Forense Paternidade

Embora grande parte do genoma humano seja igual para todos os indivíduos, são as pequenas diferenças que fazem de nós uma pessoa única. A questão é detectar tais diferenças para assim utilizar o DNA na identificação dos indivíduos. A medicina forense ou medicina legal é a especialidade que tem como objetivo auxiliar o sistema jurídico a resolver os assuntos legais, quer criminais ou civis. Uma das atribuições do profissional nessa área é identificar a origem de amostras biológicas com o máximo

solicitações de outros estados. Por ser uma instituição voltada para a esfera forense, executa seus exames rigorosamente dentro do âmbito oficial, quando houver solicitação da Autoridade Policial, Ministério Público ou Poder Judiciário, e, para tanto, dispõe de três Peritos Criminais especialistas em biologia molecular para proceder as análises solicitadas. Do ponto de vista das aplicações práticas na atividade pericial forense, os exames de DNA são empregados, dentre outros, nos…

PRÁTICA FORENSE RESUMO Irei falar sobre o exame de paternidade, como ele é feito por meio judicial, quando o suposto pai nega a paternidade,a mãe entra com um processo na justiça com uma ação de investigação de paternidade e o juiz determina que seja feito o exame de DNA para confirmar a paternidade. E também quais as conseqüências da recusa injustificada desse suposto pai. Palavras Chaves: Processo, Exame, Paternidade. 1 INTRODUÇÃO Numa ação de investigação de…

o momento do nascimento da criança. Após o nascimento os alimentos gravídicos são convertidos em ação em alimentos e devidos, somente, em favor da criança. Após o nascimento, se o pai tiver dúvidas sobre a paternidade, ele poderá pedir uma investigação de paternidade. Mesmo que a paternidade seja negada diante de um exame de DNA, a mãe não será obrigada a ressarcir o suposto pai, ela não tem o dever de devolver o dinheiro pago por ele até o nascimento da criança. Mas caso o exame dê…

uma ação de investigação de paternidade socioafetiva o magistrado vê-se em um dilema, pois embora se fale muito em filiação socioafetiva, não há nenhuma norma expressa no nosso ordenamento jurídico a esse respeito. 3 No entanto, a falta de regulamentação legal não significa que não haja direito a ser tutelado. Importante ressaltar que não há entendimento pacífico sobre a matéria, o que permite expor a problemática da busca do reconhecimento da paternidade e/ou maternidade…

Criminalística Forense A Criminalística Forense pode ser definida como um conjunto de áreas da ciência que atuam com o objetivo de solucionar, de forma legal, crimes e auxiliar em investigações. A ciência forense em questão não é única, mas dependente de uma série de componentes essenciais para a resolução dos problemas. Quando crimes ocorrem – sobretudo os violentos – uma equipe é…

A investigação de paternidade e DNA 2007 RESUMO A investigação de paternidade encontra, no domínio do direito de Família, uma série de discussões doutrinárias e jurisprudenciais, quando analisada, sobretudo, à luz dos princípios informadores da Constituição Federal de 1988, em particular, o da dignidade da pessoa humana. A possibilidade de se forçar o portador do material genético, objeto de análise, a submeter-se ao exame de DNA, incontestavelmente, é capaz de provocar…

(regiões não codificantes); estas apresentam uma grande variação entre diferentes indivíduos. Nestas regiões, surgem sequências de DNA peculiares, que se repetem várias vezes. São estas regiões as escolhidas para se fazer a sequenciação nas análises forenses. Um dos testes mais avançados para comparar sequências de DNA tem uma enorme capacidade de discriminação. A probabilidade de dois indivíduos terem sequências analisadas iguais é de 1 em 100 milhões.…

PRÉ-PROJETO TÍTULO: RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MUNDO JURÍDICO ÁREAS: Direito Constitucional, Direito Civil e Direito da Família TEMA: O presente tema abordará as consequências no mundo jurídico sobre o reconhecimento da paternidade socioafetiva, acarretando a possibilidade de obrigação alimentar para suprir as necessidades à subsistência do menor. ASSUNTO: Reconhecimento da paternidade socioafetiva e a obrigação alimentar …

inconstitucionais, em conformidade com o art. 227, §6º da Constituição Federal de 1988. Este trabalho visa destacar, a importância que a filiação socioafetiva vem representando ao longo do tempo, prevalecendo, na maioria das vezes, o afeto adquirido na paternidade socioafetiva sobre a biológica. A elaboração deste trabalho teve como base, pesquisas doutrinárias, julgados e artigos. No primeiro capítulo foi exposto conceito de família, como pilar da sociedade, sua origem e…