Direito e Liberdade

Filosofia Jurídica O Direito tem a função de regular a sociedade de forma que ninguém ultrapasse o Direito de alguém. Esse dever é do Estado, que constitui uma obrigação negativa, não fazer, com penalidades para o desrespeito. Porém mesmo quando o homem sofre restrições, o homem não perde certos direitos naturais, primordiais. O Estado Constitucional ao limitar o poder soberano, garante os Direitos naturais do individuo. O poder não cabe mais somente ao Estado, já que o dogma do “direito divino de governar” é substituído pela máxima “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido” tendo assim a sociedade voz, direitos, podendo dizer assim que a liberdade exercida pelo Direito é a idéia filosófica essencial que deu origem ao Estado Moderno (pós Revolução Francesa). Há duas perspectivas diferentes para a liberdade, são interdependentes, uma completando a outra. A primeira limita a liberdade de ação do Estado, e a segunda garante a liberdade do cidadão. A separação dos poderes visa impossibilitar o surgimento de um poder absoluto. Dividindo os poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, com funcionamento harmônico e independente. Os direitos fundamentais são assim chamados, pois dão base, a estrutura, o fundamento do novo tipo de Estado recém surgido: O Estado de Direito. O objetivo é uma ordem que consagre o direito dos cidadãos de serem regidos por uma Constituição soberana, elaborada livremente pelos representantes do povo numa Assembléia Nacional…

temas fundadores das Ciências Sociais. De Marx a Max Weber, dentre outros, essa problemática é fundamental. Na Filosofia Moral esses estudos sempre foram associados aos privilégios e ao sentimento de Honra Social1. No Brasil, a questão do preconceito e da discriminação, estão implicados na associação entre a raça e classe. Esse texto pretende fazer um esclarecimento preliminar sobre esses conceitos. Karl Marx, sem dúvida nenhuma, foi um dos que mais se preocupou com os estudos…

Ao contrário do que ocorre com a lei, nenhum indivíduo pode ser compelido, pelo Estado ou por outros indivíduos, a cumprir as normas éticas, nem sofrer qualquer sanção pela desobediência a estas; por outro lado, a lei pode ser omissa quanto a questões abrangidas no escopo da ética. A ética tem sido aplicada na economia, política e ciência política, conduzindo a muitos distintos e não-relacionados campos de ética aplicada, incluindo: ética nos negócios, ciência e Marxismo. Também…

Centro Universitário do Triângulo - UNITRI Diretito: N3/12 D016 Evandro Divino Nogueira Fábio Antônio Silva de Almeida Letícia Caetano da Silva Marcos Antônio Alves Pereira Otoniel Rodrigo Vieira de Paula Filosofia Jurídica: Direito e Justiça Professor José Horácio Santana Uberlândia - 2013 Dentre as várias concepções que se tem de justiça, o que é justiça, e a qual as teorias jurídicas temos como fonte do direito?…

[pic] Centro Universitário do Triângulo – Unitri O Pensamento Psicológico da Grécia Uberlândia 2013 O Pensamento Psicológico da Grécia Trabalho apresentado ao Curso de Psicologia do Centro Universitário do Triângulo, como avaliação parcial da disciplina de Sistemas Psicológicos do 1° Período. Professora Fabíola Borges. Uberlândia 2013 A…

motoras aquticas bsicas na fase de adaptao, podendo ser ampliada esta abrangncia para a aquisio de habilidades motoras aquticas especficas e para a vivncia de contedos mais significativos em termos psico-sociais. Na natao, por exemplo, quando as crianas comeavam a aprender a nadar, o primeiro passo era se adaptar ao meio lquido, porm a gua muitas vezes mostrava como um elemento misterioso, que causava uma certa ansiedade para o aluno. E para diminu-la, era importante que o ensino fosse…

conhecimento e termina refletindo sobre os vieses impostos pelos novos paradigmas educacionais a esta disciplina. Palavras-chave: Ética. Paradigmas. Prática pedagógica. Fenomenologia. Ensino Religioso. 1. A ÉTICA A palavra Ética pode ser definida como: Ética s.f. (gr. ethike) 1. Parte da Filosofia que estuda os valores morais e os princípios ideais da conduta humana. É a ciência normativa que serve de base à filosofia prática. 2. Conjunto de princípios morais que se devem…

UNITRI - Centro Universitário do Triângulo Graduação em Engenharia de Produção 1º PERÍODO 2º PERÍODO 3º PERÍODO 4º PERÍODO 5º PERÍODO 6º PERÍODO 7º PERÍODO 8º PERÍODO 1100 60 1110 60 1390 60 1415 45 1416 45 1392 45 1075 60 1402 60 Álgebra Linear I 3 Álgebra Linear II 3 Desenho Técnico Aplicado 3 Engenharia dos Materiais 2 Eletricidade Aplicada 2 Sistemas Organizacionais 2…

este autores a burguesia converteu o jurista em seu trabalhador, pago com salário. O direito burguês é apenas a vontade da classe burguesa, elevada à condição de lei, uma vontade cujo conteúdo está dado nas condições materiais de vida dessa classe. A Escola Sociológica do Direito considera que o DIREITO é um fato social, é um fenômeno social decorrente do próprio convívio do homem em sociedade, sendo direito o conjunto de normas que regulam a vida social. Direito é realidade da vida…

relacionados ao direito a saúde e alimentação encontrados em bibliotecas. 2.1.2- Objetivos específicos: Por meio de processos investigativos sobre os direitos das crianças, objetiva-se que os alunos: - Conheçam os seus direitos e deveres enquanto crianças. - Reflitam sobre questões relacionadas aos direitos das crianças. - Construam e expressem as suas opiniões sobre o tema. 2.1.3 – Conteúdos Prováveis: • Específicos: Leitura ( no momento da música, do vídeo, da coleta de…