Fonte

FONTES DO DIREITO Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas (A norma jurídica é responsável por regular a conduta do indivíduo, e fixar enunciados sobre a organização da sociedade e do Estado, impondo aos que a ela infringem, as penalidades previstas, e isso se dá em prol da busca do bem maior do Direito, que é a Justiça.). Sabemos que a Lei é a fonte primordial do direito. Cabendo a todos o dever de cumpri-la. A Lei tem…

1 A EVOLUÇÃO DAS FONTES DE ENERGIA E SEUS USOS A mais primitiva das formas de energia pode-se dizer foi humana produzida pelos músculos dos nossos corpos a partir das calorias ingeridas na alimentação. Antigamente os primeiros seres humanos da terra descobriram o fogo como principal fonte de energia.Tudo começou quando os seres humanos ainda moravam em cavernas. Nessa época, as formas de energia mais usadas eram a força muscular e o calor do fogo . Após esse período, há cerca de 8.000

As fontes do direito Entende-se por fonte tudo aquilo que dá origem, de onde nasce, o início de tudo. Fonte do Direito, ou Fonte Jurídica, nada mais é do que a origem do Direito, suas raízes históricas, de onde se cria (fonte material) e como se aplica (fonte formal), ou seja, o processo de produção das normas. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas ou imediatas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas ou mediatas (que são doutrina e a

ESTUDO DO DIREITO PROFESSORA : ADRIANA MAIA ALUNO: MIGUEL ANGELO SILVA DOS PRAZERES ASSUNTO: RESUMO SOBRE FONTES DO DIREITO DO LIVRO LIÇÔES PRELIMINARES DE DIREITO DE MIGUEL REALE Para compreendermos as fontes do direito, temos que entender os processos de produção das normas jurídicas que estão relacionados com a estrutura de poder de uma determinada sociedade. As fontes do direito são os processos ou meios em virtudes dos quais as regras jurídicas se…

UFRJ – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FACC – FACULDADE DE ADMINISITRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS Introdução ao Direito 2012.1 - Fontes do Direito: Antes de iniciarmos o estudo das fontes do direito, é necessário uma breve introdução sobre os significados das palavras fonte e direito, colocadas separadamente. A palavra direito possui varios significados, ele pode significar um conjunto de normas, seja de um país ou um conjunto de instituições, ou a faculdade de um indivíduo…

Conceito Não há um único conceito de fontes de direito, sendo que ele varia de acordo com o ponto de vista de cada doutrina. Assim sendo, a título de exemplo, Claude Du Pasquier 1 , abordou o tema através de uma metáfora, ao dizer que, buscar a fonte de direito é como se alguém procurasse a nascente de um rio, a delimitar o exato ponto em que as águas surgem das profundezas da terra dando origem a um curso de água natural, como seja o ponto de emergência, o lugar onde ele passa de invisível

sem dúvida, o ecossistema ligado às fontes hidrotermais, não so pela exuberancia dos organismos, mas também pelas suas caracteristicas. Uma fonte hidrotermal pode ser definida como fissura na crosta a partir da qual emerge um fluido geotermal ou hidrotermal. A água penetra na crosta em altas profundidades e reage com os minerais presentes. O aquecimento da água, faz com que a agua retorne á superficie devido ao aumento de pressão. Existem dois tipos de fontes hidrotermais no oceano:…

FONTE DE ALIMENTAÇÃO Uma fonte de alimentação é um dispositivo utilizado para transformar a corrente alternada (CA) da rede elétrica em corrente contínua (CC) de valor adequado para alimentar circuitos e aparelhos eletroeletrônicos. Pode ser de dois tipos: linear e chaveada. •FONTE LINEAR Uma fonte linear é constituída, basicamente, por quatro blocos: um transformador, uma etapa retificadora, uma filtragem e um circuito regulador de tensão.A função do transformador é…

FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO O que devemos compreender por fonte do direito? Fonte do direito é de onde surge o direito, de onde ele emana, são focos os criadores de normas jurídicas. Existem dois tipos de fontes do direito tributário: fontes reais e fontes formais. FONTES REAIS OU MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Fonte material do direito tributário é o substrato fático ao qual se atribui uma conseqüência jurídica. São fontes materiais todos os fatos da realidade. Os suportes…

Fontes do Direito A expressão “fontes do direito” pode ter seu significado resumido como os instrumentos colocados à disposição dos intérpretes do direito (juízes, advogados, promotores, delegados, etc.) na aplicação da lei. Porém, é comum, entre juristas e autores, a divisão do termo em fontes materiais e fontes formais. Fontes Materiais São os contextos sociais, religiosos, econômicos, políticos e ideais da sociedade (ordem, segurança, paz social e justiça) que contribuíram para a…