Financeira Orçamentaria Ap Ii

Administração Orçamentária e Financeira Especialidade: Visão detalhada dos processos de gestão dos recursos públicos em todas as etapas da execução orçamentária e financeira. Descrição das práticas do Governo Federal. Fundamentos de Orçamento e Contabilidade Pública (Ponto Comum) Siafi Especialidade: Aspectos operacionais que demonstram como acontece a execução orçamentária e financeira no Siafi. Contabilidade Pública Especialidade: Aspectos relacionados à contabilização da execução…

em 00/00/000, a Autora é portadora de “LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO COM NEFRITE LUPICA, confirmada por biopsia renal e exames laboratoriais ( bipsia com nefrite lúpica confirmada por biopsia renal e exames laboratoriais ( biopsia com nefrite classes II e V, proteinúria maior que 1,2 g/24h, manutenção de atividade no sedimento urinário). CID M 321”. Alega que no início a paciente foi medicada com corticoterapia oral (prednisona 60 mg/dia) e endovenosa (metilprednisolona 3 g/mês)…

subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da Assembleia Legislativa, não podendo ser superior a 75% daquele estabelecido, em espécie, para os Deputados Federais, observado o que dispõem os arts. 39, § 4.º, 57, § 7.º, 150, II, 153, III, e 153, § 2.º, I. Trata-se de subteto do funcionalismo a ser observado no âmbito do Poder Legislativo Estadual, conforme a regra trazida pela Reforma da Previdência (art. 37, XI — EC n. 41/2003). Entendemos que o subteto do…

3 Qual a importância do Orçamento da União? .............................................................. 3 Em que consiste nosso Sistema de Planejamento e Orçamento?........................... 4 Quem é responsável pela elaboração da Proposta Orçamentária da União? ....... 5 Qual o papel do Congresso Nacional no processo orçamentário? .......................... 5 O Congresso Nacional pode fazer o que quiser com a proposta do Executivo? ... 6 Como alterar a Proposta de PPA e Orçamento do…

correntes distintas com fundamentos bastantes sólidos para embasar suas teorias e pensamentos. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CAPÍTULO I - ORIGEM DA AÇÃO MONITÓRIA 3. CAPÍTULO II - AÇÃOMONITÓRIA 4.CAPÍTULO III - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 5. CAPÍTULO IV - DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS ACERCA DO CABIMENTO DA AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6.CONCLUSÃO 7.BIBLIOGRAFIA …

Gestão Ambiental, a FLORAM. Antes de analisar a composição e a expressividade das despesas com Gestão Ambiental, foi necessário realizar alguns ajustes nos demonstrativos emitidos pela PMF. Primeiramente, foram somadas as despesas orçamentárias com as intra-orçamentárias; em seguida, os valores das despesas por funções de governo foram ajustados monetariamente; e, por fim, a despesa com Administração Geral, realizada pela FLORAM nos anos de 2006 e 2007 e que consta nos demonstrativos da…

.................... 6 1.6 Plano de Ação Anual ...................................................................................... 8 1.7 Estrutura Organizacional ................................................................................ 9 II – GESTORES ................................................................................................12 2.1 Critérios de Seleção ..................................................................................... 12 2.2 Formação Continuada

União e Territórios = administrativa e judiciária. MP e DP do DF = somente judiciária. CONGRESSO NACIONAL CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO e EXTINÇÃO de cargos, empregos e funções públicos (quando vagos);  CRIAÇÃO e EXTINÇÃO de Ministérios e ÓRGÃOS da AP (refere-se à direta e indireta);  Moeda, seus limites de emissão, e montante da dívida mobiliária FEDERAL.  Fixação do subsídio dos MINISTROS DO STF (o único subsídio que o CN precisa de sanção do  PR).  É de competência…

registrada no momento da ocorrência do seu fato gerador, independentemente de recebimento. Orçamentária  são todos os ingressos disponíveis para cobertura das despesas orçamentárias e operações que, mesmo não havendo ingresso de recursos, financiam despesas orçamentárias. O artigo 57 combinado com o artigo 3º, parágrafo único, da lei 4.320 assevera que serão classificadas como receita orçamentária, sob as rubricas próprias, todas as receitas arrecadadas, inclusive as provenientes…

533014-53203-2010NE900002 . CO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010 Ministério da Justiça ME Nº Processo: 08019000009201011 . Objeto: Participação de servidora em curso de MBA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de serviços educacionais. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2010 . EDSON RAIMUNDO MACHADO . Coordenador-Geral de Recursos Humanos . Ratificação em 26/03/2010 . SYLVIO…