Fonte Credora Consultada

importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 14.ª edição. ■ Produção digital: Geethik ■ Capa: Danilo Oliveira ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código penal comentado : estudo integrado com processo e execução penal : apresentação esquemática da matéria : jurisprudência atualizada / Guilherme de Souza…

como de um programa específico voltado ao tratamento especializado de crianças e adolescentes usuários de substâncias entorpecentes (conforme previsto no art. 101, inciso VI do ECA e art. 227, §3º, inciso VII, da CF), deve-se buscar, dentre outras fontes, recursos junto ao orçamento da área da saúde, dada constatação médico-científica de que a dependência química é uma doença (contando inclusive com um CID específico) e que os princípios da proteção integral e da absoluta…

APRESENTAÇÃO Ã 2.' EDIÇÃO APRESENTAÇÃO Ã í. 1 EDIÇÃO PARTE GERAL Capítulo I - Direito penal, política criminai e criminologia Capítulo II - Evolução histórica do direito penal e escolas penais Capítulo IH - Princípios de direito penal Capítulo IV - Fontes do direito penal e interpretação das leis penais Capítulo V - Legalidade e anterioridade da lei penal Capítulo VI - Aplicação da lei penal no tempo Capítulo VII - Tempo e lugar do crime Capítulo VIII - Aplicação dá lei penal no espaço…

como de um programa específico voltado ao tratamento especializado de crianças e adolescentes usuários de substâncias entorpecentes (conforme previsto no art. 101, inciso VI do ECA e art. 227, §3º, inciso VII, da CF), deve-se buscar, dentre outras fontes, recursos junto ao orçamento da área da saúde, dada constatação médico-científica de que a dependência química é uma doença (contando inclusive com um CID específico) e que os princípios da proteção integral e da absoluta…

original: “Art. 83 - O contribuinte que sonegar bens em inventário ou arrolamento ficará sujeito, ainda, à multa de 100%(cem por cento) sobre o imposto devido pela parte sonegad a. Parágrafo único - A Fazenda Estadual, por seu representante, como credora da herança pelos tributos não pagos, requererá a ação de sonegados, de acordo com os arts. 1.782 e 1.784 do Código Civil, se outros interessados não o fizerem. Art. 84 - A falta ou inexatidão de declaração relativa a elementos que possam…

uso, devendo evitar linguagens de programação e gerenciadores de bancos em desuso ou descontinuados e que criptografem dados ou imagens. Quando solicitados, apresentarão ao Juiz Corregedor Permanente ou ao Corregedor Geral da Justiça os códigos-fontes e demais documentações dos "softwares" desenvolvidos na própria 1 Prov. CGJ 5/99. 2 Provs. CGJ 5/99 e CGJ 17/2000 3 Prov. CGJ 5/99. L. 6.015/73, arts. 40 e 109 a 122 e Prov. CGJ 5/99. 5 Prov. CGJ 5/99. 4 Cap. –…