibilidade de uma invasão ao Brasil pela “rainha dos mares”, que já havia demonstrado sua cobiça pela América do Sul, ao invadir as colônias espanholas Naquela época, reinava em Portugal D. Maria I, impossibilitada de exercer o governo em…

Revolução Francesa causaram um grande impacto na América Espanhola. Entre o final do século XV e o inicio do século XVI, a Espanha constituiu na América um imenso império colonial, riquíssimo em metais preciosos e que, até o final do século XVIII, foi a principal fonte de sustento da Coroa espanhola. A Coroa dividiu a administração em quatro vice-reinos; Nova Granada, Nova Espanha, Rio do Patra e Peru. Junto foram criadas quatro capitanias com função de defesa: Guatemala, Chile, Cuba e…

Referências Bibliográficas ................................................................................. 78 Introdução A Formação da Comunidade Política A data de 15 de fevereiro de 1500, Ano de Nosso Senhor, o fidalgo português Pedro Alvares Cabral é nomeado, com honras da corte, capitão-mor da frota mercantil da Coroa de Dom Manoel I, Rei de Portugal. Na ocasião, junto da honraria, Cabral recebe a missão de conduzir a esquadra para mais uma expedição às Índias, na busca…