Formação Humanistica De Magistrados

......15 8. ESTRUTURA CURRICULAR......................................................................................16 8.1. Conteúdo de formação fundamental em direito.................................................17 8.2. Conteúdo de formação profissional....................................................................18 8.3. Conteúdo de formação prática............................................................................18 9. COMPONENTES CURRICULARES..........................

penal. 13. Arras. Transferência de obrigações: cessão de crédito, assunção de dívida, cessão de contrato. 14. Contratos. Classificação dos contratos. Contratos de adesão. Contrato aleatório. Contrato com pessoa a declarar. Contrato preliminar. 15. Formação dos contratos. Contratos por tempo determinado e indeterminado. Efeitos dos contratos. Estipulação em favor de terceiros. 16. Cláusulas gerais. Conceitos legais indeterminados. Conceitos determinados pela função. Interpretação dos…

fundamentalmente o interesse da coletividade. Daí surge a grande discussão que se trava ao longo dos tempos, o que obriga que os conceitos do certo ou errado, do direito e do não direito se adaptem às novas realidades geográficas, religiosas, humanísticas e históricas, para descrever apenas algumas questões que interferem na evolução e adequação do direito a ser aplicado. Na verdade, o direito, na sua essência é um conceito em constante mutação, até porque enraizado e consequente da…

escassez de material de pesquisa. 2. Conceito. A advocacia não é uma mera atividade profissional. Por outro lado, não é tarefa fácil definir a advocacia, pois a tentativa de definição isenta invariavelmente frustra-se pelas influências humanísticas e políticas do conceituador que, inserido em uma determinada ordem jurídica, será tentado a ver a advocacia sob a ótica das leis que regem a atividade em seu país. Por isso, proponho diferentes critérios de conceituação, a…

partir de seus pressupostos bíblicos e segundo os interesses do protestantismo que estiveram relacionados ao desejo de universalização e difusão dos valores e da ética reformada. A pesquisa busca traçar as influências históricas, filosóficas e humanísticas que influenciaram o pensamento de Calvino. A pesquisa também analisa seus princípios teológicos, antropológicos, hermenêuticos e sociais; e por fim, expõe e discute os conceitos políticos postos no capítulo político das…

continentais, com uma carência imensa de Magistrados, muitos dos quais desdobrando-se em comarcas contíguas. O efeito prático disso, é o fato de que quem pode “pagar por sua liberdade”, nos casos de crimes punidos com detenção, é solto pela própria Autoridade Policial, em ato contínuo à própria autuação em flagrante. Já aqueles menos abastados, mesmo tendo direito ao instituto da liberdade provisória, ficam custodiados por longos dias até a chegada do Magistrado na Comarca. A Polícia…

explicitamente o problema da natureza, das ideias, das tarefas e objetivos do processo educativo foram os gregos. A Grécia Antiga é dividida em cinco períodos: Período Pré–Homérico, Homérico, Arcaico, Clássico e Helenístico. Inicialmente a educação visava à formação de uma individualidade perfeita e independente. Posteriormente, veio preparar o aluno para a vida privada e pública de forma utilitarista, aspirando um homem elevado. As contribuições de Platão para a Educação grega se dão no…

Culturalismo Jurídico e de que forma a Teoria Tridimensional de Reale caracteriza-se como uma manifestação do culturalismo jurídico. Muito embora o termo culturalismo seja tão antigo como a palavra cultura, e objetive expressar uma teoria que estuda a formação e o processo de refinamento de uma determinada sociedade, em decorrência de sua démarche histórica e social, a expressão culturalismo jurídico, pode-se dizer, apareceu pela primeira vez no Brasil, na Escola do Recife, em…

Tribunais da Plebe: representavam o povo, este revoltou-se pois queria ter acesso a leis- lei das XII tábuas, datam de 450 a.C. - Ditaduras/ Tirano: quando havia situações de grande instabilidade havia necessidade de nomear outro magistrado. As 3 vertentes do poder dos magistrados são: * Protestas- poder de representear o povo romano * Imperium- poder de soberania (comandar exércitos, convocar o senado, convocar as assembleias populares) - consul, pretor e ditador *…

..... 48 As reformas de organização e gestão dos tribunais.................................................... 52 O Estado como campo de experimentação política.................................................... 53 O ensino do direito e a formação profissional................................................................ 54 A necessária revolução nas faculdades de direito ...................................................... 58 As escolas da magistratura ...........................