Fontes Nao Codificadas Do Direito Internacional

Conceito de Contratos de Direito Internacional Público - Tratados 4 2. Classificação dos tratados 7 3. Requisitos dos tratados 9 4. Efeitos dos tratados sobre terceiros estados 12 5. Interpretação dos tratados 13 6. Nulidade e Extinção dos tratados 15 7. Conceito de direito internacional privado 17 8. Objeto do direito internacional privado 19 9. Fontes do direito internacional privado 20 10. Aplicação do direito estrangeiro 27 11. Limites à aplicação do direito estrangeiro…

ECONOMIA E DIREITO Índice   Introdução – página 2. A economia no final do século XX e as mudanças provocadas no Estado, na sociedade e no trabalho – página 3.  Financeirização de capitais e o aumento da velocidade do ciclo de rotação de capitais – página 6.  O processo de destruição criadora de Schumpeter – página 8.  Relocalização industrial em busca por vantagens comparativas – página 9.  Globalização econômica, as crises do direito e as…

Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Internet e Informática Contratos eletrônicos e sua validade jurídica Paulo Henrique Vieira Sante Resumo: Este trabalho versa sobre a problemática do contrato eletrônico no direito brasileiro. Inicialmente são feitas considerações sobre a internet, desde o histórico até o problema envolvendo a conceituação. Logo após trata-se sobre o instituto do comércio eletrônico, com a sua conceituação e sua aplicação. Trabalha-se a ideia de contratos

1.EVOLUÇÃO DO DIREITO No principio o direito era operado graças à memória dos sacerdotes que foram os primeiros juízes, depois, das decisões dos mais velhos. Não existiam códigos ou leis, o conhecimento era secreto guardado pelos sacerdotes e os mais velhos, que assim mantinham suas posições sociais e privilégios. Com o tempo o direito se tornou conjunto de decisões judiciais, que se tornaram costumeiras, surgindo a sentença do costume,casuístico, ainda mantido em segredo, sendo…

Textos Básicos de Filosofia do Direito Coleção Textos Básicos Textos básicos de ética De Platão a Foucault Danilo Marcondes Textos básicos de filosofia Dos pré-socráticos a Wittgenstein Danilo Marcondes Textos básicos de linguagem De Platão a Foucault Danilo Marcondes Textos básicos de sociologia De Karl Marx a Zygmunt Bauman Celso Castro Danilo Marcondes Noel Struchiner Textos Básicos de Filosofia do Direito De Platão a Frederick Schauer Copyright © 2015, Danilo Marcondes e Noel…

1. Introdução ao Processo Penal. O direito processual penal é o ramo do direito (conjunto de princípios e normas) que rege as relações jurídicas dos sujeitos que participam do instrumento que viabiliza a ação que tenha por objeto a realização de uma pretensão de natureza penal. Outros dois conceitos podem ser dados: “Chama-se direito processual o conjunto de normas e princípios que regem (...) o exercício conjugado de Jurisdição…

controle social, e direito tem coação, visa evitar que se lese ou prejudique a outrem, dirige-se ao momento externo, físico (ato exteriorizado), o direito é bilateral e o direito impõe deveres e confere direitos O que é Direito? É o conjunto de normas jurídicas vigentes em um país e é uma ordem de conduta humana. É também um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para realização da segurança, segundo os critérios de justiça. O que é Estudo do…

Direitos Humanos sob o prisma da Filosofia do Direito: desafios e discursos de justificação dos direitos humanos nas sociedades contemporâneas Lucas de Alvarenga Gontijo1 1. A pretensão de validade universal e a historicidade dos direitos humanos. Convicto de que não é possível reconstruir conexões históricas de longa duração, suponho não ser possível conectar o discurso do direito natural estoico ou do cristianismo como fontes remotas do que hoje se entende por direitos humanos

CAPA FOLHA DE ROSTO SUMARIO INTRODUÇÃO O foco deste trabalho integrado é demonstrar como a Gestão de Conhecimento é importante dentro da empresa, o porque de gestão de conhecimento agora?, não é uma simples pergunta mas sim transformar o conhecimento da empresa de tácito em explicito, o trabalho a seguir ira demonstrar como uma empresa como a natura, implantou está gestão e quais foram os resultados proporcionado. Mostrando assim que com G.C podemos agregar valor e…

7/10/2014 Administração de Materiais e Patrimônio | Central de Favoritos Central de Favoritos Sua fonte de materiais para concursos TAGS Brazil, DOS, Em (typography), House of Este, Operating Systems, Ritchie Blackmore, United States, x86 Administração de Materiais e Patrimônio 02/08/2011 Desenvolvi este post da seguinte forma: Coloquei este artigo que esta muito bem explicado, mas mesmo assim no final da postagem coloquei link para mais dois artigos e download de uma apostila feita…