Forma Convencional Carvalho Barbieri 2009

tem se manifestado no sentido de que o Juiz não é obrigado a declarar os motivos da suspeição por foro íntimo (v. Theotônio Negrão, Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 38ª edição, art. 135, nota 7). Inclusive, a Resolução n. 82/2009 do CNJ, que prevê a necessidade do magistrado declinar os motivos pelos quais se declarou suspeito, encontra-se suspensa em razão de decisões liminares proferidas nos mandados de segurança n. 28089, de relatoria do Ministro Joaquim…

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO…

comunicativa, tal como aparece na obra habermasiana intitulada Direito e democracia, constitui, não somente condição de possibilidade de ações comunicativas em geral, mas também um conjunto obrigações e exigências sui generis não contempladas por outras formas de ética, moral ou direito. Penso que a evocação - evidentemente sumária - dos pressupostos da racionalidade comunicativa e da obrigatoriedade argumentativa abre espaço a uma abordagem preliminar de aspectos relevantes do conceito…

proporcionem benefícios ao meio-ambiente e à sociedade e, como contra partida, garantir uma alternativa sustentável de geração de riqueza tanto para empresa como para sociedade em geral. O conceito ecoempreendedorismo tem como proposta empreender de forma sustentável, utilizando inovações ligadas à prática ecologicamente correta. É o empreendedorismo com foco na sustentabilidade ambiental, de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável. Os negócios relacionados ao meio…

referências e conversas estimulantes com Felipe Kaizer, à convivência sempre formadora com Cristina Fino, ao brilho contagiante de Paulo Miyada, às breves mas intensas trocas com Diego Matos e Ana Maria Maia, aos insights e ao companheirismo de Stela Barbieri e de sua incrível equipe, à cumplicidade e apoio discretos de Rodolfo Viana, Adriana Villela, Dora Silveira Corrêa, Marta Delpoio, e ao suporte absolutamente inestimável de toda a equipe de comunicação da Bienal: Alicia…

da Federação - 2010 1.8.4 - Moradores em domicílios particulares permanentes, por número de dormitórios, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2010 1.8.5 - Domicílios particulares permanentes, por existência de água canalizada e forma de abastecimento de água, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2010 1.8.6 - Domicílios particulares permanentes, total e com bens duráveis, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2010 1.8.7 - Domicílios…

maternidade de substituição não ser propriamente uma técnica de reprodução assistida na opinião de alguns autores, é sem dúvida um método não convencional de reprodução, haja vista a concepção depender da colaboração de pelo menos duas mulheres, envolvendo técnicas artificiais, ainda que possa se manifestar através do adultério consentido. Desta forma, este trabalho tecerá breves considerações sobre as regras de atribuição da maternidade nos ordenamentos jurídicos, Brasileiro e…

postura crítica e democrática numa sociedade cada vez mais dinâmica; e responsável. Procura-se levar os alunos ao resgate de valores como paz, harmonia, não violência. No entanto, as ações na administração da educação só irá se concretizar de forma efetiva, à medida em que for possível exercê-la com ações provenientes da participação consciente de nossa comunidade escolar, no que tange ao cumprimento de seu papel frente às responsabilidades na participação gestacional sinérgica no…

cada combustível, devendo esse responder à demanda de mercado. A modificação 20 INTRODUÇÃO na lei deu-se após recuo do Ministério do Meio Ambiente Alemão — em abril de 2008 — em patrocinar o emprego da mistura E10 na Alemanha a partir de 2009. A renúncia ao plano significou adiamento no mínimo por três ou quatro anos na formação de mercado para o bioetanol na Alemanha. Esse seria o tempo necessário para saírem de circulação cerca de três milhões de automóveis mais antigos…

ARAXÁ/MG – JULG. CONCORRÊNCIA 03.004/2014 Presidente - Ângelo José Roncalli de Freitas 1º Vice-Presidente - Acácio Mendes de Andrade 2º Vice-Presidente - José Milton de Carvalho Rocha 3º Vice-Presidente - Marco Antônio de Andrade 1º Secretário - Aurelio Cezar Donadia Ferreira 2º Secretário - Eduardo Antônio Carvalho 1º Tesoureiro - José Sacido Bacia Neto 2º Tesoureiro - Mauro Lúcio da Cunha Zanin O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução voltada…