Fonte Geradora Dos Tributos

atividade geradora, então a externalidade não é relevante, isto é, não tem sentido econômico. Embora o que vemos hoje é uma infra-estrutura ultrapassada e mal conservada na qual causa transtornos a todos. Note que se a externalidade for adequada não será possível melhorar o bem-estar de alguns sem reduzir o bem-estar de outros. Logo externalidade é aquela que pode ser corrigida de tal forma que a parte afetada melhora seu nível de bem-estar sem reduzir o bem-estar da parte geradora.…

arrecadada. As teorias econômicas, sugerem critérios básicos para orientar a distribuição de receitas intergovernamentais, visando maximizar os níveis de eficiência e equidade dos sistemas tributários, ou seja, minimizar os custos de arrecadação dos tributos, bem como, promover maior adequação entre receitas e gastos. Pode-se afirmar que a prática brasileira de atribuições de receitas não está muito distante das recomendações teóricas quando confere o imposto sobre a renda, as…

ADMINISTRADOR DE EMPRESAS 4 3 PAPEL DA CONTABILIDADE NO CONTEXTO DA GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES 5 4 SITUAÇÕES TRIBUTÁRIA DO BRASIL 7 5 EMPRESAS QUE CONSIDEREM RELEVANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUA REGIÃO. 14 5.1 Ramo De Atividade Dessa Empresa 14 5.2 Tributos Incidentes Sobre O Faturamento E Sobre O Lucro Dessa Empresa 14 6 DIFERENÇAS ENTRE OS JUROS SIMPLES E OS JUROS COMPOSTOS NO CÁLCULO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS EFETUADOS PELAS EMPRESAS 16 7 EQUIVALÊNCIA DE CAPITAIS E…

exceto: (a) estoques (ver Pronunciamento Técnico CPC 16(R1) - Estoques); (b) ativos advindos de contratos de construção (ver Pronunciamento Técnico CPC 17 - Contratos de Construção); (c) ativos fiscais diferidos (ver Pronunciamento Técnico CPC 32 - Tributos sobre o Lucro); (d) ativos advindos de planos de benefícios a empregados (ver Pronunciamento Técnico CPC 33 - Benefícios a Empregados); (e) ativos financeiros que estejam dentro do alcance dos Pronunciamentos Técnicos do CPC que…

exceto:  Estoques (ver Pronunciamento Técnico CPC 16(R1) – Estoques);  Ativos advindos de contratos de construção (ver Pronunciamento Técnico CPC 17 – Contratos de Construção);  Ativos fiscais diferidos (ver Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro);  Ativos advindos de planos de benefícios a empregados (ver Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados);  Ativos financeiros que estejam dentro do alcance dos Pronunciamentos Técnicos do CPC que…

falta de informações a seu respeito, gerando mitos e fantasias entre funcionários, pacientes, familiares e principalmente a comunidade vizinha as edificações hospitalares e aos aterros sanitários. A atividade hospitalar é por si só uma fantástica geradora de resíduos, inerente a diversidade de atividades que se desenvolve dentro destas empresas. Lixo hospitalar é o lixo que resulta da manipulação em hospitais e clinicas, e formado em sua maioria por, seringas, agulhas, luvas, fraudas,…

CENTRAL GERADORA EÓLICA IBIAPINA - CEARÁ Relatório de Impacto Ambiental - RIMA DESCRIÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO O projeto da CENTRAL GERADORA EÓLICA IBIAPINA – CEARÁ tem como objetivo produzir eletricidade, em escala comercial, utilizando fonte de energia renovável local – o vento. A Energia Eólica é a energia produzida pelo vento, captada pelos aerogeradores e que pode ser aproveitada diretamente ou transformada em Energia Elétrica. A energia eólica é considerada uma…

representativo da população pelo fator representativo do inverso da renda per capita, de cada entidade participante. b. ( ) Pertence aos Estados o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles e suas autarquias, exceto as fundações públicas que instituírem e mantiverem. c. ( ) Pertencem aos Municípios 80% cento do produto da arrecadação do imposto da União…

à vista do legislador, para que este defina as hipóteses de incidência. O que se busca aqui é, justamente, mudar a perspectiva sob a qual se vê o princípio da capacidade contributiva, para que tal seja visto não só como uma fonte de obrigação para o legislador, mas como a fonte de um direito fundamental para o contribuinte. No Brasil a elevada carga tributária preocupa as empresas em várias partes, a matéria-prima tem um preço elevado, ou seja, na hora de vender o produto fabricado esse…

discutida, constitui suporte jurídico apto a eximi-lo de qualquer responsabilidade. Portanto, quando da propositura da ação o Embargante não era mais sócio da empresa, cuja matéria vem respaldada pelo seguinte julgado: ORIGEM.....: 4A CAMARA CIVEL FONTE......: DJ 14858 de 11/10/2006 ACÓRDÃO....: 14/09/2006 LIVRO......: (S/R) PROCESSO...: 200503664299 COMARCA....: GOIANIA RELATOR....: DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO RECURSO....: 11830-3/195 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO…