Fiscalização Ao Autuar As Instituições No Que Concerne Ao

frase Ele tinha estabelecido o roteiro de fiscalização do dia, obtém -se a forma verbal: a) tivera estabelecido. b) foi estabelecido. c) estava estabelecendo. d) tinha sido estabelecido. e) estava sendo estabelecido. Resposta: “d”. A forma verbal de voz ativa é “tinha estabelecido”. Para fazer a voz passiva, devemos acrescentar o verbo SER e fazer a concordância com o novo sujeito, agora paciente (“o roteiro”). Assim, teremos: O roteiro da fiscalização do dia TINHA SIDO…

domicílios costumeiros e que somente podem ser conectadas através de um intermediário, como, p. ex., o curador de órfãos e ausentes. Autarquia – (Gr. autarchia.) S.f. Entidade autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, sujeita à fiscalização e tutela do Estado (União ou Estado membro), com patrimônio constituído de recursos próprios e cujo fim é executar serviços de caráter estatal ou interessantes à coletividade, como, entre outros, as caixas econômicas e os…

domicílios costumeiros e que somente podem ser conectadas através de um intermediário, como, p. ex., o curador de órfãos e ausentes. Autarquia – (Gr. autarchia.) S.f. Entidade autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, sujeita à fiscalização e tutela do Estado (União ou Estado membro), com patrimônio constituído de recursos próprios e cujo fim é executar serviços de caráter estatal ou interessantes à coletividade, como, entre outros, as caixas econômicas e os…

domicílios costumeiros e que somente podem ser conectadas através de um intermediário, como, p. ex., o curador de órfãos e ausentes. Autarquia – (Gr. autarchia.) S.f. Entidade autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, sujeita à fiscalização e tutela do Estado (União ou Estado membro), com patrimônio constituído de recursos próprios e cujo fim é executar serviços de caráter estatal ou interessantes à coletividade, como, entre outros, as caixas econômicas e os…

■ A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lêlo. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■

Redação da Presidência da República destaca a necessidade de se uniformizar a elaboração dos atos, pois, nas comunicações oficiais, há um único comunicador, o Poder Público, enquanto os receptores são o cidadão ou o conjunto de cidadãos, as instituições e o próprio serviço público. Antes da publicação do Manual de Redação da Presidência da República, o Estado de Santa Catarina adotava o modelo americano de correspondência, sem parágrafo, sem margem à direita e com o endereçamento…

Lucro Líquido da Empresa (CSLL) 4.3.5. Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) 4.3.6. Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) 4.3.7. Contribuições de terceiros 4.4. Instituições nanceiras 4.5. Contribuição do produtor rural pessoa jurídica 4.5.1. Agroindústria 4.6. Contribuição do produtor rural pessoa física e do segurado especial 4.6.1. Consórcio simpli cado de produtores rurais 4.6.2. Sub-rogação…

tratados de nível constitucional". 13. Calamandrei, Govemo e magistratura..., p. 198. 14. Frederico Marques, Instituições..., p. 180. 15. Nesse sentido; Binder, Introdução..., p. 249; Canotilho, Direito constitucional.., p. 664. 16. DUDH, art. 10; PIDCP, art. 14.1; CADH, art. 8.1. 17. Para uma análise de tais garantias, cf. Dinamarco, Instituições..., v. 1, p. 410-413. 18. Tomaghi, Instituições..., v. 2, p. 80. 19. Couture, Estúdios..., p. 8 8 . Garantias processuais e o sistema…

costumeiros e que somente podem ser conectadas através de um intermediário, como, p. ex., o curador de órfãos e ausentes. Au tarqu – (Gr. autarchia.) S.f. Entidade ia autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, sujeita à fiscalização e tutela do Estado (União ou Estado membro), com patrimônio constituído de recursos próprios e cujo fim é executar serviços de caráter estatal ou interessantes à coletividade, como, entre outros, as caixas econômicas e os…

Penal), se efetivam e nte a lei desta natureza for mais benéfica a o réu . Nesse sentido é o a rt. 2° da Lei de I ntro d u çã o ao Código de Processo Penal, q u e deter­ m i n a q u e sejam a plicados os dispositivos mais favoráveis ao réu, no q u e concerne à p risão p reventiva e à fia n ça, q u a n d o h ouver a edição d e lei nova q u e col h a situaçã o p rocessual e m desenvolvi­ mento. Exe m plos de normas p rocessuais penais mistas: a Lei n° 8.884/94, que alterou o a rt. 312 d o…