Fontes De Direito Público Internacional

Coletânea de direito internacional (Coleção RT Mini Códigos). Organizador. 9. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: RT,2011. Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de San JOSé da Costa Rica (com Luiz Flávio Gomes). 3. ed. rev., atuaL e ampl. Coleção "Ciências Criminais", voI. 4. São Paulo: RT, 2010. Comentários à reforma criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (com Luiz Flávio Gomes e Rogério Sanches Cunha). São Paulo: RT, 2009. …

jurídico: de acordo com esta teoria, o Estado e Direito confundem-se em uma só realidade, pois o Estado é a fonte única do Direito, porque quem da vida ao Direito é o Estado através da “força coativa”. Teoria Dualística ou pluralística: de acordo com esta teoria, o Estado e o Direito são realidades distintas, independentes e inconfundíveis. O que provém do Estado é apenas o direito positivo. O Direito é uma criação social, não estatal. O direito é uma fato social em contínua…

1. Quais são as principais diferenças entre o Direito Internacional Público e o Direito Internacional Privado? Explique cada uma delas. O Direito Internacional Público (DIP) cuida das relações entre os Estados e os demais sujeitos de direito na sociedade internacional, tendo como principal fonte os tratados; já o Direito Internacional Privado (DIPriv) é, na verdade, norma interna voltada à busca de soluções a serem aplicadas quando mais de um ordenamento jurídico considera-se competente…

– UnP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II PROFESSOR: ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO TURMA: RF 2VA EXERCÍCIO AVALIATIVO ETAPA 02 UNIDADE 02 OS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO ALUNA: ELIANA DE LIMA MELO NATAL/ RN 2011.1 ELIANA DE LIMA MELO EXERCÍCIO AVALIATIVO ETAPA 02 UNIDADE 02 OS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO Este Trabalho objetiva realizar uma análise dos diversos Ramos do Direito e sua divisão em públicos e privados.…

Curitiba DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – Prof. Dr. Augusto do Amaral Dergint ESBOÇO DE AULA – PARTE GERAL 1 CONCEITO DE DIREITO INTERNACIONAL Direito aplicável à sociedade (ou comunidade) internacional, composta principalmente (mas não apenas) por Estados. Parte-se, assim, da existência de uma sociedade internacional distinta da sociedade nacional ou interna ou estatal. Conforme Hugo Grotius (*Delft 1583, †Rostock 1645), "ubi societas, ibi ius" ("onde [há] a sociedade, aí…

O direito islâmico é pouco conhecido entre nós, mas a sua relevância é crescente. Este artigo pretende remediar em parte a falta e demonstrar em parte a relevância, apresentando o direito islâmico como um sistema jurídico diferenciado e discutindo suas características fundamentais. Estabelecida essa base de compreensão, o texto discute as relações possíveis, de complementar idade e detensão, entre o direito islâmico e os direitos nacionais, entre o direito islâmico e o direito…

Quadro Resumo – meramente indicativo a) Conceitos Abrangentes – Generalidades Direito: “É o conjunto de princípios e regras criadas por instituições para regular a vida humana numa sociedade organizada”. . conjunto: composto de várias partes; forma um sistema; . princípios: fundamento científico (boa-fé, razoabilidade, proporcionalidade, etc..); . regras: dispostas – no mais das vezes – em códigos; .…

Exercícios – Direito Internacional Público Analise as alternativas e assinale V (verdadeiro) ou F (falso) e justifique as falsas 1. ( v ) Tratado é todo acordo formal concluído entre sujeitos de direito internacional público, e destinado a produzir efeitos jurídicos. 2. ( v ) Os fundamentos dos tratados se baseiam na norma pacta sunt servanda. Todos os tratados devem ser cumpridos pelas partes. 3. ( v ) Um tratado pode nascer de uma declaração unilateral de vontade de uma parte,…

JURÍDICO 1 Direito público Uma divisão fundamental do direito, conhecida desde os romanos, reduziam o direito público à tutela da coisa pública, enquanto o direito privado, o interesse dos particulares. Segundo Ulpiano: “O direito público é o que diz respeito ao Estado Romano: o privado atende ao interesse de cada um, isto porque há coisas de interesse publico, outras, de interesse privado”. O direito público pode de um modo amplo pode ser subdividido em direito…

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia, São Paulo, Ed. Martins Fontes, 1999. ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público, 11ª ed., 9ª tiragem, São Paulo, Ed. Saraiva, 1991. ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Teoria Geral do Estado, São Paulo, Ed. Saraiva, 1994. ARAÚJO, Luís Ivani de Amorim. Direito Internacional Público, 9ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1991. ATALIBA NOGUEIRA, José Carlos de. Lições de Teoria Geral do Estado, 1969 (apostila). AZAMBUJA, Darcy. Teoria…